A transformação do Rio de Janeiro: uma nova fase

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Momento delicado

As taxas dos crimes almejados pela nova política de segurança pública continuam a cair. Aumenta o número de UPPs, com um salto programado até outubro das atuais 18 para 28 unidades, quando mais dez serão inauguradas nos complexos do Alemão e da Penha.

E, de acordo com o Secretário Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, a favela da Rocinha, incômodo lembrete para a Zona Sul de que apenas uma minoria das mais de 600 favelas cariocas está no domínio do estado– estará em breve ocupada e pacificada.

Entrou em operação o teleférico do Complexo do Alemão, aparentemente uma ótima alternativa de transporte para os 500 mil residentes da área. Já se oferecem tours com disconto.

Cresce or orgulho do carioca de sua cidade. Transforma-se o mapa mental da urbe.

Desde o início da virada, em 2007, contabiliza-se muita realização. Após cinco décadas desastrosas, é como se nos últimos quatro anos tivéssemos conseguido limpar as ruínas, e constituído um pacífico modus vivendi, de consenso.

Acabaram-se as barracas?

Mas agora chegou a hora de cavar mais ao fundo, de colocar as escavadeiras a trabalhar e de criar alicerces sólidos para instituições resistentes aos caprichos da política brasileira. Assim, o Rio pode chegar a fazer uma contribuição importante ao desenvolvimento da democracia brasileira, que nasceu apenas em 1985.

Em maio passado, o Secretário Estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, reconheceu o desafio, quando reclamou do ritmo devagar dos programas sociais nas favelas pacificadas.

Trabalhando em conjunto com o programa Habitat da ONU, a UPP Social já acelera o passo para uma favela por semana; até outubro deve estar operando em todas as comunidades pacificadas. Millhões de reais do orçamento municipal estão sendo gastos em coleta de lixo, moradia, salários de policiais, iluminação pública, drenagem, mobilidade, encanamento de esgoto e água, praças, equipamento de esporte e lazer, e armazenamento de água.

E ontem, o jornal Globo trouxe notícias excelentes sobre um dos defeitos mas gritantes do Rio de Janeiro: a capacitação e a corrupção policial. Planeja-se mudar o foco na sala de aula, de guerra para paz. Chegam novos professores, muitos de fora das instituições de segurança pública. Até 2015, todos os 55 mil policiais militares e civis devem ter passado pela nova capacitação.

Atualmente, o site do BOPE parece uma introdução visual e sonora a uma junção de gangue e banda heavy metal, anos-luz das valores de policiamento comunitária.

“Os policiais têm que saber que atirar é a última coisa a se fazer. A primeira é justamente o que muitos ainda não estão acostumados a fazer: aprender a ouvir, dialogar,” disse ao Globo Juliana Barroso, Subsecretária Estadual de Ensino e Programas de Prevenção. Barroso se mudou ao Rio de Brasília faz cerca de seis meses, para avaliar as seis academias policiais do Rio, e supervisionar o novo programa.

Se o secretário Beltrame cumprir seu objetivo, a alegada execução policial de um menino de onze anos num beco de favela, em junho passado, será lembrada como um ponto de virada, em vez de mais uma morte num fluxo constante de impunidade. Na semana passada, a polícia militar expulsou 30 soldados acusados de crimes tais como formação de quadrilha, tortura e tentativa de homicídio. Aceleram-se os processos, com 40 marcados para essa semana; e o comandante geral da PM, filósofo e blogueiro Mário Sérgio Duarte, terá a palavra final nesses casos.

De acordo com O Globo, desde 2007 mais de mil policiais militares e civis foram demitidos ou expulsos por atividade criminosa, e cresce o número de prisões de policiais.

Tudo isso “pode produzir uma alteração histórica na PM, mesmo que a médio prazo,” diz Silvia Ramos, pesquisadora do CESeC que recentemente conduziu uma pesquisa de opinião do efetivo da polícia pacificadora. “Pode virar uma página em relação à polícia da guerra, do confronto, da truculência, da ideologia de morte aos vagabundos.”

Quem ou o quê vai carregar a bandeira adiante?

Qual a profundeza ideal para criar alicerces em uma cidade como o Rio de Janeiro, onde o solo é arenoso e cheio de rios subterrâneos? Nas últimas semanas, vários observadores expressaram preocupação para o RioRealblog, sobretudo depois da péssima condução da greve dos bombeiros por parte do governador Sérgio Cabral, e a revelação de seus conflitos de interesse, por meio de uma queda fatal de helicôptero. O maior receio é de que a transformação do Rio seja construída através de relacionamentos pessoais, bem menos permanentes do que políticas públicas provenientes de instituições onde trabalham técnicos responsáveis por design, implementação, monitoração, avaliação e ajustes.

Julita Lemgruber, ex administradora de penitenciárias e socióloga com foco em segurança pública, criticou recentemente a eficácia da tentativa do Beltram de integrar as polícias militar e civil, tarefa imprescindível. As duas polícias têm uma longa tradição de concorrência e falta de diálogo.

RioRealblog perguntou a Lemgruber sobre as RISPs, unidades geográficas da cidade pelas quais as duas têm responsabilidade conjunta para reduzir o crime. Beltrame já deixou claro que a política de segurança pública do Rio de Janeiro se baseia igualmente nas UPPs e nas RISPs.

As RISPs não funcionam, disse Lemgruber. “As polícias militar e civil deviam estar se reunindo semanalmente, planejando, avaliando. Não estão fazendo isso.”