Mesmo assim, precisa avançar, diz avaliação

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Policial UPP na favela Fallet, Santa Teresa

Desde o começo da pacificação no Rio de Janeiro, em novembro de 2008, ouvimos (e temos dito) que é preciso suprir as necessidades sociais. Ao passo que cresce o número de UPPs (atualmente em 26, empregando  5 mil homens e mulheres, com a meta de 40 unidades até 2014), o Secretário Estadual de Segurança Pública José Mariano Beltrame– e muitos outros– repete a  mantra sobre o outro lado da moeda.

A UPP Social começou de maneira conturbada, pois em dezembro 2010 as necessidades políticas do governador Sérgio Cabral empurrou-a do ninho estadual para o ninho municipal,  sob a égide do Instituto Pereira Passos. Desde o primeiro dia, porém, foi administrada por Ricardo Henriques (que semana que vem passa o cargo para a ex Secretária Municipal de Fazenda Eduarda La Rocque, que deve manter o atual diretor Tiago Borba) e uma equipe crescente, em parceria com o programa Habitat da ONU.

Séculos de abandono e a repetição do mantra levaram à percepção geral no Rio de Janeiro de que a pacificação policial está ultrapassando, de maneira perigosa, a capacidade da cidade para suprir as necessidades sociais.

Mas a primeira avaliação abrangente do impacto da pacificação policial revela que, apesar de ter produzido uma redução significativa  na violência das favelas UPP e nas suas cercanias, o próprio projeto central da notável virada do Rio de Janeiro precisa de reformas amplas.

Felizmente, a polícia ouve. Ignacio Cano, o coordenador do estudo, que tem uma longa história de pesquisa na área de segurança pública e direitos humanos, está atualmente dialogando com os homens e mulheres de uniforme. É de se esperar que eles estejam examinando com todo cuidado seu  ‘Os donos do morrro’: uma avaliação exploratória do impacto das unidades de polícia pacificadora (UPPs) no Rio de Janeiro.

“Há apenas uma década, tratando-se tanto de treinamento como de pesquisa, a polícia em geral queria pouco trato com a comunidade acadêmica, e rejeitava categoricamente ou se recusava a cooperar com pesquisadores,” observa Liz Leeds, fundadora do Forum Brasileiro de Seguranca Publica e criadora da Iniciativa de Polícia Democrática quando era assessora de programa da Fundação Ford no Rio de Janeiro, no começo dos anos 2000.  “Hoje, essa cooperação não apenas é possível mas a polícia frequentemente procura ela,” continua Leeds.  “Claro que a polícia nem sempre está feliz com os resultados de pesquisa independente quando as conclusões são negativas. É um processo que envolve a eliminação gradual de desconfianças e preconceitos mútuos de longa data, entre as duas comunidades”.

Otimismo

O estudo de Cano, custeado por meio do Forum Brasileiro de Seguranca Publica pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina, com sede em Caracas, trabalhou as estatísticas de crime com grande cuidado metodológico. Isso só faz crescer a alegria que se sente ao descobrir que as estatísticas para as favelas UPP, para as delegacias que as atende, e para seus arredores geográficos mostram igualmente que as UPPs diminuem a violência letal de maneira significativa. Notavelmente, também contribuem ao crescimento do crime não-letal: os roubos e tais outros crimes podem estar aumentando agora (e/ou sendo reportados com maior frequência) por causa do fim da mão de ferro dos traficantes de drogas.

Apenas nas favelas UPP, estima-se que a pacificação poupa 60 vidas por ano, por cem mil habitantes. Isso se traduz em 177 vidas hipoteticamente salvas por ano nas favelas da cidade, sendo que atualmente as UPPs atendem a uma população total de 295, 415.

Com 227 páginas, o estudo requer muito tempo de leitura. Mas é um investimento valioso, porque os números e a análise indicam fundamentalmente que as UPPs estão pacificando a polícia e fortalecendo seu papel institucional na sociedade. Por causa das UPPs, há uma redução significativa nos autos de resistência, ou mortes pela polícia. Dentro das favelas UPP e próximo a elas, esse é o fator mais importante na redução de violência letal. Também, pode ser que por causa das UPPs, os cariocas se sintam mais motivados do que antes, para reportar crimes não violentos.

Um outro motivo para ler o estudo são os trechos de entrevistas com moradores e líderes comunitários de favelas, e com policiais de diferentes níveis hierárquicos. Essa informação qualitativa traz janelas de grande valor às mudanças em curso no Rio de Janeiro. Por exemplo, a pacificação permite não apenas que os moradores de favela transitem livremente nas suas próprias comunidades, mas também que possam enfim visitar aquelas que pertenciam a facções “inimigas”. As entrevistas também iluminam áreas cinzas de conflito entre as UPPs e moradores de favela, tais como bailes funk e mototáxis.

A pacificação iniciou-se com bastante planejamento, conforme a descrição nesta matéria de dois anos atrás na revista Piauí. Já alançou resultados impressionantes. Contudo, de acordo com o estudo, o modelo precisa de maiores desdobramentos. Algumas das entrevistas com policiais, junto com relatos de imprensa e eventos em curso deixam claro que o programa se conduz, em muitos aspectos, de maneira apressada e superficial. Na semana passada, o primeiro soldado UPP foi morta a tiros, portando um colete nem-tão-a-prova-de-balas, e trabalhando num conteiner como base de operacões. Mais tarde, outros policiais reclamaram que os rifles doados que usaram para se defender contra o ataque, supostamente por parte de traficantes de droga, estavam com defeito.

A pacificação é uma iniciativa pioneira que se esbarra em muitos desafios e resultados inesperados, e portanto precisa ser flexível. Mas parece que chegou a hora de reverter a predileção brasileira pelo improviso.

Em alguns lugares, “Há serviços [sociais], é uma questão de acesso”– Ricardo Henriques

No meio tempo, repete-se o mantra sobre o lado social.

Nenhum estudo de impacto da UPP Social existe ou está em curso, em grande escala. É bem mais fácil quantificar mortes violentas, do que mensurar necessidades sociais e o grau de atendimento. Pois as pessoas vivas conversam umas com as outras.

“O diálogo com resultados é possível, e um exercício contínuo,” disse Ricardo Henriques ao RioRealblog em um de seus últimos dias no cargo. Saber ouvir qualifica o diálogo, ele acrescentou. Em uma favela pacificada, uma demanda primordial era para cursos profissionalizantes para jovens, por exemplo. Mas descobriu-se que já existiam tais cursos, com vagas de sobra. “É uma questão de juntar informações, do fluxo de informação. Tem que ter muita informação sobre uma comunidade,” disse ele.

Enquanto Henriques falava, Gustavo Ferreira, responsável pelos Mapas Rápidos Participativos das favelas servidas pela UPP Social, girou uma tela de computador e clicou numa imagem baseada no Google Maps, fruto do trabalho de onze equipes de campo trabalhando em vinte territórios. O trabalho começou um ano atrás, com a ajuda do consultor Francesco di Villarosa. As equipes fazem fotografias e observações, e entrevistam moradores, líderes, agentes de ONG, e provedores de serviços públicos. Os resultados mudam constantemente, e são analisados para que se possa apresentar demandas aos órgãos responsáveis por supri-las. A UPP Social trabalha também com ONGs e o setor privado.

Entre outros dados, os mapas mostram quais partes de uma favela estão em risco de deslizamento e outros desastres naturais. São muito impressionantes as fotos de moradias contemporâneas que parecem ter surgido do filme Orfeu Negro. Nem toda casa de favela é construída de tijolo e cimento.

Parte do pequeno exército de moradores de favela que juntam dados sobre necessidades sociais

Se todos os dados mapeados fossem postados na Internet, iria esclarecer muitas dúvidas sobre a vida nas favelas pacificadas e os desafios que apresentam à cidade do Rio de Janeiro– tanto para quem moram em favela como para quem mora na cidade formal. A disponibilização desses dados a pesquisadores também iria abrir a porta para um estudo de impacto.

Administrando dados e suprindo demandas

Quando o presidente Juscelino Kubitschek teve a ideia de construir Brasília nos anos 1950, ele falava de fazer o país andar cinquenta anos em cinco. É uma tarefa comparável, o que o Rio está realizando de preparativos para sua agenda crescente de megaeventos: nos últimos anos a mão de obra policial cresceu exponencialmente, com atalhos de preparo que eles mesmos apontam. O efetivo total da Polícia Militar para o estado do Rio, incluindo cinco mil policiais de pacificação, é de mais de 40 mil hoje, e é projetado em 60 mil até 2014.

Criar uma UPP (uns caras armados vestindo uniformes elegantes, com seis meses de treinamento) parece muito mais fácil do que mapear e suprir as demandas por coleta de lixo, atendimento médico, iluminação pública, educação, crêches, assistência jurídica, e tantas outras coisas. Mas pode muito bem ser que os dois lados da moeda contém desafios igualmente difíceis.

Chegou a hora de entoar um novo mantra? Seguem as recomendações do estudo de impacto das UPPs, à Força de Pacificação da Polícia Militar do Rio de Janeiro:

1. Incluir taxas locais de homicídio nos critérios de seleção para novas áreas de UPP. Isso poderia ter um efeito sistémico, comunicando  ao crime organizado a necessidade de reduzir seus níveis de violência para não “perder” seus territórios.

2. Sistematizar critérios e procedimentos operacionais. Tanto policiais como moradores precisam saber quais são os procedimentos no caso de perturbação do sossego, mototáxis irregulares e som alto de bailes funk, por exemplo. Os policiais precisam saber o que fazer quando crianças relatam uso de drogas em casa, e saber a relação entre desempenho e gratificação.

3. Melhorar condições de trabalho e reformular as gratificações. Os atrasos atuais nas gratificações é “devastador na moral da tropa”.

4. Intensificar e melhorar o treinamento. Uma ou duas semanas de técnicas de policiamento de proximidade não conseguem desconstruir valores e comportamentos formados anteriormente.

5. Agir para legitimar a pacificação policial dentro da Polícia Militar toda.  Metas de redução de letalidade policial, ligadas a gratificações, iriam reduzir a rejeição da polícia de pacificação pelo resto do efetivo.

6. Repensar a resposta policial aos crimes de drogas. A mudança de foco, de drogas para armas, deve ser mais completa e coerente, e a polícia não deve mais reprimir manifestações culturais ligadas ao uso de drogas, tais como bailes funk, como se fossem território inimigo. Ao fazer isso, irá ganhar a confiança dos jovens, que frequentemente consideram suas ações arbitrárias e injustas.

7. Aprofundar o componente comunitário das UPPs. Deve haver mais interação entre policiais e moradores, em todos os níveis. Isso irá aumentar a identificação de policiais com o projeto de pacificação.

8. Promover mecanismos para que a comunidade tome decisões. Isso deve ajudar a preencher o vácuo de autoridade deixado pelos traficantes de drogas, o qual a polícia tem ocupado de maneira irregular e controversa.

9. Promover a representação e participação política de comunidades UPP. O estudo aponta a falta desse elemento na equação da pacificação, acrescentando que um papel policial nesse quesito seria questionável, mas que deve ser levado em consideração ao lidar com outros temas.

Fique ligado para mais sobre esse assunto, depois que o blog tiver uma chance de falar com administradores da pacificação sobre o estudo e sobre o que estão fazendo para avançar mais ainda.

Para mais informação, veja essa apresentação powerpoint dos resultados da pesquisa de opinião do CESeC e essa tese de mestrado da MIT, sobre a pacificação policial e a transformação de governança.