Nem tudo está parado, mofando, desfeito

Durante os últimos vinte meses, uma equipe especializada, em consulta com a população, vem elaborando o Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano Integrado da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Se o plano será implementado é uma grande questão. Mesmo assim, vale a pena conhecer alguns dos pontos chave dele.

Portanto, o capítulo Rio do Instituto dos Arquitetos Brasileiros organizou um debate aberto, na semana passada. Vicente Loureiro, diretor executivo da Câmara Metropolitana de Integração Governamental do Rio de Janeiro, apresentou o Plano.

Outros municípios beirando a baía de Guanabara poderiam valorizar a orla, abrindo-se a novas perspectivas, como fizemos no Rio, com a igreja da Candelária

Trata-se do primeiro plano metropolitano para o Rio de Janeiro. São Paulo e Belo Horizonte já vêm pensando o assunto há mais tempo. Aqui, apesar de dois milhões de pessoas viajarem dos municípios vizinhos até a capital para trabalhar, todo dia útil, temos o costume de ignorar nossas conexões (e falta das mesmas), como se a cidade do Rio fosse uma ilha.

O município do Rio de Janeiro já possui um Plano Estratégico para os próximos 4 anos, elaborado, conforme a lei dita, nos primeiros 180 dias do mandato do prefeito Marcelo Crivella. Várias entidades da sociedade civil dialogaram com a prefeitura sobre o Plano, que será parcialmente adaptado para atender às demandas delas. Esse plano contém metas que precisam ser monitoradas, de forma contínua, pela sociedade.

A capital também conta com um Plano Diretor, projeto de lei votado em 2010 pela Câmara dos Vereadores e sancionado por Eduardo Paes no ano seguinte. Esse plano deve nortear as políticas públicas municipais da capital, mas nem sempre isso acontece.

A mesa do debate no IAB-RJ, com Vicente Loureiro ao centro

O Plano Metropolitano veio a existir por causa de uma decisão do Supremo, de 2013, impulsionando municípios a se unirem na criação de regiões metropolitanas e de políticas públicas metropolitanas. A resposta vem devagar, porém: nossa assembleia estadual ainda não votou no projeto de lei, de 2015, que cria, formalmente, a Câmara de Integração Metropolitana. Apesar disso, graças a recursos do Banco Mundial, a equipe que elaborou o Plano, composta pelas empresas Quanta Consultoria e Jaime Lerner Arquitetos Associados, trabalhou nele por vinte meses.

A apresentação feita no IAB está aqui; seguem alguns dos pontos sobressalientes, captadas pela sua blogueira.

Até agora, plano e realidade nem sempre coincidiram no Rio de Janeiro. Enquanto técnicos e governantes desenvolvem ideias, o que temos visto, acima de tudo, é o poder das empresas de construção, transportes (essas, com a exeção das empresas de ônibus, as mesmas) e de empreendimentos imobiliárias. Portanto, esse Plano reitera a necessidade de conter o espraiamento do Rio metropolitano, focando na verticalização em vez da horizontalização.

Resta saber se, agora, depois dos mega-eventos todos, há jeito da sustentabilidade triunfar aos interesses empresariais e políticas de curto prazo. O Morar Carioca, no começo da administração Eduardo Paes, prometia urbanizar as favelas do Rio até 2020. Não cumpriu, pela dificuldade de remover casas para melhorar o lazer, a segurança, as condições de saúde e de mobilidade. O governo estadual prometiu limpar a baía de Guanabara. Não cumpriu, pela dificuldade de construir redes de esgoto nos municípios banhados pelas suas águas.

Diferente do plano da cidade do Rio apenas, o Plano metropolitano visa o longo prazo

De acordo com Vicente Loureiro, está mais do que na hora de repensar a favela como resposta à necessidade por moradia.

“A produção unifamiliar não é sustentável”, disse, no IAB. “Saneamento precisa de densidade”. De outra forma, acrescentou, teríamos que criar um sistema de subsídios, para atender a todos. “Quem paga, num estado quebrado?” perguntou.

Loureiro afirmou que terá que ser encarado o reasssentamento, como ferramenta de urbanização sustentável. “Há lugares onde é mais sustentável reassentar [moradores] do que drenar bairros existentes, para prover saneamento”. Para ele, permitir que as pessoas morem em locais inadequados faz parte de um sistema tradicional paternalista.

Tal sistema inclui as chamadas deseconomias, disse Loureiro. A moradia é concentrada na periferia, o trabalho no centro, na capital. A saúde também é centralizada. Quem precisa ir de Nova Iguaçu para o município vizinho de Duque de Caxias precisa andar em ziguezague. O custo da difícil mobilidade resultante pagamos todos, de acordo com ele, em tarifas altas e subsídios escondidos — para saneamento, energia, e transporte, por exemplo.

“Pouca gente mora perto de uma estação de trem”, explicou. “O Metrô tem visto uma queda em passageiros, os alimentos vêm de longe. Precisamos de um processo harmônico, integrado, de redistribuição de espaço”.

Para tanto, o Plano propõe novas centralidades no Rio, para que as pessoas não precisem de deslocar em grandes trajetos, para trabalhar, visitar o médico, estudar, comprar alimentos de cultivo local. “Na Barra, mora gente que não trabalha [no local] e trabalha gente que não mora [no local]”, observou Loureiro. “Não é contemporâneo, isso”.

Outra particularidade do Rio nada contemporânea é o descaso com nossa baía de Guanabara. A orla dela, assinalou Loureiro, é quase igual em extensão à orla Atlântica. “Uma tem alto valor, a outra, não”, disse. O Plano propõe valorizar a baía, a partir de municípios de orla, como São Gonçalo, Magé, Duque de Caxias e Gramacho — com parques, barcas e áreas urbanizadas, entre outras transformações.

Utopia? Pode ser: se a elaboração do Plano correu risco de paralisação, por motivos financeiros, o leitor imagina sua implementação — num contexto em que faltam, ainda, o arcabouço formal para a Câmara de Integração, diálogo efetivo entre prefeituras e governo estadual e respeito pleno pelo Plano Diretor da capital. Por outro lado, é uma pequena alegria saber que há gente que pensa o futuro do Rio metropolitano. Afinal, como disse, no dia da apresentação do Plano, o presidente do capítulo Rio do IAB, Pedro da Luz Moreira, “A cidade brasileira tem sido uma maquina de exclusão e não da inclusão. Precisamos mudar isso”.