Equipe de resgate no centro da cidade, anteontem à noite

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Quando um botijão de gás proibido explodiu um dia de manhã em outubro passado no restaurante Filé Carioca no centro da cidade, matando quatro pessoas e fazendo ruir grande parte do prédio onde ficava, a fragilidade do sistema de fiscalização da segurança municipal se revelou aos cariocas. “Os bombeiros não têm condições de fiscalizar todos os prédios,” disse o comandante dos bombeiros, coronel Sérgio Simões ao jornal O Dia. “A fiscalização nesse caso é feita através de denúncias”.

Depois daquela tragédia, o prefeito e os bombeiros prometeram mudanças.

Na quarta-feira à noite um prédio de vinte andares, também localizado no centro da cidade, desabou em cima de mais dois prédios,  levando-os junto ao chão. Dezessete corpos já foram encontrados e há pelo menos cinco desaparecidos. Até o momento,  parece que reformas irregulares desestabilizaram de alguma forma o prédio mais alto.

Construção em toda parte

Ontem nas conversas de mídia social, surgiu uma verdade estarrecedor: no Rio de Janeiro (e talvez no Brasil todo?), qualquer reforma é a responsabilidade total do engenheiro da obra e do proprietário do edifício. Não acontece nenhuma fiscalização governamental– exceto na hora da construção inicial do prédio.

“Precisaria de milhares de fiscais, pagos com o imposto do cidadão. Aceitam pagar mais imposto para isso? Ou uma taxa de fiscalização?” perguntou um participante de conversa no Facebook.

Na mesma conversa, um arquiteto mencionou que o município teria a responsabilidade de manter a planta original de toda nova construção, para a utilização como fonte de referência durante qualquer reforma– porém frequentemente, quando a pede, ele recebe a resposta de que a planta não está disponível.

Em muitos países, cobra-se mesmo uma taxa de fiscalização no caso de reforma, tanto para a construção comercial como para reformas caseiras. Envolve burocracia, mas a fiscalização é prerrequisito para as seguradoras. A fiscalização funciona como salvaguarda para o público em geral, e, no caso de acidente, facilita a investigação, a ação judicial, e as decisões jurídicas sobre culpa e compensação.

Quem vai pagar os danos e pelo sofrimento, no caso trágico desta semana? Por enquanto, a Secretaria Estadual de Assistência Social disse que vai custear os enterros das famílias que não têm como pagar, e o CREA mencionou que o engenheiro encarregado da obra não registrada pode perder o credenciamento. Pode até ser que a obra carecia de engenheiro responsável. Não se fala de qualquer seguro– e nem o nome do proprietário do imóvel nem do engenheiro se tornou público.

Esta matéria do jornal O Globo de hoje entra em algum detalhe sobre a situação jurídica da obra irregular, mas o que está mais claro é a confusão sobre a mesma.

Não olhe para cima

Até a instituição de corredores exclusivos para ônibus alguns meses atrás, o Rio de Janeiro era um cidade onde era possível parar um ônibus municipal ao levantar um dedo. Coisa de vilarejo, mais do que de cidade.

Mas o vilarejo é uma cidade de de doze milhões, acenando planos para grandeza, com martelos, perfuradores e escavadeiras por toda parte. Ao passo que a construção avança , que  o investimento aumenta, e os turistas chegam, surge uma demanda desenfreada pelos serviços e a fiscalização municipais.

Talvez ela não seja sempre expressada explicitamente por empresas e cidadãos, mas queremos todos uma cidade world class, livre de acidentes e problemas preveníveis. Faz-se um Google das palavras inspeção de obras Rio de Janeiro e é  isso que aparece no topo da página.

Tente o mesmo em inglês or francês.

No último ano o Rio de Janeiro passou por tampos de bueiro que explodem, acidentes de bonde, barca e ônibus, paralisações de metrô e apagões, entre outras catástrofes.

Entulho em Ipanema

Enquanto isso a Câmara de Vereadores tem praticamente papel nenhum na elaboração de políticas públicas e desde 2009 o prefeito Eduardo Paes tem se focado num choque de ordem constante, além dos preparativos para as Olimpíadas. Com a expansão e treinamento especial da Guarda Municipal, ele priorizou o estacionamento irregular e os camelôs.

Mas pode ser que tenha chegado a hora de criar uma força tarefa para repensar o código de construção e as normas de zoneamento antiquados da cidade– e a fiscalização desses. Se não, a grandeza pode muito bem ficar no plano das ilusões.

Nem olhe para baixo