Infraestrutura em primeiro lugar, seguido de educação e saúde

For What do favela residents want? New study in City of God, click here

No dia 26 de outubro, a Fundação Getúlio Vargas apresentou os resultados de um estudo pioneiro que pretende alavancar a integração das favelas e da cidade formal para o século XXI. Usando a Tecnologia de Informação e Comunicação, ou TIC, oferecendo prêmios e trabalhando com parceiros locais, o estudo Melhora Comunidade contou com a participação de 658 entrevistados que responderam a uma pesquisa online. A Fundação Ford e o Banco Mundial custearam o estudo.

Cidade de Deus, que abriga 60 mil pessoas, recebeu a segunda Unidade de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro, em fevereiro de 2009. O local se tornou  famoso pelo filme homônimolançado em 2002, que retrata a comunidade nos seus primeiros anos. Cidade de Deus ocupa a 113ª colocação no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano, dentre as 126 áreas do Rio, com uma taxa de apenas 0,751. A renda per capita é R$ 648,00 e a expectativa de vida média é de 66,6 anos.

Ronaldo Lemos, diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Escola de Direito da FGV, disse a repórteres que o intuito do estudo era provar que, mesmo em áreas com inclusão digital relativamente fraca, é possível usar a TIC para facilitar a interação entre cidadãos e governo. Ele disse ainda que o objetivo imediato do estudo era criar um projeto-piloto de pesquisa online em lanhouses, “facilitando um rápido feedback das políticas públicas, no caso, do programa das UPPs”.

Apesar de a maioria das favelas contar com associações de moradores, algumas bastante atuantes, no Brasil não é comum envolver os cidadãos na formulação de políticas públicas. As autoridades preferem governar de cima para baixo. O recém-reeleito prefeito Eduardo Paes neste ano ignorou mecanismos de participação existentes e criou um Conselho da Cidade ad hoc para debater e, no final das contas, aprovar seu Plano Estratégico. Poucos, ou talvez, nenhum conselheiro,  more em favela, apesar de 20% da população carioca residir na cidade informal.

A habilidade digital se espalha

Os jovens brasileiros de todas as classes socioeconômicas passaram rapidamente do videogame para o Orkut (até desbancando os falantes de inglês) e depois, para o Facebook. Com mais de 60 milhões de usuários de Facebook, o Brasil representa a segunda maior comunidade, atrás apenas dos Estados Unidos, e seguido da Índia. (O Brasil também é um dos maiores paises no LinkedIn, com quase nove milhões de usuários, de acordo com o site SocialBakers).

O estudo também se propôs a testar estratégias de mobilização com ferramentas de TICs; ouvir as opiniões dos moradores sobre a instalação das Unidades de Polícia Pacificadora e as mudanças e qualidade dos serviços públicos na comunidade; detectar o consumo de novos modelos de mídia e, principalmente, “testar a validade e vantagens em termos de custo e benefício de usar lanhouses para avaliar políticas públicas”.

De acordo com o SEBRAE, o Brasil tem aproximadamente 109 mil lanhouses. Em contraste, o país conta com apenas cinco mil bibliotecas públicas.

Porém, à medida que os brasileiros adquirem smartphones e PCs, cai o uso da internet fora de casa. Segundo Lemos, a frequência nas lanhouses chegou ao ápice em 2007 aos 47%, e no ano passado já estava em 39% .  Por esse motivo, a equipe do estudo também trabalhou com parceiros locais e alguns entrevistados foram contatados diretamente via Twitter e Facebook. Há sete lanhouses na Cidade de Deus.

A metodologia do estudo usou comparações de pares (pairwise) e permitiu que os entrevistados sugerissem respostas, que podiam ser incluídas nos pares mais adiante na pesquisa. Por se tratar de uma enquete online, a população do estudo não reflete fielmente a população total de Cidade de Deus, com entrevistados jovens representando quase 75% do total.

A maioria dos entrevistados, 59%, relatou sentir-se mais segura na comunidade após a pacificação. Do total de 658 participantes, 26% disseram que melhorias são necessárias na área de infraestrutura (mais especificamente, saneamento básico e coleta de lixo); 17% apontaram educação (principalmente, mais creches e educação de melhor qualidade) como a maior carência; e 12% escolheram a saúde (a prioridade seria mais médicos nas clínicas e nos hospitais).

Muitas outras preferências foram apresentadas no estudo, resumidas aqui.

Os entrevistados preferem a internet e a televisão a qualquer outro tipo de mídia, com o Facebook e as notícias em geral sendo os maiores atrativos da internet.

Gerenciando a participação

Lemos disse que a equipe do estudo espera trabalhar em parceria com a UPP Social e o Instituto Pereira Passos, agência gestora desse programa, enquanto essas instituições pesquisam as necessidades dos moradores de favelas pacificadas. Existe a possibilidade de que a metodologia do estudo seja aplicada no Haiti e no Marrocos.

Os resultados da pesquisa oferecem um quadro fascinante do comportamento digital, em tão rápida transformação, e das preocupações da comunidade em uma parte da cidade há muito tempo negligenciada pelos pesquisadores e formuladores de políticas públicas. Mas, em uma sociedade que tende a administrar as reivindicações por priorizar cidadãos de maior poder aquisitivo e com mais influência nos círculos políticos, essa metodologia “limpa” corre o risco de limar a bagunça do debate público, e as contribuições práticas de moradores.

Certamente, é muito mais fácil somar resultados de uma pesquisa online, por exemplo, do que responder com transparência à oposição comunitária expressa durante uma audiência pública de seis horas de duração, sobre uma proposta governamental de extensão do metrô.

Quando perguntado sobre isso, Lemos disse que o estudo poderia ajudar as comunidades a adotar o modelo de orçamento participativo, como é feito em Porto Alegre.

Enquanto isso, alguns cariocas estão usando a internet para fazer mais do que se expressar quanto a hipotéticas políticas públicas.  Na semana passada, quase sete mil pessoas colocaram seus nomes em um abaixo-assinado online criada pela ONG de ciberativismo Meu Rio para deter a demolição planejada de uma escola pública que seria substituída por instalações anexas ao estádio de futebol Maracanã.  E, amanhã, 8 de novembro, os estudantes, os pais e os professores planejavam estar presentes em uma audiência pública sobre o assunto.

Assista a um vídeo sobre o estudo aqui.

Tradução de Rane Souza