What a tangled web exclusion weaves…

“Expanding the freedoms that we have reason to value not only makes our lives richer and more unfettered, but also allows us to be fuller social persons, exercising our own volitions and interacting with– and influencing– the world in which we live.”

“Expandir as liberdades que valorizamos, além de enriquecer nossa vida e diminuir as restrições impostas a ela, também permite que nós nos tornemos pessoas sociais de maneira mais plena, para podermos exercitar nossas vontades e interagir com — e influenciar– o mundo em que vivemos.”

— Amartya Sen, Nobel prize-winning economist/economista do prêmio Nobel

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A UPP social

Organizar, coordenar, simplificar e expandir a assistência social nas favelas cariocas serão tarefas mais difíceis do que desembaraçar os fios elétricos na foto acima; afinal de contas, os fios não anseiam pelo poder.

Em abril, o economista Ricardo Henriques foi nomeado secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos; nos últimos dias ele andou apresentando a nova UPP social, cujo programa piloto acontece no Morro da Providência, aos empresários e intelectuais do Rio. Pré-requisito essencial ao êxito da pacificação das favelas cariocas, o componente social representa um desafio assustador, algo que, de acordo com a revista Piauí, não se conseguiu lograr na Colômbia, o modelo para o Brasil.

O novo projeto tem como meta coordenar os trabalhos não apenas dos governos municipal, estadual e federal nas 12 favelas ocupadas pela PM, mas também os do setor privado e as ONGs. Além disso, as UPPs sociais irão fornecer um canal para o que o secretário chama de “escuta atenta” aos moradores de favelas.

O mapeamento dos programas sociais existentes é uma prioridade. De acordo com Henriques, há nada menos do que 197 programas estaduais e municipais — que com frequência se sobrepõem, funcionam como feudos políticos, carecem de continuidade, e não se comunicam entre si. Eis o legado de uma sociedade aristocrática que exclui seus integrantes mais pobres há séculos.

Tal mudança requer, de brasileiros em todos os níveis da sociedade, nada menos do que um deslocamento tectônico de paradigmas e comportamento. Trata-se de um país, afinal, onde a candidata presidencial que lidera as pesquisas de opinião acabou de declarar seu desejo de ser mãe dos cidadãos (até o próprio Lula falou na semana passada que “[n]a verdade a gente não governa. Deve ter sido um intelectual que criou essa palavra governar. O que nós fazemos é cuidar do nosso povo”).

Henriques já trabalhou no governo Lula, elaborando o programa Bolsa Família na função de secretário executivo do Ministério de Assistência Social, tornando-se depois secretário nacional do Ministério de Educação, e finalmente assessor direto do presidente do BNDES.

Ele acredita plenamente na necessidade de acabar com os antiquados modos clientelistas. “Precisamos quebrar a inércia e mobilizar todos os atores para essa produção coletiva de um espaço público que vai além do estatal. O grande mote da UPP Social é o Rio integrado,” ele declarou diante de um público entusiasmado num debate semanal do OsteRio. (relato completo escrito por Rosa Lima no site do IETS, patrocinador : http://iets.org.br/article.php3?id_article=1599&var_recherche=ricardo+henriques),

As transformações têm ritmo lento num país onde algumas leis “pegam” e outras nunca são implementadas. Passaram-se 15 anos de tentativas e erros, até que, com o Plano Real, o fim da hiperinflação foi alcançado; as próprias UPPs são a mais recente de várias tentativas para tornar o Rio de Janeiro mais seguro. Ainda tenta-se chegar a um consenso em relação ao conceito de integração urbana, base para as UPPs sociais. Henriques dedicou pelo menos metade de sua apresentação, se não mais, à filosofia e às intenções da UPP social; falou relativamente pouco sobre o trabalho que pretende realizar. Resta-nos esperar, de todo o coração, que ele seja o homem a levá-lo a cabo, e que o ritmo acelerado de nossos tempos e o maior acesso à informação irão acelerar o processo. Temos seis anos até as Olimpíadas.

O trabalho em si:

• A criação de ouvidorias, fóruns e apoio para líderes comunitários.
• Regras iguais para as favelas como no resto da cidade; serviços de mediação de conflito, legalização de negócios, títulos de propriedade, legalização de luz e TV a cabo.
• Criação de modelos positivos para jovens.
• Integração e desenvolvimento econômico e social, como polos gastronômicos e circuitos de ecoturismo.
• Prioridade para projetos sociais municipais e estaduais nas áreas de UPP, em detrimento a outras áreas da cidade.
• Coordenação entre projetos dos setores público e privado.

Perfil de Henriques na revista Veja:

http://vejabrasil.abril.com.br/rio-de-janeiro/editorial/m1965/o-senhor-favela

Secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques, explica a UPP social. State secretary for social aid and human rights, Ricardo Henriques, explains the UPP social.

The social UPP

Organizing, coordinating, streamlining and expanding social aid in Rio’s favelas will be harder than sorting out the electrical wires in the photo above; wires, after all, have no thirst for power.

Economist Ricardo Henriques was named to head up the Rio de Janeiro state bureau for social aid and human rights in April; four months later, he’s busy presenting the new UPP social to Rio’s business people and intellectuals. Profoundly crucial to the success of the state’s efforts to “pacify” favelas controlled by drug traffickers, the social component of pacification is a daunting challenge, one that, according to Piauí magazine, has not met with success in Colombia, Rio’s model.

The new project is to coordinate the efforts of not only municipal, state and federal governments in the 12 favelas occupied by the police; but also those of the private sector and NGOs. Last, but not least, the social UPPs will provide a channel for what Henriques calls “attentive listening” to favela residents.

Mapping existing social programs is a priority. Henriques says there are no less than 197 state and city programs—which often duplicate roles, function as politicians’ private fiefdoms, lack continuity, and don’t communicate with each other. Such is the legacy of an aristocratic society which for centuries has excluded its poorest members.

Changing all this requires a tectonic shift in mindset and daily behavior for Brazilians at all levels of society. This is a country, after all, where the leading presidential candidate has declared her desire to mother its citizens (Lula himself last week said that the word “govern” must have been invented by intellectuals; that a more correct way of conceptualizing Brasília’s role is to “take care of the people”).

Henriques actually worked in Lula’s government, putting together the hallmark Bolsa Família as executive secretary of the ministry of social aid, was then named national secretary of the education ministry, and worked as a top adviser to the national development bank’s president.

He knows there must be an end to the old clientelist ways. “We need to break the inertia and mobilize all actors towards this collective production of a public space that goes beyond the state itself. The keyword of the social UPP is an integrated Rio,” he told an enthusiastic crowd August 23 at the Monday night open debate series, OsteRio. (a full report, in Portuguese, by Rosa Lima, at the sponsor IETS site: http://iets.org.br/article.php3?id_article=1599&var_recherche=ricardo+henriques

Change comes slowly in a country where some laws “stick” and others don’t. It took 15 years of trial and error to settle on the Plano Real to end hyperinflation; the UPPs themselves are the latest of many attempts to make Rio safer. Consensus-building is still afoot for the urban integration concept, basis for the social UPPs. Henriques spent at least as much of his presentation on the philosophy and intent of the social UPPs, if not more, than on the actual work to be undertaken. One can only hope with all one’s heart that he’s the man to do that work, and that today’s rapid pace and increasing access to information will speed up the process. WE have six years until the Olympics.

Actual work (pilot program in the downtown favela, Morro da Providência):

• Creation of ombudsmen, forums, and support for local leaders
• Same rules in favelas as in the rest of the city; services offering conflict mediation, legalization of small businesses, property titles, electricity lines and cable tv.
• Creation of positive role models for young people.
• Economic and social integration and development; e.g. gastronomic and ecotourism circuits.
• Priority for municipal and state social projects in UPP areas, over all others in the city.
• Close coordination between private and public sector efforts.