Prefeito apresenta plano de urbanização para Vila Autódromo, enfim

Moradores e RioRealblog ficaram do lado de fora

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Diante do Centro de Operações na Cidade Nova, o morador Delmo de Oliveira dá entrevista à TV Globo

Na hora do almoço ontem, jornalistas, estrangeiros e nacionais, foram convidados para uma coletiva do prefeito Eduardo Paes, ontem mesmo, para conhecer seu plano de urbanização para a Vila Autódromo. Seria às 17 horas, no Palácio da Cidade. Duas horas depois, por volta das 15h30, uma novidade: a coletiva seria às 16h30, no Centro de Operações (COR) da prefeitura. Para se organizar e chegar, foi um corre-corre. Inclusive para os moradores, que haviam marcado uma manifestação do lado de fora do Palácio.

Aí, veio mais uma notícia, desta vez na porta do COR. O RioRealblog, apesar de ter sido convidado à coletiva, não pôde entrar. Motivo desconhecido.

O jeito foi ficar na calçada, com moradores, ativistas e outros representantes do jornalismo alternativo, aguardando a saída dos colegas, para saber como é o plano de urbanização.

De maneira bem leve, um exercício em exclusão. Enquanto um ativista estendia uma faixa de protesto pela frente do prédio, um segurança pedia para retirá-la. “Essa área é minha”, dizia. “É espaço público”, corrigia o ativista. A faixa ficou.

cc

Uma mensagem que encurtou a distância entre Vila Autódromo e o COR: 37 quilômetros

Todos que estavam aí apoiavam os moradores remanescentes da Vila Autódromo, que ocupam trinta casas. A 31a casa, da líder comunitária Maria da Penha Macena, foi demolida ontem de manhã.

Trata-se de um tema complexo; quem quiser adentrar a complexidade pode ler esse post. Depois da publicação dele, o RioRealblog soube, ao ler documentos do Tribunal de Contas Municipal, que:

  1. a Parceria Pública Privada (PPP) para a construção do Parque Olímpico inclui, formalmente, a Vila Autódromo;
  2. a PPP passa os terrenos do Autódromo e os da Vila, avaliado em R$ 1.2 bilhões, para o consórcio Rio Mais (as construtoras Carvalho Hosken, Andrade Gutierrez e Odebrecht);
  3. além de doar o terreno, o município se comprometeu a pagar o consórcio um total de R$462 milhões e aumentou o gabarito de doze para 18 andares para o futuro empreendimento imobiliário dele. O valor total da PPP é de R$ 1.7 bilhões;
  4. a prefeitura perdoou uma dívida tributária  ao município de R$ 7,6 milhões, devida pela construtora Carvalho Hosken;
  5. os técnicos do TCM encontraram falhas nos termos da PPP e na sua execução. Em geral, as que não foram corrigidas acabaram sendo aceitas, pelos conselheiros da corte, nomeados pelo prefeito o pela Câmara dos Vereadores, por motivo da pressa de construir o Parque Olímpico.

A PPP, como é praxe com esse tipo de instrumento de desenvolvimento urbano, não passou pelo crivo da Câmara dos Vereadores. Faz parte, porém, de uma política de desenvolvimento urbano pouco debatido, incentivada pela localização dos Jogos Olímpicos na Zona Oeste: a expansão da cidade nesta direção.

E esse assunto foi um motivo fascinante para ficar na calçada do lado de fora do Centro de Operações da prefeitura, enquanto o prefeito apresentava, a jornalistas, o novo plano de urbanização para a Vila Autódromo.

Pois na calçada estava também o jovem Renato Cosentino, autor da dissertação “Barra da Tijuca e o Projeto Olímpico“, apresentada na UFRJ em 2015. Ele dizia acreditar, ali na Cidade Nova (nova apenas na época do prefeito Pereira Passos, pois foi o destino de moradores removidos da área central da cidade, no começo do século XX), que a prefeitura retirava a maior parte dos moradores da Vila Autódromo para que a região ficasse totalmente à disposição dos empreendimentos imobiliários que lá fazem suas apostas comerciais.

RioRealblog argumentava que, com a recessão atual, tal aposta não faz mais sentido. Cosentino discordava. Os donos de grandes áreas de terra na região, Carlos Carvalho (da Carvalho Hosken) e Mauro Pasquale, teriam a paciência de esperar tempos melhores. Por meio da PPP, já ganharam a infraestrutura necessária, pela lei, à futuros empreendimentos.

RioRealblog levantou os exemplos de empreendimentos imobiliários abandonados na Flórida e na Espanha, apostas baseadas em cálculos pouco realistas de mercado, crédito, infraestrutura. Poderia acontecer o mesmo na Zona Oeste que, apesar dos novos BRTs, ainda depende em grande parte do cada vez menos sustentável automóvel — e é suscetível a enchentes por ser uma região alagadiça. O Rio de Janeiro não cresce, não precisa se expandir.

Nada a ver, disse Cosentino. O carioca sonha em morar num desses apartamentos de condomínio fechado. A Zona Norte está decadente. Logo que o quadro econômico melhorar, muitos de seus habitantes irão sair dela para desfrutar das novidades da Zona Oeste. As construtoras irão aterrar a região para que não alague. Espera para ver.

Esperaremos. Mas vamos nos dar conta de que a remoção dos moradores da Vila Autódromo é resultado de uma política pública traçada, quase exclusivamente, pelo braço executivo do governo. Se visa o bem maior da cidade é uma questão em aberto.

O plano de urbanização revisado, elaborado por especialistas e moradores

O plano de urbanização revisado, elaborado por especialistas e moradores

Logo nossa espera chegou ao fim, os colegas saindo da coletiva. Não carregavam o plano apresentado pelo prefeito. Horas depois, receberam, por email, cópia da apresentação em PowerPoint, de 24 páginas: trinta casas de dois quartos com quintal, duas escolas (advindas da quadra de handebol, dos Jogos), uma via pavimentada, saneamento, drenagem, iluminação, áreas de lazer, num custo de R$ 3,5 milhões, excluído o valor das escolas.

Notavelmente, dez das 24 páginas da apresentação tratavam da progressiva redução no número de famílias residentes, de 824 a 25 famílias. A apresentação não fala das negociações, ameaças e intimidações que os moradores relatam, que levaram a grande maioria a optar por um apartamento do projeto Minha Casa Minha Vida ou por uma indenização, nem do trabalho da Defensoria Pública estadual, para provar a ilegalidade das remoções.

Os moradores ainda não conhecem o plano, que já suscita mais dúvidas do que certezas. Perguntado por que esperou até agora para apresentá-lo, e por que fez isso primeiro para jornalistas, Paes falou que precisava saber quantos moradores iriam ficar no local e que era necessário fazer sigilo, para evitar a chegada de novos candidatos a morador na área a ser, agora, urbanizada.

Só que o plano de urbanização elaborado por especialistas e moradores poderia ter contemplado todos os moradores, desde o início do que tem sido uma experiência custosa e dolorosa, provavelmente, para todas as partes. A própria apresentação do plano veio na esteira de uma campanha online, de vídeos pedindo a urbanização do que resta da Vila Autódromo; pode ser que sem esse barulho, feito por moradores, artistas, academicos, jornalistas e ativistas, o prefeito não teria prometido, como fez ontem, que tudo ficará bonito e pronto até o início das Olimpíadas.

Também não se sabe, ainda, como irão reagir os ex moradores, ao saber que, se tivessem permanecido até a última demolição, poderiam ter tido o prazer de continuar a morar na Vila Autódromo.

 

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American journalist, writer, editor who's lived in Rio de Janeiro for 20 years.
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