Assistência social: governo ao estilo antigo persiste no Rio de Janeiro

[Click for English]

Dança das cadeiras beneficia apenas aqueles que têm a sorte de se sentar

O Globo publicou ontem na página 19 da seção Rio uma matéria, que não está online, afirmando que o líder do governo na assembleia legislativa, Paulo Melo, vê com naturalidade a troca feita pelo governador Sérgio Cabral, de um administrador experiente e maduro, com uma visão moderna e ampla dos problemas sociais brasileiros, por uma nomeação política, do encarregado da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. Até a troca, a secretaria tinha responsabilidade pela UPP Social, que entra nas favelas já ocupadas pelas UPPs para mapear as necessidades sociais dos moradores e então assegurar a assistência.

“A Ação Social sempre foi comandada pelo PT. Não vejo qualquer problema na substituição do secretário,” diz Melo na matéria. “O Henriques estava na pasta porque a Benedita teve que sair [para se candidatar ao congresso]. [Críticos da imprensa, presumivelmente] estão polemizando porque saiu um técnico e entrou um político. Mas Rodrigo [Neves, o substituto de Henriques] também é um técnico. É um sociólogo com experiência na área de assistência social.”

De acordo com sua própria biografia online, Neves se preocupa com questões sociais há muito tempo, e se elegeu duas vezes à assembleia estadual nessa base, tendo promulgado leis para “promover desenvolvimento com cidadania para todos” – mas ele nunca ocupou um posto executivo na área de formulação e  execução de políticas públicas. No governo de presidente Lula, Henriques formulou o programa nacional Bolsa Família e implantou-o em conjunto com os cinco ministérios envolvidos. Ele diz que o desenho do programa surgiu de um acúmulo de conhecimento de muitos anos, de parte de seu grupo de amigos no Instituto de Política Econômica Aplicada, Ipea, no qual atuou por um período longo.

A matéria do jornal O Globo inclui uma longa descrição das acrobacias políticas às quais o governador teve de se submeter para acomodar aliados que o ajudaram a se reeleger ao segundo mandato, iniciado há poucos dias. Não menciona a maior ironia da história: Henriques é filiado ao PT. A líder do partido na assembleia, Inês Pandeló, teria dito ao Globo que, apesar de Henriques ter trabalhado com Benedita, ele “não tinha uma ligação direta com o partido”, e sua nomeação no mês de abril passado “não passou pela cúpula do partido”.

Na época da reeleição, comentava-se que Cabral ganhou as eleições no primeiro turno com 66% dos votos por mérito de sua política de pacificação das favelas do Rio de Janeiro, no intuito de trazer segurança à cidade para as Olimpíadas de 2016. Aparentemente, ele também precisou de algumas porcas e parafusos políticos.

No começo da semana, um ministro e um secretário estadual recém empossados em cargos públicos apontaram prioridades políticas como obstáculo à performance governamental. O novo Secretário de Educação do próprio Cabral, Wilson Risolia, tem como principal objetivo a reforma do sistema educacional de 1.693 escolas, nas quais todos os diretores e coordenadores são escolhidos por nomeação política – com base em demandas… da assembleia legislativa. Espera-se que não seja o caso em relação aos médicos do estado.

A descontinuidade causada por repetidas nomeações políticas em todos os níveis de governo cria caos e atrapalha o atendimento aos cidadãos. Depois de perder o emprego, Henriques aceitou o convite do prefeito Eduardo Paes para presidir o Instituto Pereira Passos, que teria responsabilidade pelo planejamento estratégico do desenvolvimento econômico do Rio de Janeiro – mas que agora irá abrigar a UPP Social, transferida ao nível municipal. É certamente encorajador saber que todo o trabalho feito até agora não descerá pela frágil rede carioca de saneamento. Mas até agora ainda não se sabe se a equipe original de Henriques irá com ele para o IPP (onde, imagina-se, existem funcionários preparados para trabalhar em planejamento estratégico, e não em assistência social). Nesse meio tempo, milhares de jovens nas favelas “pacificadas” do Rio, de certa maneira órfãos dos traficantes de droga em fuga, precisam de programas de treinamento e de empregos. Essa era apenas uma das áreas de atuação de Henriques. E nesta semana mais 12 mil cariocas se juntaram à população servida pela UPP Social, pois a BOPE ocupou ontem mais três comunidades, para criar a 14ª UPP daqui a um mês.

O troca-troca também mexeu com o currículo de Felipe Góes, até então presidente do IPP. Eduardo Paes declara que Góes, ex-consultor da McKinsey com MBA pela University of Michigan, continua como Secretário Extraordinário de Desenvolvimento, cargo que ele já ocupava. O IPP responde à essa secretaria na hierarquia municipal.

Advertisements

About Rio real

American journalist, writer, editor who's lived in Rio de Janeiro for 20 years.
This entry was posted in Brasil, Transformation of Rio de Janeiro / Transformação do Rio de Janeiro and tagged , , , , , , , , , , , , , , . Bookmark the permalink.

Leave a Reply

Fill in your details below or click an icon to log in:

WordPress.com Logo

You are commenting using your WordPress.com account. Log Out / Change )

Twitter picture

You are commenting using your Twitter account. Log Out / Change )

Facebook photo

You are commenting using your Facebook account. Log Out / Change )

Google+ photo

You are commenting using your Google+ account. Log Out / Change )

Connecting to %s