Sala com telão
Estima-se que havia em torno de trezentas pessoas presentes ontem à noite na Escola André Maurois, na Gávea, para assistir à audiência pública sobre a Linha 4 do Metrô. Depois de horas de exposição por parte das autoridades, os participantes puderam questionar o traçado da nova linha e os estudos que o sustentam. Ao todo, a audiência durou seis horas, terminando por volta das duas da manhã.
Bem que os elementos davam para compor um samba e constituir um bloco de carnaval– assunto que ocupou a mídia carioca nas últimas duas semanas. Mas holofotes e câmeras estavam de ressaca. “É uma palhaçada,” disse Eduardo Sagessi, grande defensor da Praça Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, por onde passa o traçado.
Fila para assinar livro de presença, antes de entrar
Trata-se de uma questão seríssima. O traçado original para a Linha 4 passava pelos bairros de Jardim Botânico e Humaitá, a caminho da Barra. Agora será uma continuação da linha existente que termina em Ipanema na Praça General Osório, cruzando Ipanema e Leblon. De acordo com um estudo apresentado pelo governo estadual, haverá mais arrecadação de imposto com o novo traçado, que corta uma região altamente comercial.
Queremos concentrar negócios e demandas urbanas mais do que já estão?
RioRealblog não pôde assistir à audiência toda. Mas deu para ouvir também que o estudo de demanda, elaborado pela renomada Fundação Getúlio Vargas, se baseou em pesquisa de opinião e observações de comportamento atual em matéria de transporte urbano.
Identificação dos participantes
Até a hora de ir embora, o blog não ouviu nada em termos de planejamento urbano. Ou seja, nada que indicasse alguma espécie de visão da cidade futura. A demanda do consumidor de transporte público pode mudar, em função de políticas públicas. Mesmo que muita gente queira andar de carro não é preciso construir mais avenidas. O mesmo vale pelas preferências assinaladas pela pesquisa da FGV.
A tendência atual em políticas públicas é justamente de moldar comportamentos para se chegar a ambientes sustentáveis e realistas. O livro Nudge: O empurrão para a escolha certa deveria ser leitura obrigatória para qualquer autoridade de gestão pública.
Vários especialistas dizem que se o traçado pretendido da Linha 4 se concretizar, teremos longas filas de embarque na Zona Sul, pois os trens irão chegar repletos da Barra nas horas de pique. Isso já acontece em São Paulo. Metrô linear dá nisso. Metrô em rede, como em Nova York ou Paris, menos.
Infelizmente não deu para fazer uma cobertura completa. Mas MeuRio, uma nova ONG que promove mais participação nas políticas públicas no Rio de Janeiro, ficou até o fim e entrevistou muita gente, inclusive o Secretário de Transportes Julio Bueno. É ele que ficou no cargo sem maiores explicações, depois do trágico acidente de bonde em Santa Teresa no ano passado, fruto de falta de manutenção e investimento no sistema.
As portas semi-cerradas à participação comunitária
De acordo com Meu Rio (cuja cobertura está aqui), no fim da sessão de ontem os participantes pediram mais uma audiência, mas o governo não parecia estar disposto a isso. O Brasil engatinha no âmbito de participação comunitária, devido a séculos de autoritarismo. Agora, com a revitalização do Rio, é a hora de se juntar e promover decisões justas e esclarecidas. Entre no site de MeuRio, inscreva-se, e vamos sambar– com toda seriedade.
Rio real
RioReal 
O que posso comentar da audiência pública que participei ontem é que foi extremamente mal preparada, longa. Hoje o que falta a qualquer cidadão é tempo. Uma audiência como essa deveria durar no total duas vezes 90 minutos, a primeira par explanações e a segunda para comentários da comunidade.
Marilia LIns PInto
Marília, isso pode ter sido proposital…mas você tem absoluta razão
Metrô do Rio despreza o Plano Diretor da Cidade
O Metrô que o Rio precisa…
A decisão do Governo do Estado de concretizar o desejo de um novo traçado para a chamada Linha 4 do Metrô despreza, completamente, as diretrizes da Lei do Plano Diretor (PD) da Cidade do Rio de Janeiro.
Apesar disso, a Prefeitura do Rio, responsável pelo licenciamento de qualquer obra, privada ou pública, que venha acontecer em seu território, não reage, e não se manifesta. É como se a lei do PD não fosse para ser cumprida, apesar da Constituição dizer que:
“art.182: par.1º: O plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal, obrigatório para as cidades com mais de vinte mil habitantes, é o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana”
E o que diz o Plano Diretor da Cidade do Rio de Janeiro, que o Governo do Estado ignora e despreza, com a complacência da Prefeitura:
Capítulo V: Da Política de Transportes
Seção I: Dos objetivos
” art.213: São objetivos da Política de Transportes: (…)
III – racionalizar o sistema de transportes da Cidade com a implantação de um sistema hierarquizado e integrado de transporte público, através da bilhetagem eletrônica compreendendo a integração físico-operacional e tarifária, baseado no conceito de deslocamento total, hierarquizado dos modais e modicidade tarifária;
VI – vincular e compatibilizar o planejamento e a implantação da infra-estrutura física de circulação e de transporte público às políticas e diretrizes de planejamento contidas no Plano Diretor;(…)
VII – estabelecer o Plano Diretor Municipal de Transportes integrado ao disposto nesta lei quanto aos vetores de crescimento da Cidade e diretrizes viárias definidas;”
Pergunta primária: Ipanema e Leblon são áreas de vetores de crescimento da Cidade, ou áreas de crescimento contido?
E ainda:
“Seção III – Das ações estruturantes [na área de transportes]
“art.215: São ações estruturantes da Política de Transportes:
III – complementação das linhas 1 e 2 do sistema metroviário e implantação das linhas 4, 5 e 6, conforme estudos realizados;”(…)
VIII – estruturação de um órgão gestor que promova a integração de políticas públicas de transporte, a integração do planejamento e gestão da Rede Única, e as integrações institucional, operacional e tarifária;
IX – vinculação e compatibilização do planejamento e da implantação da infraestrutura física de circulação e de transporte público às políticas e diretrizes de planejamento contidas no Plano Diretor”.
Nem só do cumprimento da legislação ambiental vivem as Cidades. É também do interesse público, com amparo constitucional, o cumprimento da legislação urbanística, pois o interesse urbano, pela qualidade de vida, e com serviços públicos de qualidade, é direito fundamental de todos os cidadãos!
Ao governo que se diz democrata, cabe, antes de tudo, cumprir a lei!
Vereadora Sonia Rabello – Câmara Municipal do Rio de Janeiro