Repressão à violência renovada, atendimento de necessidades sociais

Ele fica

O jornal O Globo divulgou ontem que José Mariano Beltrame, secretário estadual de segurança pública, está definitivamente confirmado no cargo, no governo do recém reeleito governador, Luiz Fernando Souza, o Pezão.

For Pacification: get it right now or never, click here

De acordo com o jornal, Beltrame está finalizando um relatório sobre a reformulação das 38 UPPs da cidade, e irá “redimensionar” o programa, “dando a entender que agregará ações sociais e reforçará equipes”. O governador, que falou em “solidificar” a pacificação, disse que logo será estendida para além do Rio de Janeiro propriamente dito, para as cidades vizinhas de Niterói e São Gonçalo. Disse também que espera trabalhar em conjunto com a Polícia Federal para combater a entrada de drogas e armas no estado e terá um encontro em breve com a presidente reeleita, Dilma Rousseff, e seu ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para buscar mais recursos federais direcionadas à segurança pública.

Já houve vários momentos-chave da pacificação, mas esse parece ser o mais crucial desde o início do programa, em 2008. Com a Copa do Mundo e as eleições fora da pauta diária, Beltrame e Pezão agora podem focar nos desafios mais profundos do policiamento e da integração das partes formais e informais da cidade — na janela relativamente curta que nos resta, antes do começo dos Jogos Olímpicos de agosto de 2016.

Tiroteios nos últimos dias no Complexo da Maré, com duas mortes oficiais, demonstram a dificuldade contínua que se enfrenta, na tentativa de diminuir a violência, em muitas partes da cidade. Uma incursão policial ontem de manhã na Rocinha (e uma ação simultânea para ocupar parcialmente o Morro do Banco, na Zona Oeste, refúgio para alguns traficantes da Rocinha) pareciam indicar uma estrategia de melhorar  o controle policial de algumas áreas (semi) pacificadas. O Complexo do Alemão é outro local problemático, entre outros. Após uma queda, a violência aumentou a partir do ano passado, afetando diretamente tanto moradores de favelas como policiais, alimentando dúvidas sobre o impacto e o futuro da pacificação.

No mês de setembro houve uma queda na taxa de homicídios, comparado com o mesmo período de 2013. Trata-se de a menor taxa deste ano; não se sabe ainda por quais motivos a queda aconteceu, mas pode ter sido um reflexo do momento eleitoral.

A corrupção policial nos níveis mais altos está fora do noticiário desde setembro, quando mais de vinte policiais militares, entre os quais um oficial do topo do comando, foram presos, acusados do que se poderia chamar, enfim, de atividade miliciana. Apesar da responsabilidade final pela corrupção policial residir na cadeira do Beltrame, o mandato renovado dele (após um recorde de mais de sete anos no cargo) pode ser entendido como reconhecimento que, mesmo que ele tenha falhado nessa área, trata-se de uma tarefa herculeana.

[ATUALIZAÇÃO 7 nov.] Esperava-se que o Beltrame anunciava hoje a troca de comando da Polícia Militar, entre outras medidas.

Um livro recém publicado, Os Donos do Morro, avalia o impacto da pacificação nos primeiros anos. As conclusões e recomendações são as de um estudo publicado há dois anos — a maioria das quais nunca se concretizaram.

No fim das contas, a polícia do Rio, comprometida pela corrupção (e a ideia, tão comum aqui, de que os mercados são oportunidades a serem agarradas antes que mais ninguém o faça), está em transição entre (ou hesitando?) lutar contra crimes de drogas e servir às necessidades de segurança pública dos moradores de favela. E tal transição, como o Beltrame bem sabe, é cheio de percalços.

Segue o que os autores de Os Donos do Morro — Ignacio Cano, Doriam Borges e Eduardo Ribeiro — ainda acham que deve ser feito:

1) utilizar taxas locais de homicídio para decidir onde criar UPPs

2) padronização de critérios e procedimentos para todas as UPPs

3) melhoras nas condições de trabalho e pagamento de policiais

4) treinamento mais prolongado e melhor

5) metas de redução de violência policial para reforçar a legitimação interna da pacificação

6) repensar a guerra às drogas e aos inimigos relacionados a elas, nas favelas

7) fortalecimento da participação comunitária nas áreas de UPP

8) promoção de mecanismos para processos decisórios comunitários, em casos de conflitos locais

9) promover participação política e relegitimar estruturas de representação comunitária

Convite a todos

Os leitores são convidados ao lançamento de Palavra de Gringo, uma coletânea de textos sobre o Brasil, escritos por jornalistas estrangeiros, publicada pela editora Língua Geral: 13 de novembro, Livraria da Travessa em Ipanema, 19 hs.

Esta blogueira escreveu sobre seus 33 anos de experiência com empregadas e outros funcionários domésticos — um exercício para pensar as mudanças socioeconômicas e os desafios que elas nos apresentam hoje. Veja um gostinho do texto aqui.