Reconstituindo a república no Rio de Janeiro

Secretário da UPP social: “Não é maquiagem”, “Não é salvacionista”; é apenas a integração da cidade”.

O secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Ricardo Henriques, passa muito tempo explicando a UPP social — sobretudo o fato de que, até 2016, as favelas pacificadas terão mais prioridade do que o resto da cidade —, mas ele também está atuando no sentido de mapear, organizar e tornar mais eficientes os 137 programas municipais, estaduais, federais, privados e de ONGs, nos 12 territórios pacificados do Rio de Janeiro.

“Vocês acreditam que existem de 40 a 60 ONGs no Santa Marta, com apenas 3.200 pessoas?”, ele riu, durante uma apresentação no dia 20 de setembro para executivos, economistas, urbanistas, jornalistas e arquitetos, no Instituto de Estudos de Política Econômica da Casa das Garças.

Nomeado em abril, Henriques lidera um processo altamente participativo, junto com os governos municipal e federal, além de ONGs e o setor privado. Sem a UPP social, o programa carioca de pacificação — peça-chave da reviravolta na cidade — irá fracassar.

O programa-piloto no Morro da Providência, inaugurado no mês passado, já providenciou sinalização de ruas (implementando um plano que existia há seis anos!) e agiu em questões de luz, lixo, esgoto e treinamento.

Na semana passada, a UPP social focou no Morro do Salgueiro, o mais recente território pacificado. Cem pessoas apareceram para debater as necessidades de sua comunidade, na ausência do presidente da associação de moradores, que, como é comum no Rio de Janeiro, nunca morou no Salgueiro e era o homem de confiança do traficante.

Esta semana se dedica à Cidade de Deus, onde os residentes disseram que a saúde pública está na raiz da maioria de seus problemas. Além disso, uma diretora de escola explicou que, até a pacificação, ela negociava os horários de trabalho de seus alunos com os traficantes (“Não mais do que dois dias por semana”). Na semana que vem será a vez do Morro do Borel, um complexo de favelas na Tijuca.

Henriques enfatiza que sua missão é “reconstituir a república” nas áreas pacificadas, sem criar camadas adicionais nas burocracias governamentais existentes. “Trabalhamos com uma estrutura leve, não há grandes grupos de trabalho”, disse. “É só uma questão de facilitar as coisas e depois deixar a rodar.”

Indicadores de execução serão monitorados, Henriques informou. Sérgio Magalhães, presidente do Instituto de Arquitetos no Rio de Janeiro, comentou que “a parte mais difícil” da UPP social será garantir a continuidade dos serviços públicos nas áreas pacificadas. Isso já é uma questão em bairros de renda alta como Ipanema, com iluminação e limpeza pública irregulares. Mas Maria Sílvia Bastos Marques, presidente do Icatu Seguros e ex-secretária municipal de finanças, notou que a revitalização atual já implica um aumento de receita para a cidade, de modo que será fácil expandir os serviços municipais. “Há dinheiro suficiente, é só gastar de maneira eficiente”, ela disse.

Os riscos para esse programa ambicioso, de importância primordial? Henriques prevê três: que os residentes das favelas não participem, por medo de represálias da parte de traficantes, no caso de a pacificação voltar atrás; que os agentes de algumas comunidades, temerosos dos riscos, fiquem aguardando uns aos outros, para que alguém tome a liderança; e que aqueles cujo modo de viver de alguma maneira dependia no paradigma anterior , irão dificultar a UPP social, por achar trabalhoso demais fazer uma adaptação.

Há muito para aprender, muito que lhe é desconhecido, acrescentou Henriques. Por exemplo, qual será o impacto no mercado imobiliário carioca, em fase de boom total, de novos títulos para casas em favelas?

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About Rio real

American journalist, writer, editor who's lived in Rio de Janeiro for 20 years.
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