Entre moradores, pesquisadores, arquitetos, jornalistas e ativistas, 140 pessoas estiveram presentes hoje na audiência pública da prefeitura e a CDURP, a primeira de seis reuniões

Descargo de consciência, ou chance para um encontro verdadeiro entre morador e governo?

Hoje foi dia de uma audiência pública na prefeitura, a primeira de seis reuniões programadas até agosto, para criar um Programa de Habitação de Interesse Social (PHIS). As autoridades presentes disseram esperar que a elaboração do programa tenha grande participação comunitária.

Os moradores presentes acolheram a proposta, já levantando algumas preocupaçãoes, ao mesmo tempo elogiando a atuação na região da CDURP, empresa gestora da revitalização do Porto Maravilha.

No Rio de Janeiro, não tão diferente de muitas outras cidades no mundo, as audiências públicas tendem a acontecer de maneira pro forma, apenas para cumprir a lei. São raros os convites para uma verdadeira participação comunitária. O de hoje veio um tanto tarde, seis anos após a criação da Operação Urbana Consorciada da Área de Especial Interesse Urbanístico da Região Portuária do Rio de Janeiro.

Fernando Cavallieri do IPP, Marat Troina, do Instituto dos Arquitetos Brasileiros, o Secretário de Habitação, Carlos Portinho, Alberto Gomes Silva, presidente da CDURP e Tarcísio Luiz Davi, da Caixa Econômica, ouvem Eduarda La Rocque, presidente do IPP

Houve aplausos no auditório cada vez que se pronunciou a palavra “territorialidade”, ou seja, o compromisso de manter os atuais 30 mil habitantes no local (e até, conforme um pedido, trazer de volta quem teve que sair: 40% das moradias são de aluguel e a pressão do mercado já estaria afetando locatários).

Apenas uma pessoa, a ex vereadora Sonia Rabello, membro do Conselho Municipal de Habitação Social, presidente das Federação das Associações de Moradores do Município do Rio de Janeiro, criticou os planos da prefeitura.

Claudio fala; o secretário ouve

No periodo de perguntas e comentários, ela disse sentir falta de um plano de bairro residencial para a região do porto. “Quais os instrumentos que a prefeitura vai usar para proteger o locatário?” perguntou, pedindo prazos de execução, compromissos e a determinação dos recursos para financiar políticas públicas para manter os moradores no local. “Por que não criar uma cota de solidariedade,” sugeriu, “como já fizeram em São Paulo?”

As dúvidas são as de qualquer metrópole em transformação: como revitalizar áreas degradadas, atraindo investimento e, ao mesmo tempo, manter certas qualidades urbanas, prejudicando um mínimo de cidadãos? O Rio de Janeiro tem pouca experiência em fomentar tal equilíbrio. Carlos Coutinho, o novo Secretário de Habitação, não conta com um currículo de experiência urbanistica nem mesmo na área de habitação.

De acordo com um post no blog de Sonia Rabello, o movimento da prefeitura em direção aos moradores da região veio como resposta a pressões do Ministério das Cidades, que estaria condicionando fundos adicionais para o Porto Maravilha a tal comportamento.

No início da audiência de hoje, Eduarda La Rocque, presidente do Instituto Pereira Passos, que está incubando o Pacto do Rio, ofereceu um incentivo para que a CDURP faça um programa de habitação social que atenda aos anseios dos moradores: um selo de qualidade, concedido pelo Pacto.

Um selo de qualidade seria ótimo. Melhor ainda seria podermos contar, futuramente, com uma região da cidade revitalizada, vibrante dia e noite e local de ricos encontros entre pessoas de diferentes profissões, experiências e habilidades.

Em breve, saberemos o desfecho da história que começou hoje.

A partir do dia 12 de junho, as informações apresentadas durante a audiência de hoje estarão disponíveis aqui e aqui. Quem tiver propostas, perguntas ou contribuições a fazer ao Plano pode escrever para habitação@cdurp.com.br

Leia aqui uma excelente análise do mesmo assunto, do Observatório das Metrópoles