A descriminalização das drogas iria mexer no mapa do Rio de Janeiro

É o que parece, de acordo com a nova rede Pense Livre.

For Drug decriminalization would remap Rio, click here

Outro país

RioRealblog traiu o Rio de Janeiro no início da semana passada, fazendo uma visita de dois dias e uma noite a São Paulo.

Houve aquelas comparações: uma Bienal de arte que não se compara à recente feira ArtRio no Pier Mauá, um imbatível beirute bem crocante, ruas muito mais limpas e a obsessão surreal que os paulistanos têm pela sofisticação. Como pode alguém batizar um prédio nos Jardins de “Les Jardins des Jardins”?

Houve ainda um acalentador sopro de inspiração: o lançamento da rede Pense Livre, que se propõe a repensar as políticas brasileiras sobre drogas. É tão raro no país haver um debate sobre políticas públicas.  Apesar dessa inauguração ter sido unilateral, a iniciativa convida outros setores da sociedade a participar do debate.

“Quem é rico é usuário, quem é pobre é traficante,” disse o membro da rede Pedro Abramovay, advogado e professor de direito que atuou como Secretário Nacional de Justiça no governo Lula e que administra a filial brasileira da ONG de ciberativismo, Avaaz.

A legislação brasileira sobre drogas mudou em 2006, com o intuito de distinguir entre usuários e traficantes. A ideia era de melhorar os sistemas criminal e penitenciário. Foi um tiro no pé, de acordo com membros da Pense Livre, pois a polícia rotula muitos jovens usuários negros das favelas como traficantes. Os policiais podem fazer isso porque a lei de 2006 não especifica quantidades de drogas para diferenciar usuários de traficantes. Além disso, houve ampliação da pena mínima por tráfico de drogas, de três para cinco anos.

Como resultado, a população carcerária condenada por tráfico de drogas explodiu, com um aumento de 118% entre 2006 e 2010, de acordo com um artigo no jornal Folha de São Paulo, que cita dados do Ministério da Justiça. No mesmo período, a população carcerária total cresceu 37%, chegando a quase 500 mil presos.

Ele já estava morto

O evento desta semana incluiu breves depoimentos de alguns dos sessenta jovens líderes que criaram a rede, em três painéis. Após os painéis, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, âncora do documentário pioneiro em defesa da descriminalização das drogas lançado no ano passado, Quebrando o Tabu, fez um discurso surpreendentemente curto.

Fernando Grostein Andrade, diretor do filme, descreveu a pré-entrevista com um jovem traficante armado, já pai de seis crianças. “Perguntamos qual era o sonho dele,” Grostein se lembrou. “Disse que queria ser bailarino. Marcamos para filmar a entrevista na semana seguinte, mas aí ele já estava morto.”

“Está na hora de dizer, ‘chega’,” Grostein afirmou. “O dinheiro que se gasta para comprar armas poderia acabar com tudo isso. Se não se consegue erradicar as drogas em penitenciárias de segurança máxima, não dá para fazer isso na sociedade.”

Outros membros da rede apontaram que restrições legais e burocráticas tornam a pesquisa sobre drogas quase impossível no Brasil; que Portugal e mais vinte países descriminalizaram as drogas e não houve explosão do consumo; que há 1,5 milhão de usuários de cannabis (80% de todos os usuários de drogas) no Brasil, demonstrando a necessidade de uma agência regulatória; que a proibição cria mais danos à sociedade do que o uso de drogas; que as drogas não são problema nem solução, mas apenas algo que seres humanos consomem e que temos que reconhecer isso coletivamente; e que a políticas de drogas é de controle social com fator racial.

“Quem se beneficia da política atual de drogas, quem são os peixes grandes?” perguntou Miguel Lago, cientista político e fundador da ONG de ciberativismo, Meu Rio. ” Não sabemos!”

A rede Pense Livre, organizada pela Fundação Igarapé, tem quatro objetivos:

  • Retirar o consumo de drogas da esfera criminal, ou seja, descriminalizar o uso de todas as drogas, e investir em prevenção e em uma abordagem de saúde pública para usuários problemáticos.
  • Regular o uso medicinal e o auto cultivo da cannabis para consumo pessoal.
  • Investir em programas para a juventude em risco, incluindo a reintegração socioeconômica de adolescentes e jovens do sistema socioeducativo e prisional, condenados por envolvimento no comércio de drogas ilícitas, e oferecer penas alternativas para réus primários não violentos.
  • Viabilizar pesquisas médicas e científicas com todas as drogas ilegais para desenvolver programas adequados de redução de danos e tratamento.

O grande grupo no palco do auditório do prédio Itaú Cultural, na Avenida Paulista, apresentou uma frente unida que conta com aliados fortes, como a ONG VivaRio, parte de um consórcio que iniciou recentemente uma campanha publicitária de conscientização. No ano passado, houve também o lançamento do filme Cortina de Fumaça, além do Quebrando o Tabu – portanto, os brasileiros tiveram uma chance de começar a pensar sobre a descriminalização. O Congresso já começou o trabalho de revisão da lei.

Outro lado do debate

Esses liberais enfrentam arraigada oposição conservadora, sustentada por uma imprensa que tende a simplificar os fatos. A grande visibilidade das tentativas oficiais no Rio e em São Paulo para tirar os usuários de crack das ruas e colocá-los em tratamento pode reforçar posições conservadoras. E a Marcha da Maconha, que começou nos idos de 1994, todo ano provoca conflito.

Aqueles que apoiam a descriminalização das drogas apontam para a Lei Seca nos Estados Unidos, dizendo que sua revogação em 1933 ajudou a regular o consumo de álcool e a reduzir o crime e a violência.

É impressionante a visão de um Rio de Janeiro onde os cariocas cultivam e fumam tranquilamente sua própria maconha, com saída de cena dos exércitos de traficantes armados e dos policiais guerreiros. Em um mundo ideal, a cidade se tornaria completamente integrada, acessível e segura.

Em todo caso, o tráfico de drogas como o conhecemos pode estar com os dias contados no Rio de Janeiro. Daqui a dez anos, algum analista “Friquonômicas” poderá “descobrir” que  a internet, os celulares e o pleno emprego contribuíram mais para o sucesso da pacificação do que as centenas de policiais e as dezenas de câmeras de segurança usadas na semana passada, por exemplo, para inaugurar  a 28ª UPP na Rocinha.

Ou talvez, a história será que tantos jovens negros foram mortos na longa guerra não declarada contra os traficantes de drogas que, na segunda década do segundo milênio, poucos restaram para fecundar os óvulos dos que de outra maneira teriam crescido para enrolar baseados e empunhar armas.

Para um policial, pobreza pouca é bobagem

Tudo isso traz à mente os milícianos. Que  estarão fazendo daqui a dez anos? Dentro em breve, será mais fácil investigá-los e levá-los à justiça, por meio de um novo projeto de lei. No entanto, questões de salário e de treinamento, e mais o aumento do efetivo da Polícia Militar no Rio de Janeiro, prevista para crescer dos atuais 44 mil para 60 mil homens até 2016, podem adubar o terreno para o crescimento de mão de obra apta para os negócios dos gangues paramilitares– como transporte, venda de botijões de gás, TV a cabo e outros negócios que ainda são pouco fiscalizados pelo governo.

Apesar das investigações e de algumas prisões, persiste uma forte conexão entre milicianos e as administrações estaduais e municipais. A justiça eleitoral do Rio diz  que está observando trinta candidatos a vereadores de perfil questionável, que concorrem nas eleições de outubro. Somente um esforço consistente de transparência política, responsabilidade e prestação de contas pode mudar essa realidade.

No ultimo final de semana, um ex-comandante do BOPE, com o mais do que apropriado sobrenome de Príncipe, se recusou a fazer o teste do bafômetro quando parado em uma blitz da Operação Lei Seca, ao volante de um Porsche que vale 650 mil reais. Afirmando que pagou pelo carro com dinheiro próprio, obtido com atividades paralelas de segurança, comentou que antes do Porsche, dirigia um Jaguar.

“Pobreza pouca é bobagem”, ele acrescentou, fazendo referência ao ditado popular, “desgraça pouca é bobagem”.

 Tradução de Rane Souza

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American journalist, writer, editor who's lived in Rio de Janeiro almost 20 years.
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