Milícias no Rio de Janeiro metropolitano: o que fazer?

Quadro trágico

As milícias se espalham, de Angra dos Reis até a divisa com o estado de Espírito Santo. Dominam a Zona Oeste, entram no tráfico de drogas, invadem conjuntos habitacionais, contam com uma rede de inteligência entre o síndicos destes e os motoristas de vans — e estão na polícia até os escalões mais altos da corporação.

As empresas de ônibus não conseguem competir com as frotas de vans controladas por milicianos. Aumentam os casos de desaparecidos na Zona Oeste. Na Baixada Fluminense, milicianos fazem dublê de prefeitos e vereadores — e matam. Não existe um plano estratégico para recuperar territórios de milicianos, que hoje são o que mais se aproxima, no Rio de Janeiro, à Máfia italiana.

E agora?

Alguns dos maiores especialistas em milícias se reuniram nesta semana, no andar de cima do restaurante Osteria dell’Angolo, para mais um debate da série OsteRio, organizada pelo think-tank Iets e a concessionária de eletricidade Light. Ignacio Cano, professor da Uerj que estuda o fenômeno paramilitar desde meados dos anos 2000, relatou a história das milícias. Os jornalistas de O Globo, Elenice Bottari e Sérgio Ramalho, que acompanham o assunto também há muito tempo, falaram de acontecimentos recentes. No mês passado, o jornal publicou uma série de matérias sobre as milícias e pretende voltar ao assunto depois das eleições.

Paulo Magalhães, pesquisador do Iets que se debruça atualmente na questão das milícias que invadem os novos conjuntos do programa Minha Casa Minha Vida, trouxe informações assustadoras. E quem cede um apartamento para milicianos perde qualquer chance de ganhar mais um, em local mais seguro.

A série do OsteRio debate as milícias

Talvez a única notícia boa que se ouviu no OsteRio foi da mensagem “não pode mais” (como a descreveu um dos debatedores) enviada aos policiais do Rio de Janeiro, em função da prisão no último dia 15 de setembro, do coronel Alexandre Fontenelle, até então chefe do Comando de Operações Especiais da Polícia Militar do estado. Por enquanto, Fontenelle não responde pelo crime de atuação de milícia. Dado a natureza das provas e das acusações de extorsão e recebimento de propina, porém, de acordo com uma das pessoas presentes, Fontenelle seria mesmo um miliciano.

Um participante lembrou que a cidade toda, não apenas a Zona Oeste, conta com agentes de segurança particular, alguns profissionalizados e fiscalizados pelo estado, outros nem tanto. Para ele, acabar com as milícias implica em mudar nossa maneira global de pensar segurança.

Mas talvez existam outras saídas.

Ignacio Cano, sociólogo da Uerj, especialista em violência urbana

Os especialistas fizeram sugestões pontuais e práticas, que dependem da pressão dos cidadãos e do empenho de delegados, juízes e promotores:

fechar o acesso público ao Cadastro Único das pessoas beneficiadas pelo programa Minha Casa Minha Vida;
regulamentar os mototáxis e impor um controle mais eficaz às vans;
criar condições para que empresas idôneas de TV a cabo possam oferecer seus serviços em áreas controladas por milícias;
aumentar a presença policial e investigar energeticamente quem pode estar praticando crimes de milícia (a investigação do coronel Fontenelles demorou dois anos); e
fortalecer as corregedorias policiais

Vamos trabalhar para por em prática esses itens, com o próximo governador do estado do Rio de Janeiro?

Seguem links para algumas das matérias recentes reportadas pela dupla de O Globo: