Guests /Hóspedes

Abaixo, artigo importante publicado no jornal Valor em 2 de maio, 2011 (foto e tabela do artigo original não estão aqui reproduzidos), não disponível na Internet

Cidades sofrem com insuficiências agudas.

Os desafios que os jogos impõem ao país

Claudio Frischtak, Victor Chateaubriand e Felipe Katz

02/05/2011

 

Daniel Marenco/Folhapress

[foto]

Operários trabalham na remodelação do estádio Mané Garrincha, em Brasília: ao menos 54,8% dos investimentos para a Copa serão de responsabilidade direta dos governos

A infraestrutura do Brasil continua se deteriorando. Talvez o indicador mais sintético seja o nível de gastos no setor: oscilando em torno de 2% do PIB na década, não chegou a 3% no “auge do PAC” (o ano 2010), considerado o mínimo para repor a depreciação do capital fixo investido. Resultado: congestionamentos crescentes nos sistemas de transporte urbanos e suburbanos, notadamente nas regiões metropolitanas; deterioração da rede aeroportuária, com excesso de demanda e lenta resposta nos principais pontos nodais (Guarulhos, Brasília, Congonhas); piora palpável da qualidade de serviços de telecomunicações; indicadores sofríveis de cobertura da rede de esgoto; e falhas recorrentes nos sistemas de transmissão e principalmente distribuição de energia.

Esta situação é incompatível com as necessidades de um país em rápida transformação, crescentes aspirações das camadas cujo nível de renda e consumo vem se expandindo, e as próprias obrigações do Estado de garantir os serviços básicos à população. Para tanto teríamos de estar alocando cerca de 5% a 6% do PIB, e possivelmente mais – algo próximo a 7% a 8% como os países asiáticos vêm fazendo – para garantir a modernização e universalização de acesso aos serviços, e a competitividade da nossa economia. Neste último aspecto, vale lembrar que custos crescentes de infraestrutura, acompanhados de uma pressão tributária elevada, e ainda baixa produtividade dos fatores na economia brasileira vêm dificultando há alguns anos o Brasil expandir, ou mesmo manter sua posição nos mercados mundiais. Consumimos no presente, poupamos pouco para o futuro, investimos o insuficiente, e nada nos assegura que apenas o dinamismo do mercado interno será suficiente para sustentar no médio e longo prazo um crescimento que se quer inclusivo e equilibrado.

É provável que os investimentos públicos, exclusivos e sob a forma de PPPs, atinjam cerca de 94% do total

A insuficiência nas infraestruturas se manifesta de forma aguda nas cidades: problemas de mobilidade, acessibilidade, poluição hídrica, dentre outros, caracterizam nossas regiões metropolitanas. A escolha do Brasil para sediar a Copa do Mundo em 2014 e a cidade do Rio para os Jogos Olímpicos em 2016 gerou sentimentos contraditórios. Por um lado, grandes expectativas quanto à modernização das infraestruturas das cidades sede desses eventos; por outro, forte preocupação quanto ao desempenho do país como anfitrião. Para muitos, prevaleceu uma política do fato consumado, na medida em que os processos de candidatura tenham tido uma participação marginal do Congresso e a rigor a população não tenha sido consultada, o que é grave dada as implicações para os gastos públicos.

De qualquer forma, uma vez feita a escolha, e os governos – nos três níveis – tenham assumido formalmente os compromissos com a FIFA e o COI, há pouco o que fazer senão assegurar que os gastos sejam realizados judiciosamente, evitando os erros cometidos aqui e alhures. Infelizmente, com pouquíssimas exceções (os jogos de Barcelona em 1992 sendo o caso paradigmático) esses mega eventos deixam frequentemente um legado adverso: gastos inflados, obras rigorosamente não prioritárias, equipamentos subutilizados e pesada herança fiscal.

Governo e sociedade civil devem assim garantir que o “fenômeno Pan” não venha a se repetir. Apenas para relembrar, os gastos realizados foram um múltiplo do programado originalmente. Quando a candidatura do Rio foi ratificada em 2002, previa-se R$ 414 milhões; ao final dos Jogos Pan-Americanos em 2007 tinha-se despendido nada menos do que R$ 3,7 bilhões! Mesmo considerando a inflação no período, obviamente o valor orçado originalmente parece ter sido propositalmente subestimado, enquanto que o realizado refletiu desperdício e má alocação de recursos.

Com gastos previstos de R$ 36,4 bilhões ou 1% do PIB, a Copa de 2014 e os Jogos de 2016 não são uma proposta barata. Os investimentos irão possivelmente atingir seu pico em 2013-14, dado os atrasos que já vem se verificando (Tabela 1). A pressão para terminar a tempo as obras e o consequente relaxamento das regras licitatórias sugerem ser altamente provável que os gastos realizados serão superiores, podendo chegar a 1,5% do PIB. Assim, o país estará gastando com esses dois eventos cerca de metade do que despende em infraestrutura num ano ou, tomando apenas os cinco anos críticos (2011-2015), entre 10% e 15% dos gastos anuais no setor.

Uma questão relevante diz respeito à responsabilidade pelos investimentos. A Copa e os Jogos serão eventos basicamente financiados e de responsabilidade do setor público nas suas três instâncias. Ainda que somente a posteriori seja possível estabelecer qual a efetiva participação privada, os orçamentos dos projetos desde logo sugerem que ela será minoritária ou residual. Por um lado, ao menos 54,8% dos investimentos serão de responsabilidade direta dos governos, e no caso dos aeroportos, da Infraero; por outro, 32,8% serão financiados pela Caixa, BNDES e BNB. Ao mesmo tempo, 10,4% serão executados sob a forma de Parcerias Público-Privadas. No todo, é provável que investimentos públicos, exclusivos e sob forma de PPPs, atinjam cerca de 94% do total.

Riscos de atrasos, custos excessivos e corrupção são elevados, e o país pode não cumprir o prometido

Se recursos públicos predominam, há uma preocupação central, além do potencial desperdício envolvido em obras do governo: qual a sua utilização futura. Pela Tabela 2, cerca de 50,3% dos gastos serão alocados para mobilidade urbana (29,3% ligações rodoviárias, 19,5% metroviárias e 1,6% ferroviárias), assim como 17,6% em melhorias aeroportuárias. Restam poucas dúvidas da necessidade desses investimentos; é importante, contudo, assegurar que no caso de mobilidade ao menos tenham um impacto material nas cidades contempladas, e que junto com os investimentos aeroportuários sejam capazes de responder à demanda e levar à redução dos congestionamentos nos próximos anos.

Predominam no restante dos investimentos instalações esportivas e acomodações. Talvez o maior risco resida nessas duas categorias: estádios que nunca irão se pagar, equipamentos que ficarão subutilizados ou esquecidos a maior parte do ano. Quase R$ 10 bilhões estão em jogo, e a experiência indica que o risco na construção, operação e/ou utilização dessas instalações e equipamentos deveria ser compartilhado com o setor privado, que geralmente sabe “fazer contas” de forma mais precisa do que o governo. Infelizmente, à medida que o tempo passa e a equação financeira não fecha, o setor público será impelido a tomar riscos cada vez maiores, até porque tanto no caso da Copa quanto dos Jogos foi assumido um compromisso soberano pelo Estado brasileiro. A ideia propalada à época em que o país foi escolhido para sediar a Copa de que o setor privado iria bancar os estádios, dentre outras responsabilidades, se provou falsa em retrospectiva.

Este não é um quadro muito róseo desses dois grandes eventos. Sem dúvida os riscos de atrasos, custos excessivos, corrupção e desperdício são elevados, e mesmo o país não conseguir cumprir com os compromissos assumidos. Dado a magnitude dos riscos, como, portanto, justificar esses gastos?

Há fundamentalmente duas maneiras substantivas de racionalizar uma alocação de mais de R$ 36 bilhões para os dois eventos esportivos: primeiro, a noção de que as atenções que tais eventos geram na mídia mundial tornem o país um destino turístico e de investimentos ainda mais atraente, de modo que os efeitos econômicos indiretos acabem por compensar os gastos. O argumento não é destituido de razão, mas a evidência sugere que os eventos em si não são determinantes, mas sim a capacidade de demonstrar ao mundo a competência na sua execução. A obediência ao cronograma programado, a ausência de escândalos que manchem a reputação do país organizador, a qualidade dos equipamentos e instalações, a disciplina operacional e a eficiência com que as competições são realizadas, assim como os legados urbanos mais aparentes são os principais parâmetros usados para julgar se esses grandes eventos deixarão ao fim e ao cabo uma imagem positiva e transformadora do Brasil. Segundo, muitos vêm a Copa e os Jogos como uma oportunidade única de mobilizar recursos – particularmente federais – para investir em projetos de infraestrutura que de outra forma não seriam financiados. É um sentimento compreensível tanto para governantes como cidadãos que aspiram uma melhor qualidade de vida. Porém apesar de que para muitas intervenções recursos volumosos são imprescindíveis, nossa história está coalhada de exemplos de projetos mal concebidos e/ou executados.

Agora resta vigiar, gritar – com apoio da mídia, das organizações sociais e dos parlamentares mais cônscios e responsáveis – e esperar que os governos não abdiquem de sua responsabilidade com o dinheiro público e do imperativo de seu uso correto, e no beneficio da maioria da população.

Claudio Frischtak é presidente da Inter.B Consultoria, diretor de país do International Growth Center

Victor Chateaubriand, formado em administração pela Wharton School of Business, é fellow do International Growth Center e analista financeiro da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios

Felipe S. Katz, formado em economia pela PUC-Rio é analista econômico da Inter.B Consultoria Internacional de Negócios

Abaixo, algumas observações escritas no fim de novembro 2010 por Kristina Rosales, bolsista da Fulbright Foundation que mora numa favela no Rio de Janeiro e pesquisa a epidemia de crack:

Como moradora da favela Ladeira dos Tabajaras, em Botafogo, uma das 13 comunidades que já receberam UPPs desde 2008, posso dizer que o caos e fluxo diário dentro da comunidade se assemelha ao que já se observou no resto da cidade, mesmo com a polícia da UPP no comando. Desde o começo da semana passada, com os ataques progressivos e a invasão acontecendo na cidade, a comunidade parecia preocupada com esses eventos e de que maneira poderiam mudar o status quo. Desde a primeira onda de eventos criminosos, acontecem conversas e debates em quase todo ponto de encontro na comunidade. No meu caminho ao trabalho todo dia de manhã, encontrava um grupo de moradores conversando sobre os eventos recentes e prevendo o futuro sobre possíveis atividades criminosas e conflitos. Ainda mais interessante, um bom número de jovens aqui no Tabajaras comentava a toda hora sobre possíveis prisões de criminosos que controlavam o tráfico de drogas na comunidades até alguns meses atrás, e se refugiaram nas favelas da Penha e no Complexo do Alemão, depois que a UPP se instalou aqui.

A respeito da segurança na comunidade durante a semana passada, testemunhei o reforço de policiais da UPP. Além de patrulhas normais da favela, alguns policiais militares estão trabalhando junto com os soldados da UPP, monitorando os pontos principais de acesso à favela, além de checar qualquer atividade suspeita. Pela minha observação contínua, a comunidade está mais calma do que o normal. Muitos moradores que geralmente passeiam pelas ruas e fazem suas atividades cotidianas na comunidade não estavam presentes durante a semana e especialmente no fim de semana. Tornou-se óbvio que a comunidade observava os eventos atuais e esperava o ambiente voltar ao normal. Embora muitos moradores aqui no Tabajara sejam ambivalentes sobre o trabalho da UPP, seria realmente interessante saber se sentiram mais seguros nesta semana que passou, com as atividades da polícia. Não está claro se depois desta invasão “final” do Complexo do Alemão, o clima será diferente aqui ou em qualquer outro lugar do Rio de Janeiro.

Nota da editora: o jornal Extra publicou uma matéria dizendo que as favelas pacificadas eram o lugar mais seguro da cidade durante a semana dos conflitos. A matéria não menciona a favela onde mora Kristina.

Below are some late-November 2010 observations from Kristina Rosales, a Fulbright Fellow who is living in a Rio favela, researching the crack epidemic:

As a resident of Ladeira dos Tabajaras in Botafogo, one of the 13 communities to have received a UPP [pacification] unit since 2008, the chaos and day-to-day flow within the community resembled much of what has been observed in the rest of the city, even with the UPP police in control. Since early last week and with the progressing attacks and invasion taking place in the city, the community seemed preoccupied with these events and how they could possibly be a repercussion to the current “status quo”. Since the first wave of criminal events [torching of vehicles around the city], the discussions and debates have been ongoing in almost every “meeting area” within the community. On my way to work every morning, I would already find a group of residents discussing the recent events and predicting the future on possible criminal activities and conflict outbursts. More interesting, a good amount of young people here in Tabajaras continuously discussed the possible apprehensions of criminals who several months ago used to control drug trafficking in the community, and found refuge in Penha-area favelas and the Complexo do Alemao with the implementation of the UPP here.

In regard to security in the community during this past week, I have seen a reinforcement of policing among the UPP forces. Besides regular patrolling of the favela, several military policemen have been working alongside UPP officers in monitoring the primary access points to the favela as well as in checking for suspicious activity. As I have been continuously observing, the community has been more calm than usual. Many residents who usually roam the streets and carry their day-to-day activities within the community were not as visible throughout the week and particularly during the weekend. It became obvious that the community was in vigilance of these current events and simply waiting for the environment to return to normality. While many residents here in Tabajara have mixed feelings about the work being implemented by the UPP, it would be certainly interesting to see whether they felt any safer this past week with the activities the policemen carried on. It is unclear whether after this “final” invasion in Complexo do Alemao, the climate will be any different here or anywhere else in the city of Rio de Janeiro.

Here is a story in the Extra newspaper saying that pacified favelas were the safest place to be in the last week. The story doesn’t mention the favela where Kristina lives.

Below, selected contributions from the Correspondentes da Paz website, in Portuguese and English. Correspondentes da Paz is an NGO that enables youngsters from favelas that have been occupied and pacified (with UPPs) to write about their neighborhoods.

Abaixo, contribuições selecionadas do site Correspondentes da Paz, em português e inglês. Correspondentes da Paz é uma ONG que permite que jovens de favelas com UPP possam escrever sobre suas vizinhanças.

UNDER NEW MANAGEMENT

By Carlos Antonio, Chapéu Mangueira

Elections were held in September for new managers of the Embalo Futebol Club, one of the teams of the Chapéu Mangueira and Babilônia communities. Because there was only one slate of candidates, the group led  by journalist, FAETEC coordinator and 45-year resident Ivan de Jesus Costa got the positions.

The new management’s goal is to make the team more competitive, so as to win the 2010 beach championship and begin to change the course of the team’s history.

The Embalo Futebol Club has been around for 43 years and is the only beach soccer team to have won five championships. The new directors want to end a string of losses and work on organization.

They believe that a soccer school would help renew the team’s composition over time. This implies long-term work in community social programs. They also plan to give amateur and would-be athletes the chance to take courses, enroll in universities or go back to school.
Do morro para o asfalto: o Bar da Isabel e a Garagem das Pizzas

Por Carlos Antonio, Chapéu Mangueira

Vou apresentar pra vocês duas dicas de locais pra se divertir no Chapéu Mangueira e na Babilônia. Um deles é o bar da Isabel, chamado Fonte da Amizade, que promove grandes eventos nos fins de semana. Pagode, axé, samba, funk, forró e outros ritmos são tocados nas festas. Esses eventos animam a comunidade e promovem encontros entre amigos e casais.

O bar fica na ladeira Ary Barroso, perto de outros botecos e restaurantes que formam o chamado circuito de bares do Chapéu-Mangueira e Babilônia.

A Garagem das Pizzas também é parte desse circuito. Há seis anos vem proporcionando uma pizza com sabor para a comunidade, famosa por sua massa fina e crocante. É conhecida até na Itália e aprovada por um grupo de estudantes italianos que visitou a comunidade. A direção é do Marcos, da Raquel e do Antonio. Ali também são promovidas festas, aniversários, encontros de amigos e coisas assim. É um ponto de encontro dos jovens com bom atendimento, educação e atenção total aos clientes.

From the hilltop to the asphalt: Bar Isabel and the Pizza Garage

By Carlos Antonio, Chapéu Mangueira

I’m going to present you with two tips on places to enjoy in Chapéu Mangueira and Babilônia. One is Bar Isabel, called the Fountain of Friendship, which holds large events on weekends. Pagode, axé, samba, funk, forró and other rhythms are played at parties there. These events liven up the community and are a way for friends and couples to meet.

The bar is on the Ary Barroso steps, near other pubs and restaurants that are part of the so-called Chapéu-Mangueira and Babilônia bar circuit.

The Pizza Garage is also part of this circuit.  Famous for a thin and crunchy crust, it’s been providing the community with tasty pizzas for six years. People in Italy have even heard of it, since a group of Italian students who were visiting the community went there and loved it. Marcos, Raquel and Antonio run the place. Parties, birthday celebrations, friendly get-togethers and such are often held there. It’s a gathering place for young people with good service, manners and total attention to customers.
FUNK LIFESTYLE (UM ESTILO DE VIDA)

Por Carmen França, Providência

Para muitas pessoas o funk é apenas uma música vulgar e que faz apologia ao crime, mas para os moradores das comunidades e inclusive os do morro da Providência é, com certeza, um estilo de vida. O tão falado funk lifestyle que também é uma cultura para aqueles que desde criança aprenderam a gostar, respeitar e defender esse estilo de vida. Suas roupas, seus cabelos, seu modo de falar e até de viver são influenciados pelo funk.

Um dos maiores bailes que tinha na cidade do Rio de Janeiro, era o da Providência. Com a chegada da UPP isso passou a ser interferido e a maioria dos moradores passou a reclamar por não poder mais escutar as suas músicas preferidas nem mesmo nas suas casas. Só queremos ter o nosso direito de liberdade de expressão, podendo assim ouvir o estilo de música que com certeza é a cara e a voz da minha comunidade. Mas sem fazer apologia ao crime, claro!

FUNK LIFESTYLE

By Carmen França, Providência

Many people think that funk is vulgar music that advertises and promotes crime, but for community residents, including those of the Morro da Providência, it’s certainly a lifestyle. The famous funk lifestyle is also a culture for those who learned to like, respect and defend this lifestyle from early on. Their clothes, hair, speech and way of life are influenced by funk.

One of the the biggest funk dances that there used to be in Rio de Janeiro was the one in Providência. When the UPP came in there was interference and most of the residents began complaining that they couldn’t listen to their favorite songs, not even in their homes. We just want to have our right to freedom of speech, so we can can listen to the kind of music that is both the face and the voice of my community. But without promoting crime, of course!

[editor’s note: Funk music has long been associated with crime in  Rio because drug traffickers often held funk dances, as seen in the film City of God. The words to many of the songs also glorified crime. Funk dances were prohibited in the early days of the UPP but beginning in August they were permitted once more, with rules: no songs glorifying crime, reasonable volume, and the party is over at 3 a.m. Also, the police are present in the area.]

1º FÓRUM DA JUVENTUDE DA CIDADE DE DEUS

Landerson Soares, Cidade de Deus

No último dia 5 de outubro de 2010 foi realizado no CRJ (Centro de Referência da Juventude) o primeiro fórum da juventude da Cidade de Deus que tinha como um dos objetivos ouvir os jovens da comunidade. Deste encontro participaram além de moradores da comunidade, representantes de órgãos públicos, líderes comunitários, representantes do CRJ e o grupo ACOPROVI.

A idéia da criação do fórum surgiu durante o lançamento da UPP Social, quando não houve a participação dos jovens. Pensando nisso, surgiu a iniciativa de se criar o fórum para haver uma participação maior dos jovens da comunidade. Quem teve essa idéia foi o Bruno, a Antonia e outros participantes.

Um dos temas mais discutidos no fórum foi a educação. Por falta de professores nas escolas de ensino fundamental e por não haver nenhuma escola de ensino médio que funcione dentro do bairro na parte da manhã. Pra não dizer que não tem, há um único estabelecimento de ensino médio na CDD, mas só funciona na parte da noite. Por isso os jovens solicitaram uma escola que funcione na parte da manhã, atendendo assim a demanda da comunidade.

No próximo encontro, que também acontecerá no CRJ (a data ainda será marcada) será feita uma carta dos jovens para as autoridades maiores.

FIRST YOUTH FORUM IN CITY OF GOD

Landerson Soares, City of God

On October 5, 2010, the Youth Reference Center (CRJ is the acronym in Portuguese), City of God’s first youth forum, was held, with the goal of providing a chance for young people from the community to be heard. In addition to community residents, community leaders, representatives from public agencies, the CRJ and the ACOPROVI group were also present.

The idea for the forum arose at the launch of the Social UPP program in City of God, since there were no young people involved. With this in mind, the initiative came up to create the forum so as to have greater participation from young people in the community. The idea originated with Bruno, Antónia and other participants.

Education was one of the most popular topics. Because there is a shortage of elementary and middle school teachers and the neighborhood offers no middle school morning session enrollment. Actually, there is a middle school in City of God, but it functions only at night. This is why young people are asking for a school that is open in the morning, which would meet the community’s needs.

At the next meeting, which will also take place at the CRJ (date to be announced) the young people will write a letter to government officials.