Demandas sociais: uma terceira tentativa

O maior desafio do Rio de Janeiro, ao vice-prefeito

For Social needs: a third try, click here

Fontes próximas a Adilson Pires, o vice-prefeito eleito, dizem que  ele irá presidir em janeiro uma secretaria rebatizada, responsável pelas demandas sociais de toda a cidade.

A Secretaria de Assistência Social, dizem, se tornará a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Até agora, as demandas sociais têm girado em carrossel. Criada em abril de 2010 para acompanhar o programa estadual de pacificação policial, a UPP Social nasceu dentro da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos. Em dezembro daquele ano, o governador entregou-a para o município, que então instalou a UPP Social dentro do Instituto Pereira Passos (IPP), responsável pelos dados municipais e o planejamento estratégico da cidade.

Com esta nova mudança, pode haver algum impacto na UPP Social; Pires teria responsabilidade pelas necessidades sociais na cidade toda, incluindo as 28 favelas atualmente pacificadas, e outros territórios.

Em agosto último, a cidade transferiu a extremamente capaz Secretária de Finanças Eduarda la Rocque à presidência do Instituto Pereira Passos, depois que o presidente Ricardo Henriques, que começara com a UPP Social no âmbito estadual, partiu para dirigir o Instituto Unibanco em São Paulo; e seu substituto, José Marcelo Zacchi, saiu para o IETS, um thinktank para assuntos urbanos no Rio. Com la Rocque no cargo máximo, Tiago Borba era coordenador da UPP Social, mas agora ele se mudou para São Paulo para trabalhar com Henriques.

O trabalho principal da UPP Social tem sido o mapeamento das demandas sociais e dos equipamentos existentes, e a coordenação das secretarias municipais para atender às demandas. Originalmente, a ordem do governador era que as secretarias priorizassem as necessidades das favelas pacificadas.

O impacto da UPP Social não está claro. Não se levou a cabo nenhum estudo a respeito. A unidade tem uma parceria com o programa UN Habitat, treinando moradores de favelas para mapear suas comunidades, nomeando cada beco e viela. O mapeamento é central ao atendimento das necessidades sociais, e, como apontou Douglas Mayhew no seu livro novo e original Inside the Favelas, de texto e fotos impactantes, ajuda a prevenir o retorno da violência do tráfico de drogas, ao trazer as favelas para a luz do dia.

A percepção comum no Rio de Janeiro, porém, é que a cidade não está atendendo de forma adequada às necessidades sociais das favelas. O Secretário Estadual de Segurança Pública,  José Mariano Beltrame, argumenta sempre que não basta seu programa de ocupação e policiamento de proximidade para assegurar o aprofundamento e continuidade da virada do Rio. O novo documentário 5 x Pacificação, em parte financiado com recursos estaduais, traz a mesma mensagem.

As fontes próximas ao Pires dizem que as secretarias municipais são engessadas pelas suas próprias agendas. Até o problema mais básico e comum nas favelas, o lixo, ainda assola moradores, mesmo sendo que a Comlurb já desenvolveu um triciclo motorizado que passa pelas vielas íngremes para fazer a coleta.

Pires, vereador eleito já seis vezes e membro fundador do PT, é veterano das questões de poder político no Rio. Morador do conjunto habitacional Vila Aliança, ao qual moradores de favelas da Zona Sul foram removidos nos anos 1970, ele chegou à política por meio da pastoral da juventude da Igreja Católica. É defensor firme do prefeito recém-reeleito Eduardo Paes, e intermediário importante entre o executivo e a Câmara dos Vereadores. Ele propõe uma bolsa para famílias de usuários de crack, para que elas apoiem estes últimos, na tentativa de deixar o vício.

Recursos não faltam para as demandas sociais (ou para qualquer outra coisa, na verdade), graças à limpeza efetuada por la Rocque nas finanças da cidade, com o orçamento atual de R$23 billion, o dobro do que era há quatro anos.

“A UPP Social não tinha poder político. Adilson o terá,” disse uma fonte, que especula que o vice pode se tornar o próximo prefeito do Rio na eleição de 2016.

O Partido dos Trabalhadores também se movimenta para ocupar o assento do governador (seu aliado), no pleito de 2014. Apesar da pretensão do governador atual Sérgio Cabral e de seu partido, o PMDB, que o sucessor seja seu vice Luís Fernando de Souza, o “Pezão”, o PT apoia o senador Lindbergh Farias, que como prefeito de Nova Iguaçu de 2005 a 2010 juntou um secretariado inovador, alguns dos quais hoje estão em cargos importantes no Rio de Janeiro. Com Farias e Pires empossados, o Rio poderia ver uma guinada para a esquerda — porém, como descobriu o president Lula após sua eleição em 2002, a maior parte da estrutura do poder no Brasil é imutável.

Agora em janeiro, um resultado provável da nomeação de Pires será uma divisão de trabalho bastante sensata: o Instituto Pereira Passos focando em dados e a elaboração de políticas públicas, com atenção especial em sustentabilidade; e Pires com a responsabilidade pela execução no dia a dia, e mais a espinhosa política que acompanha essa execução.

Durante um diálogo no teatro SESC em Copacabana no dia 13 de novembro, la Rocque disse que gosta de pensar no IPP como Integrador de Políticas Públicas. Ela também está trabalhando em uma rede de portais para as favelas pacificadas, que poderão acessar informações sobre as atividades do governo e do terceiro setor nos territórios; e falou da ideia de utilizar recursos do BNDES para criar um Fundo para o Desenvolvimento de Favelas, que iria disponibilizar esses recursos para grupos das comunidades.

Como disse ao RioRealblog uma portavoz do Instituto Pereira Passo, “o objetivo da Eduarda la Rocque é fazer com  que o IPP seja, cada vez mais, um centro de excelência de prestação de serviço na área de informação da cidade e que a UPP Social seja uma grande articuladora e integradora de todas as politicas publicas (dos governos municipal, estadual e federal, além do terceiro setor) que são desenvolvidas hoje nas comunidades”.

O prefeito Paes já mexeu no secretariado. O sempre energético e entusiasmado Carlos Roberto Osório, que preparava a cidade para os megaeventos como Secretário de Conservação, foi para Transportes, um cargo central enquanto a cidade passa de transporte por meio de ônibus raquíticos, vans e automóveis a quatro grandes rotas dedicadas para ônibus articulados. O Metrô, entidade estadual, também expande.

De acordo com um colunista do jornal O Globo, a Secretária de Educação Claudia Costin, que tem se esforçado para trazer as escolas municipais a padrões aceitáveis, foi convidada para um posto no Ministério de Educação– mas o jornal O Dia diz que por enquanto ela fica no Rio. Recentemente, ela se encontrou numa situação difícil, quando pais e alunos protestaram a demolição programada de uma escola– uma das melhores– perto do Estádio de Maracanã.

Jorge Bittar, Secretário de Habitação, já saiu do cargo por motivos políticos relacionados com a políticia interna do Partido dos Trabalhadores, substituído pelo subsecretário Pierre Alex Domiciano Batista. Não se espera grandes mudanças ali, apesar da remoção ter suscitado um sentimento de injustiça nas áreas afetadas. Houve críticas à Secretaria pela má comunicação e a falta de organização, e parece que houve pouco debate sobre políticas públicas tais como a moradia de renda mista (alunos de pós-graduação da Universidade de Columbia fizeram um estudo do assunto para a Secretaria, visando a área portuária, até agora sem resultados concretos).

E pode ser que o Secretário de Urbanismo Sérgio Dias seja forçado a deixar o cargo, de acordo ao jornal O Globo, por ter viajado ao Caribe às custas de um consórcio que ganhou uma concessão para surprir esgoto na Zona Oeste.

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About Rio real

American journalist, writer, editor who's lived in Rio de Janeiro for 20 years.
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One Response to Demandas sociais: uma terceira tentativa

  1. Dora Chica says:

    Otimo artigo! O pessoal que estava no IPP antes era uns bunda moles! Entrevistei para um emprego la e o Henriques apareceu 40 minutos atrasado e falou por uma hora sem parar. Nao me fez uma pergunta. Bunda mole!

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