A Polícia Civil perseguiu um traficante violento como se sobrevoasse uma selva e não uma favela densamente povoada

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No dia 5 de maio, o programa de TV, Fantástico, divulgou um vídeo de uma arriscada perseguição que resultou na morte de um traficante de drogas, chefe de facção. De helicóptero, policiais civis caçavam o “Matemático”, que portava armas pesadas e fugia de carro, com onze mandados de prisão contra ele.

O vídeo, gravado há um ano, levou à abertura de investigações pela corregedoria interna da Polícia Civil  e pela Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O promotor geral do Estado do Rio de Janeiro reabriu o caso e o piloto do helicóptero foi temporariamente afastado de suas funções.

No vídeo, policiais civis, sobrevoando telhados das casas a alturas abaixo de vinte metros,  gritando com emoção, atiraram na direção de uma rua em uma favela da Zona Oeste do Rio. Os suspeitos acertaram no helicóptero com algumas balas. Por milagre, nenhum policial ou civil transeunte foi ferido na operação.

Americanos especializados em segurança, de olho no Brasil, à medida que os primeiros mega eventos se aproximam, nada gostaram do que viram.

“Não conheço nenhuma organização professional de polícia ou de militares, em qualquer lugar do mundo, que iria considerar isso justificável, razoável ou necessário,” disse Eduardo Jany ao RioRealblog em um e-mail. Jany é fuzileiro naval americano especialiado em táticas de antiterrorismo, e Diretor do departamento de Law Enforcement Advisory Services para a Mutualink, uma empresa de consultoria, treinamento e equipamento policial. “Eles têm muita sorte – nenhum inocente foi morto ou ferido” acrescentou. Jany disse ainda que conversou com dois altos executivos do FBI e com um oficial de patente alta do Comando de Operações Especiais das forças militares dos Estados Unidos. “Tentávamos entender esse evento e ver como poderia se desencadear desta maneira. Ficamos simplesmente estupefatos,” ele acrescentou.

Entender os últimos eventos no Rio não é tarefa fácil, principalmente quando falta apenas um mês para a Copa das Confederações e dois meses para a visita do Papa Francisco. Ainda mais quando se considera a facilidade com a qual dois jovens supostamente estouraram bombas aos pés dos espectadores, na linha de chegada na Maratona do Boston, no mês passado.

A vida cotidiana é arriscada.

Por aqui, ônibus têm matado pedestres e ciclistas, policiais do BOPE são acusados de cometer abusos contra os direitos humanos no Complexo da Maré durante a invasão que prepara o terreno para a pacificação,  um helicóptero da polícia caiu, uma tempestade deixou grandes partes da cidade sem luz por tempo demais, a Câmara Municipal não foi capaz de debater efetivamente uma política proposta na área da saúde, uma tubulação de água estourou bem ao lado do recém reinaugurado estádio do Maracanã e esgoto escorre a céu aberto nas ruas do centro da cidade.

Tudo isso aconteceu logo após acontecimentos horrendos: um ônibus capotou e caiu de um viaduto, durante uma briga entre o motorista e um passageiro; e uma estudante americana sofreu estupro coletivo em uma van de transporte público, enquanto o namorado dela, um francês, era espancado. Desde então, outros estupros em veículos de transporte público têm sido noticiados.

Perante esse caos, dois brincalhões recomendaram que os cariocas fiquem imóveis, pois o trânsito está ruim demais, o Metrô anda cheio demais, os trens não funcionam, corre-se risco de estupro numa van, os ônibus capotam de viadutos, os helicópteros caem e os ciclistas são atropelados. Os brincalhões dizem ainda que se você estiver ferido, não deve entrar em uma ambulância, porque até mesmo esses veículos se envolvem em acidentes cinematográficos. A recomendação deles: mantenha-se imóvel, pois assim você passa a ter valor no mercado imobiliário, cujos preços sobem vertiginosamente.

O que realmente está acontecendo?

Essa pergunta se faz em várias esferas. No que concerne à operação policial conduzida há um ano, talvez os aspectos mais confusos sejam a divisão do trabalho e a hierarquia de comando. Antes da pacificação iniciada em 2008, estudiosos de reforma policial pregavam a unificação das várias forças policiais existentes no Brasil, argumentando que as forças policiais mais importantes, a Polícia Civil e a Polícia Militar, historicamente têm trabalhado mais em desacordo do que de maneira bem administrada.

No Rio, porém, o Secretário estadual de Segurança Pública, José Mariano Beltrame – que supervisiona tanto a Polícia Civil quanto a Polícia Militar – deixou claro que preferia trabalhar dentro do sistema atual. Ele focou nas RISPs, regiões do estado, alocadas a equipes constituídas por membros das duas forças policiais, que ganham bônus pela redução ao crime.

O RioRealblog costuma diferenciar as duas forças policiais identificando uma com o trabalho de investigação e a outra com a patrulha nas ruas. No entanto, como a perseguição em helicóptero mostrou, essa divisão não é tão clara assim. De acordo com a imprensa, a Polícia Federal monitorava o traficante de drogas “Matemático” há cinco meses. Segundo relatos, a Polícia Militar fechava o cerco ao traficante, mas um pneu do carro blindado dela levou um tiro. Por isso, a Polícia Civil entrou em ação, de helicóptero, mantendo comunicação com os policiais que estavam em terra, e supostamente usando uma metralhadora belga FN MAG 7.62mm da Marinha, proibida aos policiais . Aparentemente, a missão era de matar o traficante. No entanto, a chefe da Polícia Militar, Martha Rocha, posteriormente sugeriu que os PMs deveriam ter prendido o traficante, ao invés de matá-lo.

Seria possível argumentar que esse caso mostra uma excelente cooperação entre as várias forças policiais. Mas, a enigmática nota divulgada pelo do Secretário estadual de Segurança Pública, Beltrame, aponta o contrário: “O Secretário de Segurança entende que há um setor especializado nessas ações que tem que dar uma resposta à sociedade. Quem teve a responsabilidade de agir, tem que ter a responsabilidade de arcar com as consequências”.

Confissão chocante

Na segunda-feira passada, a chefe da Polícia Civil, Martha Rocha, confessou, numa coletiva de imprensa, que não existia nenhum protocolo para a coleta, o monitoramento ou a avaliação das imagens de vídeo gravadas pela instituição durante suas operações. Ela anunciou a criação de uma comissão para elaborar tal protocolo.  Os protocolos de comportamento policial são, aparentemente, uma das áreas mais fracas no setor de segurança pública. Um estudo de impacto do programa de pacificação do estado justamente recomendou protocolos para os policiais das UPPs

A Marinha sabia que a Polícia Civil estava usando uma metralhadora dela na operação? Existe alguma espécie de supervisão das operações? O piloto arriscou as vidas dos passageiros, que por sua vez arriscaram as vidas dos moradores de favelas. A polícia teria ousado conduzir uma operação como aquela em um bairro de classe média?

Nas democracias em desenvolvimento, não faltam teorias da conspiração. Aqui, alguns teorizam que o video foi divulgado devido a uma disputa interna de poder na Polícia Civil. Outros defendem que o traficante “Matemático” foi morto, em vez de preso, para proteger policiais corruptos.

A Polícia Civil está em maus lençóis?

Nesta semana, mais um vídeo apareceu, agora supostamente de policiais civis adulterando uma cena de crime na Zona Oeste — forjando um auto de resistência. Os dois vídeos, ambos advindos da Polícia Civil (um deles foi filmado a partir de uma câmera instalada na cabeça de um policial), denotariam conflitos internos. Seja esse o caso ou não, a mensagem críptica de Beltrame – sobretudo, considerando que ele tende a ser muito aberto – pode indicar tensão entre ele e a Polícia Civil, e questões de hierarquia no domínio do Secretário. Foi também a Polícia Civil quem falhou no caso do estupro na van: não investigaram a queixa de uma brasileira que fora estuprada pelo mesmo bando, semanas antes da estudante americana.

Quais os papéis das duas forças policiais? Em teoria, a Polícia Militar faz trabalho preventivo, enquanto a Polícia Civil investiga e age no âmbito das atividades criminais. Mas a Polícia Militar faz prisões, invade favelas, coleta informações. Deve haver sobreposição de atividades, pois, afinal de contas, cada força policial tem sua própria tropa de elite: o BOPE, da Polícia Militar e a CORE, da Polícia Civil. E quando o trabalho de investigação policial passar a ser responsabilidade da Polícia Federal?

Quem sabe este não é o momento de repensar as forças policiais do Rio de Janeiro?

Panorama

À medida que o Brasil deixa de ser uma sociedade dirigida por uma elite que segue um código tácito e se transforma em uma sociedade com maior transparência, igualdade e participação, não faltam questões de responsabilidade. Em Brasília, o Congresso e o Poder Judiciário estão disputando quem tem a última palavra sobre sentenças de corrupção envolvendo congressistas – enquanto o Poder Executivo luta para superar obstáculos clientelistas para modernizar políticas tais como, as urgentíssimas reformas do porto.

No Rio, o antigo jogo do empurra-empurra, a negligência dos direitos humanos e as jogadas de poder estão exacerbados pelo fato de que a população exige cada vez mais serviços de qualidade, fornecidos diretamente ou fiscalizados pelo município e pelo estado. Isso se deve aos mega eventos, ao aumento nos investimentos e ao maior nível de renda — e pode explicar parcialmente o número crescente de pessoas atropeladas por ônibus, dentre outras catástrofes. As empresas de ônibus, face à escassez de motoristas, reduziram pré-requisitos e diminuíram o período de treinamento.

Por décadas, os brasileiros negligenciaram a vida humana e a saúde do próximo. Isso está mudando aos poucos, à medida que crescem a renda e o acesso às redes de informação das camadas mais baixas da sociedade. Ainda assim, continua, como algo natural, o irresponsável comportamento individualista — e a aceitação geral dele. A reportagem do Fantástico sobre o helicóptero ganhou atenção pública de pouca duração  — e muitos comentários de website parabenizavam a polícia por ter matado o traficante Matemático, com votos de que a polícia matasse mais bandidos.

Há alguns dias, uma briga aconteceu entre passageiros brasileiros em um voo da American Airlines com destino a São Paulo, antes da decolagem. Um passageiro queria dormir e o cara atrás dele preferia assistir a um filme. Sete pessoas desembarcaram algemadas em Miami.

 Tradução de Rane Souza