Rio may be “melted” but it’s still cooking

At the Casa Pública journalism center, yesterday: the state’s numbers have been worrisome for a long time, said Paulo Lindesay. Few were interested

Anti-corruption demonstrations are taking place in Brazil today. There’s not much enthusiasm for them in Rio, where by now there’s widespread déjà vu even though the Car Wash investigations are being targeted by the very politicians under scrutiny.

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What really gets locals into the street are the state government’s proposals to reduce spending: cutting wages, increasing pension contributions for state employees. (Former governor Sérgio Cabral’s wife Adriana Ancelmo’s expected departure from jail to Leblon house arrest may also bring out protesters.)

Yesterday, Casa Pública hosted a conversation on the state’s broken finances, organized with Piauí magazine. Participants included Adriano Belisário, author of an Agência Pública piece on corporate tax credits in Rio; Paulo Lindesay from the Núcleo da Auditoria Cidadã (Citizen Audit Nucleus) and Malu Gaspar, a Piauí journalist, who recently profiled Rio state legislature president, Jorge Picciani.

Picciani, a veteran PMDB politician, brings Gaspar’s article to a close with a Shakespearean comment sent to the writer via WhatsApp: “The country is melting and the state has already melted down”.

Yesterday Gaspar pointed to a good chance of federal intervention here. The only thing is, the federal government may not be around much longer. Online only for subscribers, her article concludes that Picciani, nicknamed “Cattle King” may also face a finite number of days as a free man.

What’s seems infinite in Rio is violent crime. For years, the most quoted source for crime data here was the state Instituto de Segurança Pública (Public Safety Institute). As of last week, we now have a nationwide crime data tool, DataCrime, created by the Rio de Janeiro Getúlio Vargas Foundation’s Diretoria de Análise de Políticas Públicas (Public Policy Analysis Directorate). At last week’s launch, Cecília Olliveira also described her app Fogo Cruzado (Crossfire) useful both for researchers and those who put up with frequent shootouts.

The more data the better — especially given the daily shooting across greater Rio. Effective public policies to reduce violence need data, as well as the will to change a situation quickly reverting to pre-pacification days.

Though the state of Rio may be melting, there are those who will not give up. Tomorrow, March 27 at 6:30 PM, Casa Fluminense will be in the City Council’s Salão Nobre to demand that mayor Marcelo Crivella obey the law requiring a municipal Strategic Plan, with goals to be monitored. The mayor has until June 29 to present goals for his term (2017-2020).

Rio, even with a broke state government, remains at the center of national debates. Yesterday this blogger had the chance to watch Helena Solberg’s new documentary, Meu Corpo Minha Vida (My Body my Life). The story of the young West Zone resident Jandyra, her family and her church serves to examine the complex issue of abortion in Brazil. Jandyra died in a clandestine abortion clinic in 2014. The film premieres on the GNT cable channel Thursday March 30 at 11:30 PM. One hopes for lots of reruns and much debate.

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Novidades ainda, num Rio de Janeiro “derretido”

Na Casa Pública, ontem: as contas andam mal há muito tempo, disse Paulo Lindesay. Poucos se interessavam

Hoje acontecem manifestações contra a corrupção no Brasil. No Rio, não se sente grande entusiasmo pelo ato, com cara, a essa altura, de mais do mesmo (apesar de a Lava Jato ser alvo repetido de políticos alvos dela).

O que realmente incita alguns fluminenses a irem para a rua são as propostas do governo estadual para diminuir despesas: cortar salários, aumentar a taxa previdenciária dos funcionários estaduais. Talvez a saída da ex primeira dama do Rio, Adriana Ancelmo, da cadeia para a prisão domiciliar, aguardada para em breve, leve a protestos no Leblon.

Ontem na Casa Pública, houve uma conversa sobre a falência do estado, organizada em conjunto com a revista Piauí. Participaram Adriano Belisário, autor de uma matéria da Agência Pública sobre isenções fiscais no Rio, Paulo Lindesay do Núcleo da Auditoria Cidadã, e Malu Gaspar, jornalista da Piauí, autora de um recente perfil do presidente da assembleia estadual do Rio de Janeiro, Jorge Picciani.

Picciani, político veterano do PMDB, fecha o artigo da Malu — com palavras shakespearianas, proferidas à jornalista pelo WhatsApp: “O país está derretendo e o estado já derreteu”.

Malu apontou, ontem, uma probabilidade alta de intervenção federal aqui. Só que… qual governo federal? Acessível online apenas para assinantes, o artigo leva à conclusão de que são contados os dias de liberdade do chefão, apelidado de “Rei do Gado”.

Contados também são os tiros, tiroteios, homicídios e outros atos violentos. Durante anos, a fonte mais citada sobre crimes era do Instituto de Segurança Pública, do estado. A partir da semana passada, contamos também com a ferramenta de âmbito nacional, DataCrime, criada pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas, da Fundação Getúlio Vargas no Rio. No evento de apresentação, semana passada, Cecília Olliveira também descreveu seu aplicativo de grande utilidade, tanto para quem pesquisa como para quem convive com tiroteios, Fogo Cruzado.

Mais dados, melhor — sobretudo num ambiente de tiroteios diários, por toda a região metropolitana. Para que tenhamos políticas públicas eficazes na diminiução da violência, precisamos de dados, além da vontade de mudar um quadro que se reverte rapidamente para a vida pré-pacificação.

Mesmo que o estado do Rio esteja derretido, há gente que não desiste. Amanhã, segunda-feira, dia 27 de março,  às 18:30, a Casa Fluminense levará até o Salão Nobre da Câmara Municipal do Rio uma demanda para que o prefeito Marcelo Crivella cumpre com a lei que requer um Plano Estratégico municipal, com metas a serem monitoradas. O prefeito tem até o dia 29 de junho deste ano para apresentar as metas para os próximos quatro anos do mandato (2017-2020).

O Rio, mesmo falido, continua palco de debates nacionais. Sua blogueira teve a oportunidade de assistir, ontem, ao novo documentário Meu Corpo Minha Vida, de Helena Solberg. A história da jovem moradora da Zona Oeste, Jandyra, sua família e sua igreja serve para examinar a complexa questão do aborto no Brasil. Jandyra morreu numa clínica clandestina de aborto, em 2014. O filme estreia na GNT quinta-feira, dia 30 de março, às 23:30. Tomara que seja bastante veiculado.

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Tiros que não acertam: há vida pós UPP?

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WhatsApp de Mariluce Mariá Souza, professora comunitária de arte no Complexo do Alemão: no dia 5 de fevereiro, por causa de tiros, não pôde distribuir kits de escola

No meio de múltiplas crises, tiroteios prolongados no Complexo do Alemão e em outras partes da metrópole

Por que você deve ler esse post

O Rio de Janeiro (capital) passou por um período de paz relativa entre 2009 e meados de 2013. Até pouco tempo atrás, mesmo que as UPPs andassem mal, parecia impossível que voltássemos a certos comportamentos pré pacificação. Contudo, em várias partes do Rio, centenas de cidadãos ficam encurralados pela violência. Alunos sem estudo e funcionários sem trabalho afetam a metrópole toda: tiroteios rompem com a rotina, desafiam as normas, perturbam as instituições e quebram a sensação de ordem da qual toda cidade depende para a vitalidade urbana. Diminuem a produtividade e o aprendizado. Traumatizam e, volta e meia, se alastram para além da cidade informal.

O que realmente acontece? Devemos ou podemos nos repensar?

A situação geral é grave no Grande Rio. De acordo com o site e o aplicativo para registro de tiros, Fogo Cruzado, o mês de janeiro passado viu “grande incidência de tiroteios/disparos de arma de fogo em regiões com UPPs. De acordo com informações da imprensa e PMERJ, ao menos 16 regiões com Unidade de Polícia Pacificadora estiveram sob tiros no mínimo 40 vezes”. Morreram 13 pessoas, das quais três policiais militares; houve 16 feridos, sendo seis policiais militares. São Gonçalo, Penha e três shoppings ganharam destaque no relatório mensal do site.

No estado do Rio, neste ano, já morreram 23 policiais militares — nem todos em serviço.

I don't want to die, I want to go to school

Protesto infantil, numa manifestação de julho 2016

O Complexo do Alemão figura nesse quadro. Desde o começo do mês de fevereiro, lá houve três mortos e 12 feridos, de acordo com Raull Santiago, diretor do coletivo Papo Reto, que acompanha, confere e registra os conflitos no Complexo (números oficiais do mês de fevereiro, do Instituto de Segurança Pública, somente em março). No primeiro dia de aulas do ano letivo, dia 2 de fevereiro, a região entrou num inferno particular.

“Isso que me corta o coração”, postou no Facebook Mariluce Mariá Souza, fundadora do projeto social Favela Art, cujas mensagens de WhatsApp constam acima. “Estou aqui em uma área que não tem como eu ir levar todos os materiais pra lá por causa dos TIROS e as crianças tudo la esperando. Como explicar para a criança que não posso fazer isso hoje pq põe em risco as vidas delas ? Como explicar?”

Pouco papo

RioRealblog pediu entrevistas com o major Leonardo Gomes Zuma, comandante da UPP Nova Brasília (que fica no Complexo),  e com o secretário estadual de segurança, Roberto Sá. Sá não respondeu ao pedido, mas chamou uma coletiva no fim do dia de sexta-feira, ao qual RioRealblog não pôde comparecer. Zuma não estava disponível, mas a assessoria de imprensa das UPPs respondeu prontamente, por email, a uma série de perguntas.

De acordo com a assessoria das UPPs, “Somente uma operação foi realizada no Complexo do Alemão na semana passada. Foi na quarta-feira [dia 1], para a retirada de barricadas em diversos pontos das comunidades que integram o conjunto de favelas. Desde então, policiais em patrulhamento em bases das UPPs vêm sendo atacadas por criminosos e foi necessário o reforço do Bope e do Batalhão de Choque. Nessa segunda-feira, 06/02, a situação é tranquila e não foram registrados confrontos até o momento”.

Apesar da situação tranquila no dia 6, houve tiroteios subsequentes. Não se observa qualquer garantia de que outras barreiras não tenham que ser removidas ou que outras patrulhas não irão ser atacadas por criminosos.

“Com frequência, policiais iniciam encontros que os levam, sem necessidade, para tiroteios”, um especialista norte americano em violência urbana comentou numa conversa via Twitter com RioRealblog. “Por exemplo, policiais aqui nos EUA costumavam bloquear os carros de fuga de criminosos, forçando os agentes a atirarem para dentro do carro, na hora que avançasse. Hoje, são treinados a deixar o carro passar”. O especialista opinou que meio termos — tiroteios aqui e ali, por exemplo– produzem resultados pífios. “Com a força, ou você faz um esforço grande ou faz nada. A força esmagadora aumenta a probabilidade de que o outro lado desista”.

Aqui no Rio, a socióloga e coordenadora do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania da Universidade Candido Mendes, Julita Lemgruber, também questiona a estratégia policial: “A desculpa é sempre de que a policia se defende dos ataques e nunca que a incursão acontece e os tiros começam. Não é possível que continuemos com esta política de confrontos em nome de um suposto combate às drogas. Esta é a questão. Enfim, acho que hoje não há mais como discutir esta questão da violência policial nas favelas sem discutir a insana guerra ás drogas”, disse ao blog, por Messenger.

Ativistas do Alemão não querem saber dessa guerra. Elaboram, continuamente, protestos e pelo menos um abaixo assinado.

“Acredito que as UPPs falharam e governantes e comandantes não assumem isso,” disse Raull Santiago, numa troca de mensagens pelo WhatsApp. “É impossível dar certo algo que se inicia com a lógica de guerra e apenas isso, sem nada mais a ofertar a população, como verdadeiros serviços básicos. Mas mandaram apenas armas e mais guerra. A polícia não pode mediar sozinha um conflito da qual ela faz parte e há tantos problemas envolvidos”. Diz ele que a polícia devia recolher as tropas.

Ir embora do Alemão, de vez?

“Não acho que o estado deve se ausentar e deixar o pobre para ser governado por grupos de criminosos armados”, diz Ignacio Cano, consultor que já avaliou as UPPs e co-autor do livro Determinantes do uso da força policial no Rio de Janeiro. “E se saíssem agora de todas as UPPs o resultado, em algumas áreas talvez seja carnificina”.

Cano disse, por email, que a polícia, que não o consulta há nove meses, devia avaliar sua presença e cada área. “Se estão num local apenas para atirar e se defenderem, então acho que deveriam sair desse local até poder intervir de forma que cessem os tiroteios. É possível mudar de local na mesma favela, por exemplo, ou até abandonar, temporariamente, certos locais. No caso do Alemão, acho que entraram por motivos errados e sem planejamento adequado, porque era considerado o quartel-geral do Comando Vermelho”. O governo mantém a polícia no Alemão, acrescentou, por achar que uma retirada sinalizaria uma “derrota” na guerra contra o crime.

Cano recomendou, na avaliação de 2012, a elaboração de estratégias e de táticas de acordo com cada momento e cada local. Diz ele que a polícia jamais implementou a recomendação.

A PM não se mostra muito aberta a debater estratégia. Veja essa troca de email entre o RioRealblog e a assessoria de imprensa das UPPs:

4) Qual a visão do comandante [Zuma] sobre os limites e os perigos impostos aos moradores e aos policiais, em função da operação [do dia 2]? É realmente necessário arriscar tantas vidas, em todos os lados? A guerra às drogas tem chance de dar certo?

R: Todas as operações são realizadas com base em informações do Setor de Inteligência da Polícia Militar.

Vou trocar de chip

Moradores reclamam de policiais que invadem suas casas e praticam abusos físicos.

“Coe mano. Papo reto, tu sabe que eu sou trabalhador, tá ligado. Mas ai, fui esculachado ontem. Apanhei pra caralho dos cara. Só fui buscar uma roupa na casa da minha mãe. Me bateram querendo que eu falasse onde que estavam os bandidos. Só sei que apanhei feito marginal, eu pai de família”, lamentou um morador, por WhatsApp, para Raull Santiago, que publicou o relato no Facebook. Segue a continuação:

“Os caras pegaram meu cel, cortaram minha orelha, mas não muito. Apanhei feito um filho da puta, tô cheio de ódio. Pegaram o celular da minha mão e já vieram me batendo, gritando o menor. Eu falando que era trabalhador e eles querendo saber quantos bandidos tinham na Rua 2. Porra mano, tô cheio de medo, papo reto. Caralho, apanhei muito. Falaram que se me pegar de novo vão me matar. Eles iam me matar, mano. Papo reto. Iam chamar outra tropa deles, iam me matar, mano. Os canas pegaram meu celular, mexeram no meu Facebook. Tô aqui cheio de dor. Eles iam me cortar, mas eu comecei a chorar. Aí ele cortou um pouco e disse que é para eu lembrar dele. Nem identidade pediram, saíram me batendo mesmo. Não tive reação, só apanhei. Isso para você ver como eles são. E tudo encapuzado. Bagulho doido, eu virava para tentar ver os nomes, ai que eu apanhava mais […] Mano, vou até trocar de caminho agora, na hora de voltar do trabalho. Porque mano, eles são foda. Minha mae chorou pra crl pq querendo ou nao e mãe né mano e a dor que eu to sentindo, porra, ngm queira sentir. Apanhei de 62(fuzil) no pescoço, na cabeça, na cara, estou traumatizado. Mas mano, só avisei para vocês verem como eles são. Fica com Deus e se acontecer algo comigo vocês já estão avisados Aí mano, mandaram para minha mulher. Mandaram pior para minha irmã, chamando ela de vagabunda. Isso foi eles no meu celular, mano. Quando mandaram mensagem para minha mãe, minha mulher e minha irmã. Vou trocar de chip…”

Alguns observadores perguntam por que os moradores tanto reclamam dos policiais, porém aguentam viver entre bandidos, de certa forma governados por eles. A polícia, dizem, está do lado certo da equação. Para esses, criticar a polícia é igual apoiar aos traficantes.

RioRealblog perguntou sobre isso a Raull Santiago.

“A polícia em teoria é representante do povo, pela lei, então quando o servidor público usa de seu poder para cometer abusos, isso deve ser questionado, até para um melhor funcionamento do serviço”, respondeu. “Nas favelas, o abuso de autoridade e as violações diversas cometidas pela polícia historicamente, somada à ausência de serviços outros diversos, não gera mudança e faz aumentar a revolta e até fortalece a criminalidade”.

O morro resolve?

E o que diz o Raull aos que sugerem que os próprios moradores deveriam expulsar os criminosos?

“Não é trabalho do morador expulsar o tráfico, em tese esse é o trabalho da polícia.
Acabar com a criminalidade é fácil em médio e longo prazo, basta haver reais investimentos no que realmente constrói avanços, que é a educação, a saúde, cultura, a valorização dos jovens. Ha anos aqui na favela só temos a polícia como única política pública, uma polícia despreparada, violenta, sem educação e corrupta”. Diz Raull que é hora de focar na corrupção policial e elaborar novas políticas de drogas.

Os tempos são difíceis no Rio e no país como um todo. A grande imprensa cobre cada vez menos tais conflagrações. É bem capaz a polícia do estado estar “afogada”, como imagina um ator chave na área de direitos humanos, impedida de se repensar, formar estratégias, atuar com transparência. Apesar disso tudo, não deixa de ser trágico termos que ponderar a ideia de que pouca coisa se aprendeu durante os anos de baixa violência, quando havia mais diálogo, espanto e cobertura jornalística.

Portanto, consta esse post como uma tentativa de levantar algumas perguntas básicas. A essa altura, jogar a toalha não pode ser uma opção. Somos maiores, já, do que isso.

A assessoria das UPPs disse que moradores devem registrar supostos abusos policiais na delegacia. “Cabe ressaltar, no entanto,” acrescentou, “que a Coordenadoria de Polícia Pacificadora (CPP) mantém um canal direto de recebimento de denúncias sobre as Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) e também sobre a atuação policial, a Ouvidoria Paz com Voz. O contato pode ser feito pelo telefone (21) 2334-7599 ou pelo site ouvidoriaupp.com.br. O morador pode ainda comparecer pessoalmente na sede da CPP,na Avenida Itaoca, nº 1618, em Bonsucesso. O anonimato é garantindo”.

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O Alemão, de lua cheia, em tempos mais felizes.  Foto de Mariluce Mariá Souza

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Headless Rio? Electoral court annuls 2014 election result

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Cedae workers yesterday: against proposed privatization, part of Rio’s salvation package

Rio’s Governor Luiz Fernando “Pezão” de Souza is likely to hang onto his post, according to Globo columnist Ricardo Noblat. He reported today that Brasília jurists believe Pezão’s planned appeal (presumably along with that of his vice governor) is likely to meet with success.

Yesterday, Rio’s regional electoral court voted on a complaint filed by state representative Marcelo Freixo 3-2 to remove Pezão and his vice governor Francisco Dornelles. If the appeals are rejected, Rio would hold new elections to complete the gubernatorial term ending in 2018. The pair are accused of trading corporate tax incentives in return for campaign donations.

The interim governor, if there is one, would be current state legislature president Jorge Picciani, himself the object of serious corruption investigations.

Pezão’s position as top Rio politician grows weaker with each passing day. Yesterday, the state awarded wage increases to its military police to ward off a strike. The past week has seen chaos and horrific violence in the neighboring state of Espírito Santo, where police have been striking.

Federal banks just weighed in on the rescue package drafted by state and federal officials, saying they would not lend resources for outstanding wage payments, part of the R$ 26 billion deficit the state is now trying to cover.

Meanwhile, state representatives debate the controversial privatization of Cedae, the water and sewage company excluded from the 1998 wave of privatizations. Company workers have been protesting in downtown streets  along with public servants whose wages would be cut as part of the package. There has been an impressive degree of violence, in some cases.

Pezão came to the governorship as vice governor of former Governor Sérgio Cabral, now in prison, accused of taking bribes and spectacular money laundering.

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Police at the ready yesterday, in front of the state legislature

As RioRealblog commented earlier, there is no clear way out of Rio’s tragic situation.

Even if Pezão and Dornelles wiggle out of yesterday’s court decision, they could well be at the end of their careers; the decision also sets a precedent for the annulment of the Rousseff-Temer election in 2014, which may also have involved illegal campaign spending.

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O Rio de Janeiro consegue sair do vermelho?

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Pôr do sol no verão carioca: a  luz além

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Está quase pronto o livro de sua blogueira sobre como funciona o Rio de Janeiro. Uma das aprendizagens mais interessantes no caminho veio bem no fim, de um artigo na revista Piauí deste mês (tem paywall– mas a assinatura vale muito a pena, é uma das melhores publicações no país): o sistema brasileiro de impostos centralizados,  ao contrário de sistemas em países como os EUA, fundamentados no pagamento local de impostos sobre imóveis, alimenta o clientelismo (e, por consequência, a corrupção). Portanto, tende a manter as necessidades e demandas do cidadão comum fora do esquema de troca de favores. Moradia, saúde, transporte e escolas, acessíveis e adequados, nunca chegaram a existir no Brasil.

Tais necessidades e demandas não puderam ser totalmente esquecidos. Durante séculos, para manter a tampa na panela de enorme desigualdade socioeconômica, o Brasil desenvolveu medidas compensatórias. Aquietava-se os pobres por meio do décimo terceiro salário, tribunais do trabalho que favorecem o funcionário, o FGTS, algum grau de mobilidade social, períodos de crescimento econômico —  e doses generosas de feriados, telenovelas e carnaval, entre outras compensações. Os ricos levavam porcentagens de contratos ou subornavam políticos, e modernizaram o país para si mesmos.

Tal pacto social está se desfazendo.

Então temos agora rebeliões e massacres, em penitenciárias de diferentes estados; o Rio de Janeiro pode muito bem ser o próximo alvo.

Talvez nunca saibamos se a onda de revoltas, supostamente desencadeada pelo fim da aliança entre as facções PCC e CV, meramente espelha a instabilidade política geral  — ou se existe uma conexão direta entre os dois fenômenos. Reportagens recentes ligam políticos e traficantes de drogas membros de facções, no estado de Amazonas, onde ocorreu o primeiro de quatro rebeliões já neste ano.

Várias conexões inesperadas vêm à tona nesses dias, indicando que o crime não se limita a compartimentos estanque. Joalheiros no Rio e pelo menos um restaurante, o Manekineko, são objeto de denúncias de lavagem de propinas supostamente pagas ao ex governador Sérgio Cabral.

Brasília agora tenta lidar com a violência e superlotação, que assolam as penitenciárias brasileiras há muitos anos. As medidas já divulgadas se tratam, na maioria, de promessas antigas. A descriminalização das drogas, porém, começa, enfim, a ocupar o centro do debate sobre a violência, o crime e a justiça. Na terça-feira, o presidente Temer disponibilizou tropas do Exército aos governadores de estados afetados.

O impressionante poder das facções sugere que será preciso a utilização de força para retomar o controle das prisões brasileiras, embora o ministro da Defesa Raul Jungmann tenha dito na terça-feira que os soldados iriam apenas inspecionar as unidades, sem aviso prévio nem contato com prisioneiros. No estado do Rio Grande do Norte, uma cadeia funciona sem celas para os detentos, desde 2015.

O estado do Rio tem seu próprio desafio: chegar a um acordo para pagar salários, contas e dívidas e, enquanto estejam em greve a Polícia Civil, guardas de penitenciária (esses últimos encerraram a greve na sexta-feira) e servidores de saúde pública, atender aos seus cidadãos.

Sob a tutela inédita da presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, o Ministério da Fazenda e o governo estadual do Rio elaboraram um acordo que permitiria o estado adiar pagamentos de dívida com a União e receber empréstimos com a garantia do Tesouro. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, contudo, requer a privatização da Cedae e austeridade nos gastos estaduais, em troca por tais facilidades — o teria que ser aprovado pela assembleia estadual. Os deputados estaduais já rejeitaram um pacote que o governador Pezão lhes enviou no ano passado, contendo medidas semelhantes, tais como cortes de salário e horas trabalhadas, e um aumento no desconto salarial para a previdência dos servidores.

orçamento de 2017, recém-sancionado pelo governador, inclui receitas de R$ 58 bilhões e um déficit de R$19 bilhões.

O presidente Michel Temer e o plenário do STF, que volta de recesso no dia primeiro de fevereiro, também precisam aprovar o acordo.

Com o presidente, o Ministério da Fazenda, juizes, deputados, o governador, servidores, grevistas e prisioneiros rebeldes no jogo, a pressão é enorme. Qualquer solução para tirar o Rio da falência serveria como modelo para outros estados problemáticos, como Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Se falhar o acordo, teremos, provavelmente, mais distúrbios sociais aqui e em outros lugares.

O que poderia nos trazer alívio? Um aumento no preço do petróleo — só que, com tanta incerteza no mundo, uma nova bonança é apenas um sonho.

Tudo isso se desenrola (ou fica sem movimento algum) no contexto da Lava Jato, que pode tirar o emprego de alguns dos políticos mais importantes do Rio. O jornal O Globo reportou que o ex secretário estadual de Obras, Hudson Braga, faria uma delação premiada, incriminando deputados estaduais e conselheiros do Tribunal de Contas Estadual. Reportagens anteriores sobre corrupção alegada sugerem que estariam entre esses o presidente da Alerj Jorge Picciani, chefe de uma dinastia do PMDB, que irá presidir a votação da assembleia nas medidas do acordo; e Jonas Lopes de Carvalho, presidente do TCE.

O próprio Pezão estaria na mira da Lava Jato. E, pelo seu papel na tragédia das contas públicas e pelos gastos ainda duvidosos, conta com pouco apoio público.

Em outra instância, o recém-empossado prefeito do Rio, Marcello Crivella, se mostra bastante inexperiente.  As reportagens do Globo mudaram, desde os últimos dias de expendiente do prefeito Eduardo Paes, de elogios categóricos à gestão financeira (com base em um estudo que ele mandou fazer, possivelmente pago pelos nossos impostos) para constantes críticas ao Crivella. Sua igreja evangélica é dona da TV Record. Ano passado, a Record levou ao ar uma telenovela de grande sucesso, Os Dez Mandamentos.

Temos visto, de fato, demoras e reviravoltas por parte do novo prefeito, para nomear secretários e outros subordinados. Crivella também peitou (sem desfecho, por enquanto) as empresas de ônibus, concessionárias, sobre o proposto aumento anual da tarifa — ato inimaginável na administração anterior. Seu vice, Fernando MacDowell, tem longa experiência na área de transporte pública. Como secretário de transporte pública, ele trouxe para a equipe o jovem blogueiro, ciclista a craque em história do transporte, Atílio Flegner.

Já que o governo Paes se recusou a dar entrevistas para o livro desta blogueira, Flegner foi um de várias fontes que acompanham o transporte, que contribuiram à tarefa praticamente impossível de elaborar um panorama dos retalhos que constituem o transporte público metropolitano do Rio.

MacDowell e Crivella têm se mostrado mais abertos do que seus predecessores, ao comentar ideias e prioridades. Resta saber se terão a capacidade de botar a cidade em movimento novamente, diante das arraigadas (e cada vez mais fracas) interesses das empresas de construção e de transporte. Crivella disse que tentará terminar o BRT Transbrasil, apesar dele, ao ser paralelo, brigar por passageiros com um linha da SuperVia, concessão estadual. Metade das obras da prefeitura estão paralisadas.

Todos os locais olímpicos –inclusive o estádio do Maracanã — estão fechados, aguardando novos concessionários ou gestão terceirizada . Grande legado, dizem muitos cariocas.

O que mais? Bem, quando sua blogueira publicou esse post, originalmente em inglês, o último problemaço era a febre amarela. Já temos uma nova tragédia, porém: a repentina morte de Teori Zavascki, ministro do STF, relator da Lava-Jato para quem disfruta de foro privilegiado, num acidente aéreo.

Não se trata de mais uma pitada de incerteza sobre tudo que já foi relatado aqui.

Alguns observadores comparam o Brasil aos Estados Unidos. A desigualdade e a polarização em ambos países, dizem, faria surgir aqui candidatos no estilo Trump. São Paulo já tem um homem de negócios pode-tudo, como seu novo prefeito. Não podemos esquecer, porém, que foi o crescimento das classes médias em países como o Brasil que abalou a classe média norte americana. O “Belíndia” do economista Edmar Bacha ainda serve, sobretudo quando levamos em conta as cadeias do país. A demanda popular por serviços públicos adequados, que veio para o centro das atenções durante as manifestações de 2013, é um fenômeno novo e um fator político que dificilmente irá sumir.

Qualquer político, além de ter que preservar a pele, está diante de perguntas cabeludíssimas: como refazer um pacto social e ainda manter inteiro um país, estado, município? Como efetuar reformas necessárias (como mudanças na Constituição em estruturas políticas, de imposto, de previdência e das polícias) — sob ameaças de desordem e violência, com uma escassez de receitas e visionários e cada vez menos condições para a manutenção da desigualdade?

Apesar de um cenário mutável e incerto, o Rio — e o Brasil–  podem abrir mão de uma técnica tradicional de sobrevivência: o bom e velho “empurrar com a barriga”. Desta vez, porém, empurrar os desafios com a barriga pode ser especialmente doloroso– se não fatal.

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Can Rio get out of the red?

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Rio summer skyline: the light just beyond

This blogger’s book about how Rio de Janeiro works is almost finished, and one of the most interesting bits learned along the way came at the very end, from an article in this month’s Piauí magazine (paywall– but a subscription is worthwhile, it’s one of the best publications in Brazil): the country’s centralized tax system, in contrast to the local property tax systems in countries such as the US, fosters clientelism (and corruption, one concludes) and tends to keep everyday citizens’ local needs and demands out of the favor-exchanging loop. Accessible and suitable housing, health care, transportation and schools somehow never came into existence.

Those needs and demands could never be fully ignored. Over centuries, Brazil developed compensatory measures to keep the lid on the deeply unequal socioeconomic hotpot. The poor were placated with a thirteenth salary, labor courts that favor employees, the FGTS payroll deduction fund, some measure of upward mobility, periods of economic growth —  plus a generous supply of holidays, telenovelas and Carnival, among other compensations. The rich skimmed contracts or paid off politicians and modernized the country for themselves.

That social pact is breaking down.

So now we have prison rebellions and massacres, in different states, with Rio very much a possible next target.

We may never know if the wave of revolts, said to have been spurred by a gang alliance upset, simply mirrors Brazil’s generalized political instability (ostensibly set off by the Lava Jato investigations and former president Dilma Rousseff’s impeachment) or if it’s directly connected to it. Recent reports link politicians and drug trafficking gang members in the state of Amazonas, which saw this year’s first of three rebellions.

There are many odd connections coming to the surface these days, indicating that crime is by no means hermetic. Rio jewelers and at least one restaurant, Manekineko, have been accused of laundering payoffs to former governor Sérgio Cabral.

Brasília is struggling to address festering prison violence and overcrowding. The announced measures are mostly old promises, but drug decriminalization is at last moving towards the center of policy debate. Meanwhile, this past Tuesday president Temer made army troops available to governors.

The gangs’ impressive power suggests that force must be used to retake control of Brazil’s prisons, though Defense Minister Raul Jungmann said Tuesday that soldiers would merely inspect prisons on a surprise basis, without prisoner contact. In the state of Rio Grande do Norte, one prison has been without jail cells since 2015.

Rio state has its own struggle: to come to an agreement to pay wages and bills and, with its Civil Police, penitentiary guards and health care workers on strike, deliver public services.

Under the groundbreaking aegis of Supreme Court President Cármen Lúcia Antunes Rocha, the federal Finance Ministry and the Rio state government drafted an agreement that would allow the state to put off debt payments to the federal government and receive Treasury-guaranteed loans. But Finance Minister Henrique Meirelles has demanded austerity in return for such eased terms– and that would have to be approved by the state legislature. Local representatives already rejected a package that governor Pezão sent them last year, containing many of the same measures Meirelles wants to see, such as pay cuts and reduced workdays plus increased pension fund contributions, for state employees.

Rio state’s just-signed 2017 budget includes estimated revenues of R$ 58 billion and a deficit of R$19 billion.

The full Supreme Court, which reconvenes Feb. 1, must also approve the agreement.

With the Finance Ministry, judges, legislators, the governor, public servants, strikers and unruly prisoners all in play (in scalding summer heat), the pressure is on. Rio’s debt solution would serve as an example for other financially strapped states, such as Minas Gerais and Rio Grande do Sul. If the agreement fails, we’re likely to see increased social unrest here and elsewhere.

What could bring relief? Higher oil prices — except, with so much uncertainty in the world, a new bonanza isn’t likely to happen any time soon.

All of this is playing out (or stalling) against the Lava Jato backdrop, which may take some of Rio’s top politicians off the job, anyway. O Globo newspaper has reported that the jailed former state Public Works secretary Hudson Braga, is working on a plea bargain that would incriminate members of the state legislature and the state accounting tribunal. Earlier reports of corruption indicate these may well include state legislature president Jorge Picciani, head of a PMDB dynasty and the man meant to lead voting on the state’s debt relief/budget cutting package; and Jonas Lopes de Carvalho, president of the state accounting court.

Pezão himself is not safe from Lava Jato. Given his role in the state’s virtual bankruptcy and continued doubtful spending, he also has little public support.

Meanwhile, Rio’s newly-installed mayor, Marcello Crivella, is still getting a feel for the job. O Globo‘s reporting turned, at year-end, from unequivocal praise for outgoing mayor Eduardo Paes’ blue-ink bottom line (based on a study he commissioned, possibly on the taxpayer tab) to constant criticism of Crivella. His evangelical church owns TV Record, which last year aired a popular Biblical telenovela, Os Dez Mandamentos (The Ten Commandments).

The mayor has indeed delayed and waffled on filling top city posts and engaged in an ongoing showdown with bus concessionaires over a fare increase– something unimaginable in the previous administration. His vice mayor, Fernando MacDowell, is a public transportation expert. Doubling as municipal transportation secretary, he’s brought on board the young blogger, cyclist and transportation history aficionado, Atílio Flegner.

In the face of the Paes’ administration’s refusal to grant interviews for this blogger’s book, Flegner was one of several amateurs who contributed to the daunting task of putting together a panorama of metropolitan Rio’s transportation patchwork.

MacDowell and Crivella have been more forthcoming than their predecessors, when it comes to airing ideas and priorities. What remains to be seen is their capability to get the city moving again, in the face of entrenched (and increasingly frail) construction and transportation interests. Crivella has said he will try to complete the Transbrasil BRT, although it parallels a SuperVia train line, run by Odebrecht. Half of City Hall’s public works projects are currently on hold.

The Olympic venues –including the Maracanã stadium– are all closed, awaiting concessionaires and outsourced management. Some legacy, say many cariocas.

What next? Yellow fever.

Some observers compare Brazil to the United States. Inequality and polarization in both countries, they say, could point to the emergence of Trump-like candidates here. Already, São Paulo has a can-do businessman as its new mayor. One shouldn’t forget, however, that it’s the recent middle-class growth in countries such as Brazil that sucked the air out of the American middle class. Edmar Bacha’s “Belindia” still fits, especially when you look at the country’s prisons. Broad-based demands for adequate public services, which came to the fore in the 2013 demonstrations, are a new phenomenon and a political factor unlikely to disappear.

Politicians, in addition to preserving their skins, face the toughest questions: How to rework a social pact and still keep a country, a state, a city together? How to effect needed reform (such as changes to the constitution regarding political, tax, social security and police structures) — when disorder and violence threaten, statesmen are scarce and inequality is ever less acceptable?

Despite the changing and uncertain landscape, Rio — and Brazil–  may turn to one longtime survival technique: muddling through. This time, however, muddling through is likely to be particularly painful, if not deadly.

 

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Tem jeito de entender o Rio de Janeiro?

Ou qualquer lugar no mundo?

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Supostas propinas em contratos de empreiteiras: parte de um pacote de megaeventos que destruiu as casas de milhares de pobres no Rio. Aqui era a Vila Autódromo, do lado do Parque Olímpico

Vem, meteoro!”

Cariocas usuários de Facebook passaram um dia desta semana invocando um meteoro: não está claro se queriam que caisse na Cidade Maravilhosa ou na sua sucessora como capital, Brasília. Claro que há objetos espaciais de tamanho suficiente para acertar as duas cidades, o Brasil inteiro ou até de dar fim no planeta inteiro.

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Talvez seja mais fácil contemplar o fim dos dias do que absorver tudo que acontece a nivel governamental e nas ruas, interconectado entre cidades, estados e o país como um todo. Junto com nada menos do que as notícias da Síria, os EUA, Inglaterra, Itália, França e as Filipinas…

Se 1968 foi o ano do “Poder ao Povo”, 2016 pode ser visto, mais adiante, como o ano da “Digestão Difícil”. Levou uns vinte anos para que os jovens de quase todo lugar desafiassem as instituições sociais que a Segunda Guerra Mundial já chacoalhara. E levou uns vinte anos para que gente de todos as idades se levantasse contra as provações da vida num mundo globalizado de comunicação e conexão baseados na tecnologia.

Enquanto 1968 tenha trazido progresso, em retrospectiva, o ano de 2016, para muitos, parece ter revertido consagrados valores e prioridades.

Espera-se não um meteoro, mas alguma espécie de cisne negro que nos coloque de volta nos eixos. Ou que 2016 tenha sido um cisne negro; a história humana, enfim, é uma história de trocas crescentes. É preciso a digestão, a despeito das gases que o duro conteúdo da Internet suscite em nós.

No Brasil, o ano de 2013 deve também fazer parte do que poderíamos chamar de Galeria Gregoriana da Fama, junto com 1968 e 2016. Talvez o significado daquele ano esteja ficando claro apenas agora, no meio de recessão, tumulto político e investigações de corrupção. Foi quando os brasileiros, perto do fim de uma fase sem precedentes de inclusão socioeconômica, começaram a demandar que o governo considerasse o bem maior.

Acontece que, como agora revelam tantas investigações e delações premiadas, centenas de “autoridades” vêm pensando, há muito tempo, nos bens próprios.

O ex governador de hábitos espalhafatosos, entre eles, está hoje na cadeia; o prefeito Eduardo Paes e outros governantes daqui são acusados de crimes, e podem seguir o mesmo caminho.

Por outro lado, o estado está financeiramente quebrado e pode, junto com Minas Gerais e Rio Grande do Sul, ser o primeiro a entrar em um novo programa de recuperação judicial para estados da federação. Seriam suspendidos os pagamentos da dívida com a União por 36 meses, com a chance de renovação por mais três anos. A economia para os cofres do estado do Rio seria de R$ 14.1 bilhões, de acordo com O Globo, que cita dados da secretaria estadual de Fazenda. Para particpar, o Rio teria que aumentar as contribuições de aposentadoria de seus servidores.

O déficit deste ano estaria em R$17.5 bilhões. De acordo com o jornal Valoro déficit de 2018 do Rio chegaria a R$ 52 bilhões, se nada fosse feito.

Estranhamente, o Rio também teria que entregar a Cedae, a concessão estadual de água e esgoto, para que fosse privatizada pelo governo federal.

Enquanto a Cedae teria modernizado sua gestão e suas finanças na última década, falta tratar a maior parte do esgoto do Rio, é enorme a perda de água e as tubulações precisam urgentemente de manutenção. O estado vem trabalhando, junto com o BNDES e a nova Câmara de Integração Metropolitana, para redesenhar pedaços do negócio de esgoto da Cedae, num formato de parcerias públicas-privadas. A maior parte das favelas do Rio metropolitano não faz parte de qualquer coleta formal de esgoto, muito menos tratamento, contribuindo pesadamente à poluição da baía de Guanabara, além de rios e lagoas.

Quem for assumir a empresa, em parte ou integralmente, teria que lidar com o aspecto social do fornecimento de serviços, como a Light  tenta fazer — com êxito parcial.

A legislatura estadual do Rio, a Alerj, passou a última semana sitiada por manifestantes, protegida por policiais, enquanto debatiam a votavam partes de um pacote de propostas para restaurar a saúde financeira. De 22 medidas, aprovaram-se apenas seis — mantendo o risco às finanças do estado. Um estudo do Banco Itaú Bank prevê que o Rio continue a experimentar,  por bastante tempo, dificuldades de pagamento a fornecedores, servidores e pensionistas.

Terça-feira, a Alerj passou um aumento no ICMS para cigarros, cerveja, gasolina, luz e serviços de telecomunicação. Os legisladores conseguiram votar sem utilizar o sistema eletrônico, deixando no escuro o eleitor que queira saber quem votou a favor e quem contra. Sexta-feira, um juiz suspendeu a votação; a Alerj pretende recorrer. Assim, o Rio espelha as brigas em Brasília, entre os três poderes.

Até quando os policiais estarão dispostos a proteger os deputados estaduais? Aparentemente com essa dúvida em mente, o presidente da Alerj, Jorge Picciani (também alvo de investigações de corrupção), devolveu ao governador Pezão, na sexta-feira, a controvertida proposta de adiar por três anos aumentos de salário para funcionários de segurança (policiais e guardas de penitenciária). Outra, que iria aumentar em três pontos percentuais as contribuições previdenciárias dos servidores do estado, será votada apenas em fevereiro de 2017. O estado deve quatro ou cinco meses de pagamentos de hora extra para policiais; esses eram obrigados a trabalhar em regime de hora extra durante os Jogos Olímpicos.

A Polícia Civil do Rio planeja uma manifestação e uma greve parcial para terça-feira.

Certamente devia ser prioridade pagar corretamente a policiais e guardas penitenciários, com 23 milhões de desempregados e subempregados a nível nacional (21% da força de trabalho), gastos cortados e serviços sociais cada vez mais deficientes. Isso, sem mencionar o crescimento gratificante no número de presos de colarinho branco. Caso contrário — bem, fique ligado.

Quarta-feira, a Alerj aprovou uma proposta que extingue um incentivo fiscal para a indústria de petróleo criado em 2007. Esse foi o primeiro ano do longo período em que o ex governador Sérgio Cabral esteve no cargo. Seu governo agora foi acusado de criar incentivos fiscais em troca de propinas e favores tais como a lavagem de dinheiro por meio de vendas de joias sem nota fiscal. Está em curso um debate sobre o cômputo geral de incentivos fiscais supostamente criados para atrair atividades empresariais ao estado. Somente agora, de cofre vazio, essa política chega a ser escrutinizada.

Sua blogueira não tem escrito muito aqui ultimamente, ao passo que entra na reta final (espera-se) de escrever um livro sobre como o Rio realmente funciona. Portanto, esse post representa uma oportunidade de parar e apenas falar o seguinte: no caso das alegações de corrupção serem comprovadas e terminarem na cadeia nossos governantes de alto escalão, não seria bacana se a metrôpole pudesse voltar no tempo? Repensar megaeventos, ávidos empreendedores imobiliários, moradia acessível e, last but not least, a segurança pública? Ah, se os juizes pudessem sentenciar os culpados a desfazer políticas públicas desenhadas para o ganho pessoal em vez do bem maior.

É possivel afirmar, como fez recentemente, numa entrevista para o livro, o antigo secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, que a pacificação colocou o Rio de Janeiro no caminho certo para mitigar a violência. Isso, tragicamente, é muito menos do que ele se propós a fazer, inicialmente.

Em alguns casos, esse caminho não está tão legal: pela primeira vez uma facção de São Paulo administra pelo menos parte de uma favela carioca (Rocinha), acusada de estar trazendo um grande número de armas para o Rio. As taxas de crime estão subindo nessa favela e nos bairros próximos. Na era antes da pacificação, quando mandava apenas um chefe, ele mantinha um cordão livre do crime em volta ao morro. Em um artigo de opinião no jornal O Globo, Misha Glenny, autor de O Dono do Morro — Um Homem e a Batalha pelo Rio (sobre o ex traficante da Rocinha, Nem) apontou a necessidade por uma nova política de segurança pública, juntando os setores público e privada.

O ano de 2016 como o ano da Digestão Difícil certamente faz parte da equação política no Brasil, como acontece em outros lugares. Aqui, as entranhas estremecem por causa das expectativas levantadas na era Lula-Dilma. Elas jamais irão sumir.

O prefeito recém-eleito, Marcelo Crivella, parece estar lutando justamente com essa equação. Promete cortar gastos mas também fala em municipalizar a Metro Rio, concessão estadual. Enquanto o prefeito recém-eleito de São Paulo, João Doria, já nomeou seu secretariado inteiro, Crivella conta com apenas dois secretários, a quinze dias de sua posse. Um deles é seu vice, Fernando MacDowell, 71 anos, ex-executivo da Metro Rio, que fará jornada dupla como secretário de transportes.

Crivella ficou de anunciar mais nomes, hoje.

O que trará 2017, para o Rio e para o resto do país? Elemento chave da resposta será a capacidade que o Brasil tem de produzir políticos e políticas públicas equilibrados, para substituir os que não prestam mais. Um novo grupo nacional, apartidário, Agora, trabalha justamente nesse sentido. Numa conversa nesta semana com jornalistas, o fundador-diretor do ITS, Ronaldo Lemos, e a fundadora-diretora do Instituto Igarapé, Ilona Szabo, disseram que o Agora está focando no simples, humano e sustentável.

Animados, alguns jornalistas disseram que a falta de política viavel no Brasil se deve, acima de tudo, ao blecaute da democracia entre 1964 e 1985, durante a ditadura militar — e que está mais do que na hora para os jovens arregaçarem as mangas. Um jornalista sugeriu que o Agora mapeia novas iniciativas políticas em todo o país, para ressaltar boas notícias nesse momento conturbado.

O vacuo político que resulta da LavaJato é um dos assuntos mais quentes de conversa no Rio, atualmente.

Sua blogueira espera que Agora realmente signifique agora; o risco que corremos é que, após alguns anos de tumulto, o ano de 2018 no Brasil poderia tornar perigosamente atraente algum candidato conservador que pregue lei e ordem. Agora então, vamos fazer o possível para chegar até aquele ano sem maior estragos ao planeta.

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