Henrique Silveira, diretor da Casa Fluminense, fala de participação nos planos de governos municipais

O impensável acontece todo dia. Ministro de Fazenda sonega imposto, investigados integram Comissão de Ética do Senado e, com um olho no foro privilegiado, nomeia-se Ministro de Transparência (antigo CGU).

Então, chegou a hora de pensarmos todos no impensável, não? Trump tira os EUA do acordo sobre o clima; em seguida, governadores e prefeitos resolvem limitar emissões de carbono por conta própria e o multimilionário e ex prefeito de NY Michael Bloomberg doa US$ 15 milhões para ajudar a Convenção do Clima da ONU.

Pensar, dizer e fazer o impensável — num contexto de volatilidade mundial a longo prazo — foi o mote da Conferência Ethos de 2017, que aconteceu no Rio de Janeiro dia 1 de junho: o peruano José Ugaz, presidente da Transparency International, fez um apelo público (amplamente aplaudido) pela renúncia do presidente Michel Temer. Na sua apresentação, Ugaz mostrou que a soma roubada dos cofres públicos no mundo seria mais do suficiente para erradicar a extrema pobreza, cuidar da saúde de todos, prover acesso universal à água e saneamento e asssegurar a educação básica no mundo inteiro.

Dados de Transparência Internacional

Zapping presencial

O mundo se transforma e surpreende, sem trégua. Nessa conferência, vestia-se um par de fones de ouvido para que, em quase-silêncio, três debates simultâneos pudessem compartilhar um salão grande. Mudar de tópico e palestrantes requeria apenas mudar de canal no fone. Fazia-se um pitstop no banheiro sem perder o papo.

Tal novidade liberava a cabeça para outras: uma mesa sobre reforma política nem mencionou voto distrital ou lista fechada. Em vez disso, Pedro Abramovay, diretor para a América Latina da Open Society Foundations, sugeriu a opção de iniciativas populares para impor urgência em debates e votos parlamentares e a introdução de votos de desconfiança para presidentes do Senado e da Câmara. Mencionou também a Alemanha, onde cem mil assinaturas de cidadãos é o suficiente para que um sujeito eleito tenha que responder a uma pergunta específica.

O aplicativo Mudamos, desenvolvido pelo Instituto de Tecnologia e Segurança, talvez seja um precursor de tais propostas.

Com a Internet, a realização dessas ideias se torna, aparentemente, mais fácil do que nunca. Claro que a adoção delas pressupõe confiança na capacidade do cidadão para se informar e discernir. Tal capacidade cresce no mundo, apesar de dificuldades, observa Sérgio Abranches, cientista político e sociólogo, autor do livro novo, A era do imprevisto, palestrante na Conferência. De acordo com ele, o momento caótico pelo qual passamos é uma transição entre paradigmas, maior do que aquela entre a Idade Média e a Renascença.

Legado positivo da Lava Jato, de acordo com José Ugaz, da Transparência Internacional

Com sede em São Paulo, o Instituto Ethos surgiu em 1998 como resposta às preocupaçãoes de um grupo de executivos acerca de responsabilidade social corporativa. Com grande experiência acumulada, o Instituto hoje dispõe de enorme relevância. Soltou, inclusive, uma nota durante a Conferência, se posicionando diante da fragilização, por parte do governo Temer, do Ministério de Transparência (antiga Controladoria Geral da União, a CGU).

Patrocinadas por uma gama de empresas, o sistema Firjan e o Instituto Invepar, as diversas mesas da Conferência Ethos demonstraram que o mundo corporativo hoje se engaja com questões como mudanças climáticas, obesidade infantil, racismo, mobilidade, integridade nas federações esportivas e no setor de óleo e gás, a inclusão de pessoas com deficiência, o trabalho infantil, e o empoderamento mulheres negras.

“Beyond compliance”

Cresce no país — citado por José Ugaz, da Transparência, como modelo em potencial de esforços anti-corrupção — a ideia de que pessoas físicas e jurídicas precisam refletir sempre nas suas escolhas no contexto da sociedade como um todo. “Não é suficiente apenas cumprir a lei”, disse Sérgio Abranches.

Nessa conturbada era Lava Jato, também aparecem iniciativas em prol da transparência e do respeito pela sociedade: consumidor, morador, eleitor. Há um movimento em curso para que o cidadão possa participar mais na elaboração e monitoramento de planos de metas municipais, conforme uma mesa descreveu durante a Conferência.

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, apresenta seu plano de metas até o fim de junho. A maior participação  da sociedade por esse meio pode se contrapor a interesses de grupos empresariais especifícos, derrubando, por exemplo, propostas tais como a de colocar 53 quiosques na área portuária do Rio (em vez de viabilizar empreendimentos locais em espaços existentes que carecem de revitalização).

Redes para a proteção de todos

A rede de ativismo urbano, Meu Rio, lançou em maio de 2016 um plataforma, Defezap, pelo qual o cidadão pode enviar seu testemunho digital anônimo de uma gama de abusos. Em um ano, DefeZap já recebeu 140 vídeos que documentariam agressões por agentes públicos na região metropolitana do Rio de Janeiro. Os casos levaram a duas decisões judiciárias, ambas favoráveis à vítima, disse, durante a Conferência, o coordenador Guilherme Pimentel.

Crowdsourcing entre moradores, o Papo Reto contabiliza dias sem tiroteio

Thainã de Medeiros contou a experiência do coletivo Papo Reto, do Complexo do Alemão. Através de uma rede de moradores formada pelo Whatsapp, o coletivo montou um calendário de tiroteios: 16 dias sem tiros em janeiro, zero dias em fevereiro (mês do começo do ano letivo), três dias em março, cinco em abril e, em maio, 14 dias sem tiroteio. Papo Reto trabalha em rede pelo Brasil e fora do país, também.

A nivel nacional, o Instituto Ethos, o Observatório Social do Brasil e Jorge Hage, ex-ministro-chefe da CGU, trabalham para instituir um Plano Nacional de Integridade. Uma das estratégias reside na atuação do Observatório, que nasceu em meados dos anos 2000 em Maringá, Paraná. Composto de 120 observatórios municipais e de três mil voluntários, a entidade desenvolve e compartilha ferramentas para monitorar e assessorar a gestão municipal. A ideia, disse a diretora executiva Roni Enara, é levar “o indignado do sofá e do Facebook a colocar a mão na massa”. Assim, torna-se possível, acrescentou, que um município receba a certificação ISO 9001.

Em Picos, Piauí, disse Enara, cidade de 70 mil habitantes, descobriu-se um sobrepreço no iogurte da merenda escolar, numa licitação que incluía perfume e esmalte de unha.

Está parado hoje no Senado uma emenda constitucional, datando de 2009, a PEC 45, que propõe replicar o modelo da Controladoria Geral da União nos estados e municípios. Pode ser uma boa ideia, desde que se possa contar com atores capacitados e isentos, para monitorar nossas contas locais. (Já temos tribunais de contas estaduais e municipais — que, até recentemente, no Rio de Janeiro, deixavam a desejar.)

Vambora tirar o fone de ouvido e pressionar, então, pelo debate parlamentar urgente?