Equipe dos sonhos descreve seus planos de segurança pública para o mandato 2015-2018 do governador Pezão 

Comandante Geral da Polícia Militar, coronel Alberto Pinheiro Neto, Chefe de Estado-Maior, coronel Robson Rodrigues da Silva e Secretário Estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame

Se os novos encarregados de nossa segurança tiverem êxito, o polêmico termo autoritário, “pacificação”, utilizado no Rio desde 2008, pode em breve cair em desuso. No seu lugar, policiais disseram na sexta-feira passada, eles estendem a mão à sociedade civil, para que lhes ajude a trabalhar de maneira menos violenta e mais eficaz, na missão de fazer da metrópole um lugar seguro. Como é o caso de muitas cidades grandes pelo mundo.

For Rio cops opt for proximity policing, at last, click here

Não se trata de uma primeira tentativa. Nos tempos iniciais da pacificação (com o próprio coronel Robson Rodrigues no cargo de comandante das UPPs, de 2010 a 2011), descrevia-se o programa como policiamento de proximidade (o que na verdade, surgia de programas pilotos anteriores). Mas ele e outros administradores policiais, que compartilhavam ideias semelhantes, foram afastados e deu-se prioridade à meta anunciada de criar 40 unidades de pacificação policial até a Copa do Mundo de 2014 — sem a devida preocupação pela qualidade do policiamento que elas faziam. Grande parte das medidas divulgadas na sexta-feira fazem parte de uma avaliação de impacto de 2012, publicada recentemente em formato de livro.

As metas são muitas, para o policiamento de proximidade

Como se viu em uma entrevista de agosto 2014 no jornal O Globo, com Rodrigues,  e como esta blogueira constata, ao observar os eventos dos últimos anos, também dificultaram a reforma policial a corrupção policial, divisões e resistência à mudança internas, o autoritarismo e uma predileção pela violência.

Sem fuga?

O que ainda é o caso. Desta fez, porém, existe uma grande novidade: as autoridades policiais dizem que o policiamento de proximidade será a política não apenas nas favelas, mas no resto da metrópole — e, de fato, até 2018, em todo o estado. Nesse sentido, o governo estadual deve publicar dois decretos nesta semana: um constituirá um conselho para a segurança pública — atuante — , capitaneado pelo governador Pezão; o outro irá estabelecer metas e mecanismos de monitoramento policiais.

Muita coisa a se fazer

O primeiro Batalhão Legal será na Tijuca, e fala-se dele como sendo uma UPP do asfalto, ou seja, na parte formal da metrópole.

Abrindo mão de toda e qualquer ferramenta disponível (menos mudar um artigo na Constituição, que prevê uma polícia militarizada em cada estado, o que tem suscitado propostas de revisão), a equipe nova parece querer tanto seduzir como coagir o efetivo policial, para que adote novos comportamentos. Sexta-feira, divulgaram planos para mais apoio à saúde mental e física de policiais, menos burocracia, a decentralização de decisões e a utilização de quadrantes para identificar e lutar contra o crime.

Ao mesmo tempo, a nova declaração de missão inclui uma lista de valores encabeçada por “hierarquia e disciplina” — e, notavelmente, o novo Comandante Geral, Pinheiro Neto, já liderou a BOPE, batalhão dos maiores durões da polícia fluminense (para fazer um contraste, veja os valores da polícia de Nova York).

Rubem César Fernandes, fundador da ONG Viva Rio: um de muitos que apoiam, com felicidade, a nova política

Se isso tudo não for o suficiente para cativar a tropa, o secretário Beltrame  fez questão, na sexta-feira, de assinalar que 74% do pleito de outubro de 2014, em áreas pacificadas, foi para o governador Pezão, cuja eleição representava alguma forma de continuidade da política de segurança pública já em vigor. “É um índice silencioso”, disse ele, acrescentando que, para muitos moradores de favela, a urna eleitoral é o único lugar para se fazer ouvir sem receio.

A longo prazo, a pacificação diminuiu o crime na cidade, mas em meados de 2013 ela saiu dos trilhos. As manifestações de rua se tornaram perigosas, manchando uma imagem que a polícia tinha acabado de melhorar. No começo deste mês de janeiro, a revista Veja publicou uma reportagem dizendo que, naquela época, um comandante policial e seus subordinados trocaram uma enxurrada de mensagens no Whatsapp, enaltecendo a violência e incitando sua prática, chegando ao extremo de fazer referência à Alemanha nazista. Depois, veio a tortura policial e morte do morador da Rocinha, Amarildo, seguida por um número crescente de casos de tiros direcionados a policiais, resultando em mortes em favelas pacificadas e em outros lugares da cidade. As estatísticas de crime começaram a dar saltos.

Pode ser que a pior notícia, para a Polícia Militar, tenha surgido em setembro último, com a prisão de 22 policiais, entre eles o terceiro do comando geral do efetivo, pelo que pode ser caracterizado como crimes de milícia (e Beltrame na sexta-feira indicava que há mais limpeza pela frente, dizendo que “a curto prazo, há situações difíceis que vão acontecer”).

A nova política — apesar de ter sido apresentada por meio de um cansativo formato Power Point, repleto de jargão policial e de difícil leitura — arrancou aplausos do auditório do novo Centro Integrado de Comando e Controle.  Estavam presentes autoridades municipais e estaduais e da justiça, representantes de entidades de direitos humanos e de ONGs — enfim, praticamente os atores principais que lutam diariamente para tornar o Rio um lugar melhor.

Jailson de Souza e Silva, diretor do Observatório de Favelas, falou de “esperança renovada” — e aproveitou para lembrar que há grande necessidade para maior coordenação entre o município e o estado, já que o Exército, que ocupa o Complexo da Maré, não consegue tirar os trailers de comida das calçadas da região. Rubem César Fernandes, fundador da ONG pioneira, Viva Rio, disse que o Rio passara por uma “disagregação da sociedade” durante o recente período eleitoral, e falou da importância de se ter fé num programa que ele vê como “muito promissor e difícil de realizar”.

Uma área que ainda pede maior atenção é o sistema de justiça, que tende a rapidamente libertar prisioneiros, que então voltam ao crime. Beltrame disse que Fabrício Mirra, ex-PM e miliciano condenado por homicídio, sua pena já cumprida, estará de volta às ruas do Rio nesta semana.

A nova política policial também irá depender do êxito de uma recente iniciativa municipal para criar parcerias com a sociedade civil e com o setor privado, para atender às necessidades sociais, algo que o Beltrame demanda há muitos anos.

A segurança é prioridade, de acordo com o governador Pezão, que está cortando outros gastos face a uma queda esperada na receita estadual. Estranhamente, porém, houve relatos, na semana passada, de uma escassez de combustível para as viaturas policiais. No contexto das metas ambiciosas anunciadas na sexta-feira, encher o tanque talvez seja a menor das preocupações da polícia (mas essa explicação em potencial indica a possibilidade de questões maiores).