Políticos tropeçam, democracia caminha

Ativistas de periferia, no lançamento de uma cartilha sobre juventude, favelas e drogas, Complexo da Maré

O governo está manco, a segurança oscila, mas há gente cortando lenha pelo bem maior do Rio de Janeiro.

Casa Fluminense, Meu Rio e mais de trinta outros grupos e organizações participaram do processo de consulta na elaboração, cujo prazo termina hoje (sexta, dia 29), do Plano Estratégico 2017-2020 municipal.

Chegaram à conclusão de que falta participação! Pedem a assinatura dos cidadãos, para pressionar as autoridades municipais a ouvi-nos mais ainda. E fizeram um relato de doze prioridades, a ser entregue ao governo do prefeito Marcelo Crivella:

1. Expansão da coleta e tratamento de esgoto para toda cidade. Afirmar a Baía de Guanabara;
2. Segurança para os bairros que mais precisam e não apenas na orla marítima da Zona Sul;
3. Publicar o Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS);
4. Garantir a transparência na tarifa de ônibus;
5. Entregar Habitações de Interesse Social no Centro, revisar o Porto Maravilha;
6. Transparência e diálogo sobre áreas de risco geológico e urbanização de favelas;
7. Expandir com qualidade para 73,7% as matrículas em tempo integral na Rede Pública até 2020;
8. Programa de Fomento à Cultura que tenha dentre seus critérios a redução das desigualdades territoriais, a democratização do acesso e da produção artística na cidade;
9. Implantar o Parque Urbano de Realengo e o Parque Urbano da Serra da Misericórdia;
10. Criação de uma Política Municipal de Agricultura Urbana;
11. Expansão da coleta seletiva com inclusão dos catadores;
12. Disponibilizar portal para o monitoramento das metas e avançar nos planos regionais.

Jovens no lançamento do novo ciclo da Agência Redes para a Juventude

Os recursos ficaram escassos, mas é quase como se o fim dos mega-eventos trouxera foco naquilo que realmente importa: o debate, a política. Repensar papeis, valores e suposições.

Esse será o mote do novo ciclo da Agência, que pretende criar uma rede de casas de periferia, nas quais jovens irão se reunir e conversar sobre a metrópole.

Os ativistas da primeira foto, acima, que lançaram, mês passado, a cartilha sobre a Guerra às Drogas, já criaram um debate constante nos bairros perféricos do Rio, sobre as conexões entre a violência e a difícil experiência de vida dos moradores — sobretudo jovens negros. Os tiroteios intensos no morro da Rocinha e a breve ocupação militar da favela, nos últimos dias, foram apenas o exemplo mais marcante da selvageria que se espalha no Grande Rio.

Há incertezas. Será que, com o Plano de Recuperação Fiscal assinado entre o estado e o governo federal, amenizando nossas dívidas — o Rio consegue, nos próximos três ou seis anos, endireitar suas finanças?

Ao mesmo tempo, avanços. Em 2016 Rio foi o décimo primeiro estado a, no cumprimento de uma lei federal de 2009, instituir um ouvidor na sua Defensoria Pública. Hoje também termina o prazo para a elaboração  de uma lista tríplice de candidatos ao cargo para o biênio 2018-2020. Por acaso, temos exatamente três candidatos: o atual ouvidor, Pedro Strozenberg, profissional com profunda experiência na área de direitos humanos; Alan Brum, morador do Complexo do Alemão e co-fundador do Instituto Raízes em Movimento; e João Ricardo de Mattos Serafim, indicado pela Associação dos Moradores e Amigos de Vigário Geral, com experiência sindical.

Os três se apresentaram hoje diante de quinze organizações sociais da sociedade civil, que votam para que o Conselho Superior da Defensoria, que escolhe o próximo ouvidor no dia 20 de outubro, receba a lista tríplice numa ordem de preferência.

Um aspecto notável desta eleição, novidade no panorama democrático, é a questão de representatividade — de quem ouve, por parte da Defensoria. Morador de favela ou do asfalto? Ouvir é compensar o não-ouvir do passado? Quando e como o Brasil conseguirá reparar suas desigualdades históricas? Essas perguntas estão no coração da política turbulenta de hoje, em todo o país.

Há movimento no Rio, sim: ocupação festeira do espaço público na área do Porto, revitalizada com a excavação do Cais do Valongo, a retirada da Perimetral, a renovação de galpões e a criação de museus

Alexandre Arraes perdeu seu assento na Câmara dos Vereadores, como reflexo da recente votação do IPTU. Antes disso, porém, inovou no plenário– ao levar os assuntos de saneamento e mobilidade METROPOLITANOS à consideração do parlamento municipal. Arraes tinha planos de debater a segurança pública, também.

Historicamente, as câmaras de vereadores legislavam apenas sobre o uso do solo (assuntos urbanos) e o orçamento. Isso mudou em 2013, quando o Supremo Tribunal Federal decidiu que as metrópoles brasileiras teriam que encarar questões metropolitanos, Arraes explicou ao blog. O Rio criou em 2014 a Câmara de Integração Metropolitana. Infelizmente, ela está restrita à diagnosticação, sem poder executar, porque a Assembleia Legislativa estadual (Alerj) ainda não aprovou o projeto de lei que lhe outorga esse poder. “Temos que fazer consórcios intermunicipais”, sugere Arraes, enquanto nada vai adiante na Alerj.

O ex vereador pelo PSDB, Alexandre Arrães, no Parque do Martelo, Humaitá, que ele ele ajudou a criar há mais de quinze anos

Ao passo que pessoas e organizações agitam para tornar o Rio um lugar mais habitável, tivemos a triste decisão de fechar um local que fez, durante seis anos cruciais, uma descomunal contribuição ao pensamento de questões urbanas. Ontem à noite foi a despedida do Stúdio X, casarão da Columbia University e da prefeitura carioca, cuja luz derramou para muito além de sua praça Tiradentes, no centro da cidade. Quanto essa praça mudou nos últimos anos, com a retirada das grades, o crescimento de eventos populares e a chegada do VLT!

A casa em si continua, abrigando o Centro Carioca de Design. O Stúdio X também continua, porém sem casa, como parte de uma rede acadêmica na América Latina toda. Quem esteve ali presente, entre acadêmicos, arquitetos e urbanistas, jurou encontrar alguma forma de manter a vitalidade que o Studio X suscitou.

Talvez hoje tenhamos mais espaço para realmente repensar o Rio, do que tivemos dentro dos limites dos tempos Cabral-Paes. E vamos que vamos!

Iluminou o Rio; o ciclo fecha, disse o diretor, Pedro Rivera