Falhas em mobilidade ferem o direito à cidade

These are the names of the bus company owners

Em 2013, quando a tarifa de ônibus levou milhares às ruas: manifestante “revela” nomes dos donos das empresas de ônibus no Rio

Maior legado das Olimpíadas, supostamente 

Se você não anda de ônibus, vire para quem estiver ao seu lado  — no trabalho, no mercado, na sua cozinha — e pergunte como estão as coisas pela catraca.

Veja, no ponto, os rostos perdidos, as mãos que abanam futilmente. O ombro resignado. Praticamente ninguém entende o que está acontecendo com a racionalização dos ônibus no Rio de Janeiro. Praticamente todos sofrem.

Passageiros dizem que as mudanças (extinções, encurtamentos, mudanças de rota) em dezenas de linhas de ônibus, como parte de um esforço municipal para diminuir o número de veículos nas ruas em 35%, aumentou o tempo e o custo de suas viagens. Ficou mais difícil, para muitos, ir ao trabalho, estudar, desfrutar de tudo que o Rio de Janeiro oferece. O tempo médio de ida e volta ao trabalho, no Rio, é o maior tempo de todas as cidades brasileiras — mais do que em São Paulo, com uma população o dobro da nossa.

A racionalização faz parte de um leque de novidades no setor, que incluem a retirada da Perimetral, a extensão do Metrô para a Barra da Tijuca, a construção de quatro linhas de BRT, um VLT novo no centro da cidade, a duplicação do Elevado do Joá, o novo corredor expresso Transolímpica e a lenta modernização  dos trens e estações da SuperVia e das barcas entre o Rio e Niterói. Somente  quando estiver tudo pronto é que será possível uma avaliação completa do impacto geral. O fato, porém, que a maioria das viagens por transporte pública acontece em ônibus realça o descontentamento geral com a racionalização.

Os famosos distúrbios de Watts, que ocorreram por seis dias em 1965, em Los Angeles, Califórnia, tinham como causa, entre outras, a falta de mobilidade para a população negra da cidade, a mais pobre. Um relatório oficial sobre os distúrbios afirmou que a falta de transporte “impedia os moradores de raças minoritárias na capacidade de buscar e se manter no emprego, de frequentar escolas, fazer compras e em preencher outras necessidades”, e que o serviço de ônibus inadequado e caro demais contribuiu ao isolamento que levou aos distúrbios de Watts”.

Nos tumultos, morreram 34 pessoas, houve US$ 40 milhões de danos à propriedade e foi preciso chamar 4 mil soldados da Guarda Nacional da Califórnia para dar fim à violência.

A mobilidade em Los Angeles, de acordo com relatos de ativistas, só melhorou nos anos 1990, como resultado de uma decisão judicial, de 1996, sobre uma ação coletiva apresentada por uma coalizão de organizações comunitárias em prol da população que depende do transporte público para suas necessidades básicas. De acordo com a decisão, a Autoridade Metropolitana de Transporte de Los Angeles teve que gastar mais de US$ 2 bilhões para reduzir a lotação dos ônibus, baixar as tarifas e melhorar a mobilidade no condado todo.

Um dos atores principais nessa luta, que atua ainda hoje em Los Angeles, é a Bus RidersUnion. Nova York tem seus Straphangers, e Boston, a T Riders Union.

Aqui no Rio de Janeiro temos a Associação de Defesa dos Usuários de Transportes no Estado do Rio de Janeiro, o Fórum de Mobilidade, do Clube de Engenharia e vários blogueiros, tuiteiros e aficionados de transporte público. Existe também um movimento novo, o #QueroMeuOnibusDeVolta, que marcou uma manifestação para o dia 28 de abril, em frente à Câmara dos Vereadores.

O movimento quer que o secretário de transportes municipal, Rafael Picciani, se apresente na Câmara Municipal para ouvir as queixas da população. Ele já foi convocado e deixou de ir duas vezes (sem enviar um representante), de acordo com a líder do movimento, Luciana Malta. Ela lembra que Picciani já recebeu taxistas descontentes com o aplicativo Uber, mas até agora não conversou com a população sobre a racionalização das linhas de ônibus.

As reivindações desse movimento incluem, em ordem de importância, a volta das linhas antigas de ônibus, a redução do preço da passagem, ar condicionado em todos os ônibus, o fim da dupla função dos motoristas e a renovação total da frota.

Temos também, no Rio, o Ministério Público estadual.

Mês passado, o MP estadual tentou reverter a racionalização. Atualmente, aguarda-se a decisão do Tribunal de Justiça, ainda neste mês, sobre um recurso do MP, que afirma que “sem uma metodologia correta (matriz ‘origem-destino’), consulta pública, relação custo-benefício positiva para o usuário e monitoramento de eficiência, o que se terá é uma constante indignação dos consumidores e uma contínua instabilidade do sistema”.

Houve, já, nesta semana, uma decisão judicial contra recurso da prefeitura, determinando que toda a frota de ônibus terá que ser refrigerado. Frente às outras reivindicações, essa decisão é pouco.

Aqui no Brasil, o Estatuto da Cidade, de 2001, prevê para os cidadãos a “garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como o direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações”. Fala, especificamente, na garantia a transportes “adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais”.

Watts não é aqui, estamos num momento de alta tensão política em todo o país, e o mandato do atual prefeito termina em dezembro. Assim, é difícil prever se é possível fazer cumprir o Estatuto da Cidade. Será que a pressão popular e do Ministério Público, em cima da Secretaria municipal de Transportes, possa chegar perto às consequencias do julgamento da ação coletiva de 1996, em Los Angeles?

Aqui, as empresas de ônibus são privadas, concessionárias, regidas por contratos com o município. Não temos informações suficientes sobre fiscalização, estudos, resultados, ajustes. O secretário, o prefeito e a federação das empresas de ônibus falam pouco com a população sobre a racionalização. Nem nos pontos de ônibus existem informações sobre as mudanças.

Sua blogueira escreveu sobre o mesmo assunto no último post e talvez escreva mais, ao passo que vá entendendo do assunto. Falta ouvir a prefeitura (pedido de entrevista não atendido) e as empresas de ônibus (pedido redirecionado à prefeitura). Por enquanto, de posse de um lado só da história, infelizmente, a conclusão mais sedutora é de que a racionalização foi implementada para favorecer as empresas, a Zona Sul e os motoristas de automóvel, prejudicando os passageiros de ônibus.

Veja aqui uma lista das linhas de ônibus mostrando o que mudou, que acaba sendo, em muitos casos, mais útil do que o site oficial. O Google Maps acabou de anunciar que seus mapas agora mostram a localização dos ônibus em tempo real, mas sua blogueira conseguiu achar apenas os pontos, com informações antigas.

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About Rio real

American journalist, writer, editor who's lived in Rio de Janeiro for 20 years.
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