Pacificação: sujando as mãos

Bolsos suspeitos na Rocinha

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Tem gente?

[ATUALIZAÇÃO 4 de abril, 2012 — A polícia militar anunciou ontem que até sexta-feira, 700 homens e mulheres– contingente igual ao que é responsável pela segurança do Leblon — irá patrulhar as vielas da Rocinha. Hoje de madrugada um PM que patrulhava uma dessas vielas foi morto com um tiro, e a polícia está caçando o suspeito, supostamente um traficante de drogas. O novo comandante da Rocinha disse que as patrulhas juntam policiais de diferentes órgãos e de experiência variada.]

Um dia depois da ocupação policial da Rocinha em novembro passado, o jornal O Globo comemorou com a seguinte manchete na sua primeira página: “A Rocinha é nossa”. Contudo, alguns outros grupos parecem estar se candidatando à posição de proprietário da favela mais populosa e mais visível da Zona Sul, que abriga por volta de 200 mil moradores.

De acordo com a imprensa local, duas gangues de narcotraficantes brigam pelo território, que está no páreo desde a prisão do traficante Nem dentro da mala de um carro, também em novembro passado. Assim se explicaria a maior parte dos oito homicídios que lá aconteceram desde a ocupação. Há um número crescente de assaltos, também. Não houve tal surto de crime em outras favelas pacificadas, mas observa-se problemas sim com corrupção policial e relações comunitárias.

A Rocinha não conta ainda com uma UPP. Cada uma das 19 unidades de pacificação policial se instalou apenas depois de se certificar o controle pleno do território pela polícia militar– o que certamente não é o caso na Rocinha. No meio da violência, alguns moradores sonham com a volta de um dono de morro de punho firme.

Mesmo assim, o governo estadual está longe de permitir um retorno ao passado. Na semana passada, o secretário estadual de Segurança Pública José Mariano Beltrame determinou que 130 recrutas novos farão estágio na Rocinha, providenciando mais mão de obra para uma anunciada força adicional de quarenta soldados, levando o contingente total a 350. A maioria deve patrular a pé os becos e vielas da favela.

Beltrame também nomeou um comandante da polícia militar responsável somente pela Rocinha.

No fim de fevereiro, o governador Sérgio Cabral assinou um decreto que requer que os policiais e bombeiros do estado façam declarações anuais de seus bens pessoais.

Mas a polícia do Rio seria bem servida pela utilização do nivel de inteligência e coordenação tecnológica presente, de acordo com a imprensa, no Complexo do Alemão, outro território problemático. Lá, foi apenas na semana passada que a polícia militar começou a substituir o Exército brasileiro, que no fim de novembro de 2010 invadira o complexo, respondendo a uma onda de incêndios de veículos que terrorizava a cidade.

Já existem algumas câmeras na Rocinha. Inteligência incrementada –e possivelmente, o compartilhamento eficaz de inteligência, poderiam ajudar a confirmar o que a revista Veja desta semana diz ser a verdadeira razão pela qual a Rocinha ainda não é “nossa”:

Um documento produzido pela Coordenadoria de Inteligência da Polícia Civil, datado de 15 de fevereiro deste ano, é tão sucinto quanto espantoso nas denúncias que traz. Em poder da Secretaria de Segurança Pública do Rio, que investiga seu conteúdo, o dossiê levanta suspeitas de que, de novo, policias estariam sendo coniventes com os marginais em troca de uma “caixinha” nada desprezível. O item 4 do relatório de dez tópicos e duas páginas, ao qual VEJA teve acesso, dá os prováveis valores. A“entrada” seria de 200 000 reais. Já o “mensalinho” aos PMs, segundo o documento, chegaria a 80 000 reais. Em contrapartida, os policias estariam deixando de fiscalizar o emaranhado de becos e vielas, atendo-se apenas à rota das grandes vias que cortam o morro.

As relações entre a Polícia Civil e a Polícia Militar estão supostamente estremecidas, como seria de se imaginar, pelo que a Veja publicou.

Já nos anos 1990, quando o antropólogo Luiz Eduardo Soares ocupava o cargo do Beltrame, durante o primeiro mandato do governador Anthony Garotinho, já estava bem óbvia a dificuldade de policiar a cidade com mais de uma contingente. Além das polícias estaduais militar e civil, a cidade do Rio de Janeiro também conta com a polícia de trânsito (CET), e uma Guarda Municipal. O estado do Rio também tem a Polícia Rodoviária e há ainda a Polícia Federal. Nem podemos esquecer a Polícia Florestal (que já prestou serviço à ocupação).

Em 2009, Beltrame criou as Regiões Integradas de Segurança Pública, ou RISPs. As RISPs são uma ferramenta fundamental na queda das taxas de crime, pois o estado agora está dividido em regiões nas quais unidades das polícias civil e militar compartilham a responsabilidade por metas de redução de crime.

Neste ano, a Polícia Militar também instituiu cursos novos na academia policial, com foco na redução de corrupção e violência policial.

Alguns estudiosos na área de segurança e polícia afirmam que as RISPs não chegam a incentivar verdadeira coordenação, planejamento e avaliação, ou seja, um policiamento eficaz. Sugerem reformas institucionais mais radicais. Os próximos acontecimentos na Rocinha podem determinar a verdadeira necessidade disso.

E a Rocinha constitui apenas um de vários desafios territoriais diante da área de segurança pública. Além da atual troca de guarda no Alemão, o Complexo da Maré, Jacarezinho and Manguinhos estão no topo da lista de afazeres do Beltrame.