Delação premiada para policiais que vão para o lado do bem

Posted on March 1, 2011 by Rio real

Governador envia projeto de lei inédito no Brasil para a Assembleia Estadual

… policiais em serviço envolvidos em corrupção relacionada com drogas participam de graves atividades criminais, tais como: (1) realizar buscas e apreensões inconstitucionais; (2) roubar dinheiro e/ou drogas de traficantes; (3) vender drogas roubadas; (4) proteger operações do tráfico de drogas; (5) fornecer falso testemunho; e (6) apresentar relatórios falsos de crimes.

— Do website da Drug Policy Alliance, descrevendo as conclusões de um relatório do governo norte-americano de 1998.

Em uma entrevista ao jornal O Globo na esteira da operação mais recente contra a corrupção policial, o secretário estadual de Segurança Pública José Mariano Beltrame apresentou uma nova medida contra o crime: o servidor público que delatar seus colegas pode requerer uma pena reduzida e possivelmente manter seu emprego. “Uma pessoa que está sendo investigada hoje corre o risco de perder o emprego”, diz o Beltrame. “Dependendo de cada caso, é claro, ela poderá, deliberadamente, solicitar a delação premiada e talvez não perca o emprego, mas parte do salário e de benefícios. São tentativas que a gente tem que fazer para trazer as pessoas para o lado do bem. Se o policial foi indiciado num processo administrativo e quer ajudar, por que não lhe oferecer o benefício?”

Historicamente, a sociedade brasileira, profundamente hierárquica e autoritária, sem instituições fortes e transparentes, tem priorizado a solidariedade dentro das esferas de interesse comum, como a família e o trabalho. A ideia de abandonar a fidelidade a um grupo menor em troca de lealdade ao bem comum não é facilmente aceita. Beltrame e o governador Sérgio Cabral, que ainda precisa da aprovação da Assembleia Estadual, aparentemente tentam encorajar tal transformação por meio de incentivos monetários. Beltrame também elabora um projeto que autorizaria a Secretaria a investigar o patrimônio pessoal de policiais cujos salários não são compatíveis com seus bens.

Na segunda-feira, O Globo publicou uma matéria dizendo que os legisladores estaduais em geral aprovam a proposta de delação premiada, observando que a Ordem dos Advogados do Brasil alertou que ela poderia virar uma ferramenta de vingança. O projeto deve ser votado até meados de abril. Marcelo Freixo, o deputado estadual que serviu de base para um personagem de Tropa de Elite 2, disse que a Itália utilizou um incentivo semelhante para lutar contra a máfia.

Premiar um policial delator é uma prática comum nos EUA, onde a corrupção policial também é um problema sério, como se pode ver pela primeira citação deste texto, e em outros países. A polícia de Los Angeles, cuja história conturbada não difere muito da experiência da polícia militar carioca, passou por um dos piores escândalos norte-americanos de corrupção nos anos 1990. No caso conhecido como Escândalo Rampart, um policial flagrado ao roubar cocaína de um armário de provas depôs contra seus colegas em troca da redução de sua pena. Seu depoimento levou ao indiciamento de aproximadamente 70 policiais.

O escândalo mais recente de corrupção policial no Rio veio à tona há duas semanas, com a prisão de 32 policiais na Operação Guilhotina, todos eles acusados de uma gama de crimes, entre os quais a venda de armas e drogas apreendidas na ocupação histórica do Complexo do Alemão e da Vila Cruzeiro em novembro de 2010. A Operação Guilhotina levou à demissão e à acusação formal (posteriormente rejeitada pelo Ministério Público) do chefe da Polícia Civil Allan Turnowski, de ter alertado um policial civil, de que ele estava sob investigação. A queda de Turnowski levou muitos cariocas a duvidar de que Beltrame – que se diz traído ao saber que o ex-braço direito de Turnowski teria vendido armas apreendidas a narcotraficantes – tenha a capacidade de realmente desarraigar o mal da polícia. Tentativas anteriores fracassaram. Resta saber quão diferente Beltrame é de seus predecessores, a extensão do comprometimento dele e do governador Sérgio Cabral com seu objetivo e se a melhora da situação socioeconômica do Rio de Janeiro poderá contribuir para o êxito de seus planos.

A mais recente crise na polícia carioca, disse Beltrame ao Globo, “foi um desafio pesado e desgastante, mas a gente tem a tarefa de mostrar aos policiais que eles trabalham para a instituição, para a sociedade”.

Aqui está a coluna de domingo passado de Miriam Leitão, no jornal O Globo, sobre a corrupção policial. Miriam entrevistou o secretário Beltrame.

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Reduced sentence for police who come clean

Posted on February 27, 2011 by Rio real

Rio governor sends landmark bill, for Brazil, to state legislature

…on-duty police officers involved in drug-related corruption engage in serious criminal activities such as (1) conducting unconstitutional searches and seizures; (2) stealing money and/or drugs from drug dealers; (3) selling stolen drugs; (4) protecting drug operations; (5) providing false testimony; and (6) submitting false crime reports.

—From the  Drug Policy Alliance website, describing the findings of a 1998 U.S. government report.

In an interview with O Globo newspaper in the wake of the latest crackdown on police corruption, State Public Safety Secretary José Mariano Beltrame announced a new crime-fighting measure: public servants who give evidence against coworkers can apply for reduced sentencing and stand to keep their jobs. “A person under investigation today risks losing his job,” said Beltrame. “Depending on the case, he or she can apply for reduced sentencing and, perhaps, not suffer a job loss, but undergo salary and benefits cuts. These are attempts that we have to make to bring people over to the side of Good. If an officer is indicted by an internal administrative board and wants to help, why not offer this benefit?”

Brazilian society, deeply hierarchical and authoritarian, lacking strong and accountable institutions, has historically prized solidarity within spheres of common interest, such as the family and workplace. The idea of abandoning one’s allegiance to a smaller group in favor of the common good is not easily accepted. Beltrame and governor Sérgio Cabral, who must still get the bill approved by legislators, are apparently attempting to encourage such a transformation by way of monetary incentives. Beltrame is also working on a bill which would authorize his department to investigate officers’ personal assets when these aren’t compatible with salaries.

Monday, O Globo reported that state legislators generally favor the reduced sentence bill, noting that the Ordem dos Advogados do Brasil (the Brazilian bar association) warns it could become a tool for revenge. The bill is set to be voted on by mid-April. Marcelo Freixo, the legislator on whom a character in Elite Squad 2 is based, said that Italy used a similiar incentive to fight the mafia there.

Rewarding a police officer who “snitches” is common practice in the U.S. and elsewhere– where police corruption is also a serious problem, as seen in the quote above. The Los Angeles Police Department, whose troubled history is not unlike that of Rio’s military police, suffered one of America’s worst police corruption scandals in the 1990s. In the so-called Rampart Scandal, an officer caught stealing cocaine from an evidence locker testified against his colleagues in exchange for a reduced sentence. This led to the indictment of about 70 police officers.

Rio’s latest police corruption scandal broke two weeks ago, with the arrest of 32 police officers in what has been called Operation Guillotine, for a variety of misdeeds, including trafficking weapons and drugs apprehended in the historic November 2010 occupation of two sprawling Rio favelas. Operation Guillotine led to the resignation and Feb. 17  formal accusation of Civil Police Chief Allan Turnowski (later rejected by the state prosecutor), charged with leaking news of the investigation to a suspect within his force. Turnowski’s fall has led many cariocas to doubt whether Beltrame — who has said he felt betrayed by the arrest of Turnowski’s former right-hand man for reselling confiscated weapons to drug traffickers — is up to the job of rooting out evil here. Past efforts have failed. What remains to be seen is just how different Beltrame is from his predecessors, the depth of his and Governor Sérgio Cabral’s dedication to their objective, and whether Rio’s improved socioeconomic situation will contribute to success.

The most recent police crisis, Beltrame told O Globo, “was a heavy and wearing challenge, but we have the task of showing police officers that they work for the institution, for society.”

Here is Miriam Leitão’s Sunday O Globo column on police corruption in Rio, based on an interview with José Mariano Beltrame.

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Agora nada parece impossível, nem mesmo a redução da corrupção policial

Posted on February 14, 2011 by Rio real

[ATUALIZAÇÃO 16 de FEVEREIRO, 2011: Uma briga interna pelo poder levou ontem à saida do chefe da Polícia Civil Allan Turnowski e à nomeação de Martha Rocha, policial de carreira, como substituta. Talvez uma chefe de polícia mulher –a primeira do Rio de Janeiro– consiga superar as diferenças e pegar as rédeas da tarefa dificílima de limpar as relações incestuosas entre forças de polícia, as milícias, os narcotraficantes e os políticos da cidade. “Temos que ter uma corregedoria forte, porque o bom policial não teme a corregedoria forte. Ele deseja uma corregedoria forte,” ela afirmou numa coletiva de imprensa.

Leia mais abaixo para entender o contexto geral da Operação Guilhotina; as acusações e a possibilidade de indiciamentos e prisões adicionais fazem parte de um processo agitado de mudanças e adaptação a novos padrões e procedimentos impostos pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, chefiada por José Mariano Beltrame.

Ontem o governador Sérgio Cabral garantiu a autonomia de Beltrame para continuar com esse trabalho. “No Rio de Janeiro, graças a Deus, acabou a fase em que o Palácio Guanabara participava ou permitia que outros políticos se intrometessem na política de segurança pública,” ele afirmou. “[Beltrame] tem meu aval.”

Há uma excelente análise da briga pelo poder, aqui. Diz o Beltrame que a investigação pode levar a muito mais do que se viu até agora, e que o estado irá investir em tecnologia para se proteger contra a corrupção. Depois de anunciada, de acordo com o jornal O Globo, a Operação Guilhotina desencadeou no Disque Denúncia 68 ligações referentes a comportamento policial , três das quais se tratavam da investigação atual. Na semana anterior, recebeu-se apenas 21 ligações sobre corrupção policial.]

Decapitação geral

A prisão de 30 policiais militar e civil no Rio de Janeiro no dia 11 de fevereiro é o outro lado da moeda de novembro último, quando policiais e militares assumiram o controle de dois grandes territórios de favela até então dominados por narcotraficantes.

Acreditava-se que a invasão e ocupação da Vila Cruzeiro e do Complexo do Alemão eram tarefas reservadas para mais adiante em 2011, quando um número suficiente de outras favelas estivesse ocupado, para que a Secretaria Estadual de Segurança Pública estivesse preparada para o embate. Mas os dez dias de incêndio de veículos, supostamente ordenados por traficantes na cadeia, alterou o cronograma.

Após a ocupação destas áreas— realizada sem grandes dificuldades–, houve aplausos para policiais e autoridades da segurança pública, e a imagem pública das forças policiais, de longa data denegrida, melhorou ao ponto de o desfile das escolas de samba no mês que vem incluir integrantes fantasiados de orgulhosos soldados do BOPE. Contudo, no fim do ano passado, residentes dos dois complexos de favelas reclamaram que policiais os roubavam durante as varreduras casa a casa. E muitos outros cariocas, já cínicos em virtude de vidas inteiras de vitimados pelo crime e pela impunidade nos mais altos níveis, repetiam histórias de violência e corrupção policiais aparentemente sem fim O  New York Times, entre outros meios, reportou o estranho fato de que os tiras tenham encontrado somas de dinheiro vivo extremamente pequenas no Complexo do Alemão, um centro nevrálgico para o comércio de armas e drogas no Rio de Janeiro. Igual aos 36% dos que responderam à enquete RioRealblog, muitos cariocas acreditavam que a política atual de segurança pública estava fadada ao fracasso e que logo a cidade voltaria aos jeitinhos e jeitões de sempre.

Essas tradições incluíam policiais civis convencidos, um dos quais participava de invasões de favela vestido de uniforme camuflado não regulamentar. Uma vez que se pronunciava a invasão exitosa, ele sempre acendia um charuto cubano.

Em agosto de 2010, quando houve a emboscada do chefe do tráfico de drogas da Rocinha, o Nem, ao sair de uma festa em um sábado de manhã cedo — e seus homens se refugiaram no hotel Intercontinental em São Conrado (fazendo reféns)– uma teoria que se adiantou foi a de que a emboscada teria ocorrido em função de um desentendimento sobre a propina que Nem supostamente pagava todo mês à polícia. A informação de que as prisões de sexta-feira passada resultaram da descoberta de vazamentos sobre uma planejada ação policial de 2009 na Rocinha traz à mente vários pontinhos os quais falta pouco para se conectarem. Pode ser que a Operação Guilhotina enfraqueça de maneira significativa o acesso do Nem às informações policiais e às armas que os acusados supostamente revendiam, facilitando a tarefa de ocupar e pacificar a Rocinha e o Vidigal, o território contíguo do Nem perto do hotel Sheraton na avenida Niemeyer. Espera-se que tal ocupação aconteça em algum momento de 2011.

Em todo caso, a terra por debaixo das botas policiais por certo começou a se movimentar em 2008 ou 2009– ao passo que as UPPs se formavam, fornecendo um contraste marcante entre os cínicos tiras de sempre e os novos recrutas, cujo treinamento focava em serviço comunitário, em vez de em relações com traficantes de drogas. E então veio a invasão do Complexo do Alemão, com uma cobertura midiática sem precedentes. Logo se proibiu que os policiais fizessem varreduras usando mochila.

Antes disso, sob a égide do governador Sérgio Cabral e seu secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, pela primeira vez na história níveis diferentes de governo e as várias forças policiais do Rio começaram a trabalhar juntos. Iniciou-se um fluxo de informações entre instituições até então insulares; presume-se que comparações e avaliações tenham sido feitas — levando a mudanças. Em maio de 2009, Allan Turnowski assumiu o cargo de chefe da Polícia Civil, prometendo lutar contra a corrupção, aumentar salários e mudar uma escala de trabalho que permitia e até encorajava que os policiais levassem uma vida dupla.

O antigo braço direito de Turnowski, Carlos Antônio de Oliveira, foi um dos presos de sexta-feira, o que colocou o chefe numa situação incômoda. Não está claro ainda o que Turnowski sabia dos supostos negócios de Oliveira, que incluem a venda de armas confiscadas para traficantes de droga, entre outros crimes. [O recém-saido chefe de polícia agora está sob acusação, com base em grampos telefônicos, de ter alertado um policial (que acabou sendo preso) de que ele estava sendo investigado por atividades paramilitares.] Pode muito bem ser que o trabalho de reduzir a corrupção na força estadual da Polícia Civil, que compreende doze mil homens, precisava de uma grande operação como a do dia 11, para entrar em ação de verdade. Ao crédito de Turnowski, ele exonerou Oliveira em agosto de 2010, por não cumprir metas.

Já vimos os dois lados da moeda agora no Rio de Janeiro— menos território controlado pelo narcotráfico e menos policiais corruptos. O valor real dessa moeda continua como tema em aberto. Mas no mínimo, fumar charuto e andar de uniforme camuflado já perdeu o glamour. Aquele cara também foi preso na sexta-feira .

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Nothing seems impossible now, not even reducing police corruption

Posted on February 12, 2011 by Rio real

[UPDATE FEB 16, 2011: An internal power struggle led yesterday to the departure of Civil Police Chief Allan Turnowski and the appointment of Martha Rocha, a career police official, as his replacement. Perhaps a woman chief –Rio’s first– will carefully put aside differences and get down to the hugely difficult business of cleaning up the incestuous relationships among the city’s police, paramilitary groups, druglords and politicians. “We must have a strong Internal Affairs Department, because a good police officer doesn’t fear a strong Internal Affairs Department,” she told reporters. “He wants a strong Internal Affairs Department”.

Read below to understand how Operation Guillotine fits in the larger context; accusations and the possibility of additional indictments and arrests are all part of a roiling process of change and adaption to new standards and procedures being imposed by the State Public Safety Secretariat, headed by José Mariano Beltrame. Yesterday governor Sérgio Cabral underscored Beltrame’s autonomy to carry this out as he sees fit. “In Rio de Janeiro, thank God, the time is past when Guanabara Palace participated in or allowed other politicians to meddle in public safety policy,” he stated. “[Beltrame] has my backing.”

Here is an excellent analysis of the power struggle, in Portuguese. State Public Safety Secretary Beltrame says the investigation may turn up “much more than seen so far”, and that the state will invest in technology because “the biggest problem of corruption is the freedom people feel to act.” After Operation Guillotine went public, O Globo reports, the Disque Denúncia hotline received 68 calls regarding police behavior, three of which were about this particular corruption scheme– up from a total of 21 calls on police corruption in general, last week]

Heads roll in Operation Guillotine

Yesterday’s arrests of 27 Rio de Janeiro military and civil police officers is the other side of a coin that dropped last November, when Brazilian police and military took control of two major favelas hitherto run by drug traffickers.

The invasion and occupation of Vila Cruzeiro and the Complexo do Alemão, were thought to be tasks for later this year, when enough other favelas were occupied such that the state Public Safety Secretariat was ready to take them on. But ten days or so of vehicle torchings, allegedly ordered by jailed drug traffickers, altered the timeline.

After those key areas were occupied–without a hitch–, police and public safety officials were cheered and the forces’ long-tainted public image  improved to the point where next month’s samba school parade will feature dancers proudly dressed as elite squad BOPE officers. Yet late last year, residents of the two occupied favela complexes complained that police were robbing them during house-to-house searches. And many other cariocas, turned cynical  by lifetimes of crime victimization and high-level impunity, repeated stories of seemngly endless police corruption and violence. The New York Times, in addition to other media, reported on the strange fact that the cops found very small sums of cash in the Complexo do Alemão, a nerve center for Rio’s arms and drug trade. Like 36% of RioRealblog’s poll respondents, many cariocas believed that the current public safety policy was doomed and that the city would soon enough revert to its old ways.

These traditions included cocky civil police officers, one of whom carried out favela invasions wearing non-regulation camouflage fatigues. Once an invasion was pronounced successful, he always lit up a Cuban cigar.

Last August, when Rocinha’s druglord Nem was ambushed coming out of a party early one Saturday morning– and his men dashed into the São Conrado Intercontinental Hotel to take cover (taking hostages as well)– one theory was that the ambush occurred because of a squabble over protection money Nem was paying regularly to police. The news that yesterday’s bust resulted from the discovery of leaks about a planned 2009 police action in the Rocinha favela brings some dots to mind that are begging to be connected. It could be that the “Operation Guillotine” arrests significantly weaken Nem’s access to police information and to resold weapons, easing the job of occupying and pacifying Rocinha and Vidigal, Nem’s contiguous territory next to the Sheraton Hotel on Avenida Niemeyer. This task is expected to be undertaken some time this year.

At any rate, the ground under carioca police boots did begin to shift sometime in 2008 or 2009– as police pacification units went into action and provided a stark contrast between jaded oldtime cops and fresh recruits whose training focused on community service, not dealings with druglords. And then came the Complexo do Alemão invasion, with unprecedented media coverage. Police were quickly prohibited from wearing backpacks while carrying out searches.

Earlier, under the aegis of  governor Sérgio Cabral and his Public Safety Secretary, José Mariano Beltrame, different levels of government and Rio’s various police forces began to work together for the first time in history. Information began to flow among previously insular institutions and presumably, comparisons and evaluations were made– leading to change. In May 2009, Allan Turnowski took the post of Civil Police Chief, promising to fight corruption, raise salaries, and change a hallowed work schedule that allowed and even encouraged officers to lead double lives.

Turnowski’s former right-hand man, Carlos Antônio de Oliveira, was one of those arrested yesterday, which put the chief in an uncomfortable situation. It’s still not clear what Turnowski knew of Oliveira’s dealings, which allegedly include selling confiscated weapons to drug dealers, among other crimes. [The recently departed chief has now been accused, based on wiretap evidence, of leaking news of a police investigation to a cop who was eventually arrested for paramilitary activity.] It may just be that the task of wiping out corruption in the 12,000-man state Civil Police force needed one big bust like yesterday’s, to truly get moving. To Turnowski’s credit, he fired Oliveira in August 2010, reportedly for “failing to meet goals”.

We’ve seen two sides of the coin now in  Rio— less narcotraffic-controlled territory and fewer corrupt police. What that coin is truly worth is still an open question. But at very least, smoking cigars and wearing camouflage fatigues on duty has fallen out of fashion. That guy was arrested yesterday, too.


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Megabust– of the Rio police

Posted on February 11, 2011 by Rio real

Operation Guillotine: 580 agents still at work

Brazil’s version of the U.S. Federal Bureau of Investigation, its Federal Police, arrested 35 people today, 27 of whom were police. A high-ranking Civil Police officer, Carlos Antônio de Oliveira, who until the mayor fired him today held a municipal post, turned himself in this afternoon. There are still about ten outstanding arrest warrants.

Those arrested are accused of selling weapons and drugs confiscated during favela operations (apparently including the November 2010 occupation of the Vila Cruzeiro and Complexo do Alemão favelas), passing on privileged information to drug traffickers and paramilitary group members, and working in private security, reportedly for prostitution and gambling enterprises. Wiretaps furnished the basis for the arrests. Boats were used today in Guanabara Bay to search for bodies allegedly dumped there by corrupt police, and agents searched lockers in two police stations.

Top-ranking police say the bust marks a new phase for Rio de Janeiro police. For the first time the Federal Police, state prosecutors and the state Public Safety Secretariat worked together.

Ângelo Gioia, Superintendent of the Federal Police bureau in Rio, told reporters that corrupt police pushed drug traffickers out of favela territories, only to take their illicit operations on for their own profit. “There were war spoils,” he explained. “It was in fact retrofeeding crime”. He added that monthly fees were charged to criminals, for supplying inside police information.

“We’re undertaking good and historic work,” he was quoted as saying in an O Dia newspaper story linking the arrest of one military police officer to Marcinho VP, a jailed drug trafficker who allegedly ordered the vehicle torchings of this past November. “Rio’s problem goes way back and is serious,” Goia continued. “We’re finding partners to help us, fortunately. I’m open to any kind of partnership and I believe we are providing concrete responses to society in the fight against crime.”

He didn’t name any particular partnerships, but private enterprise, including mining and energy mogul Eike Batista, have been helping to fund Rio’s police.

“No police force in the world can turn over a new leaf without cutting into its own flesh,” said state Public Safety Secretary José Mariano Beltrame, who helped lead the investigation, initiated in 2009 during a favela police foray aborted once he discovered that news of it had been leaked.

Civil Police chief  Alan Turnowski testified for the investigation, this morning. In a radio interview, he called Oliveira a traitor. “How could [he] sell arms to a bandit who’s aimed weapons at your colleagues?” Turnowksi was quoted as saying in O Globo. Although Turnowski holds responsibility for his subordinates’ behavior, Beltrame said the former has his trust.

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Falta cortar o cordão umbilical do pai do crack

Posted on February 9, 2011 by Rio real

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Tão simples, tão difícil

Levou uma hora e meia para que 846 homens, 17 blindados e um helicóptero blindado ocupassem os nove morros do Complexo São Carlos domingo de manhã, sem o disparo de um único tiro. Região que abriga 26 mil moradores, até junho a área irá receber três novas UPPs.

Isso fará a soma de 17 unidades de polícia pacificadora no Rio de Janeiro. Até 2016, planejam-se 40 UPPs. A política estadual de ocupação e pacificação em territórios controlados por narcotraficantes e milicianos, cuja implementação iniciou-se no fim de 2008, energiza a reviravolta surpreendente pela qual a cidade passa, também alimentada pelo atual boom da economia brasileira.

As UPPs são tão queridas que a escola de samba do Salgueiro vai vestir alguns figurantes com fantasias do BOPE – e o presidente norte-americano Barack Obama, com visita ao Rio marcada para o dia 20 de março, deve visitar uma UPP, de acordo com a coluna de Ancelmo Gois no Globo de domingo. Para o RioRealblog não seria uma surpresa se visitasse a  UPP no Morro da Providência. Pois é a favela mais antiga do Rio de Janeiro e possivelmente do Brasil.

Enquanto o BOPE e a polícia pacificadora fazem suas diligências e o Rio se prepara para o que pode ser o carnaval mais civilizado em muitos anos (a prefeitura organiza banheiros públicos e regula os blocos como nunca antes), a matéria de capa da revista Veja desta semana (não disponível online) nos lembra de uma verdade que seria mais conveniente esquecer: de uma cela de prisão federal no Paraná, o carioca traficante de drogas Fernandinho Beira Mar ainda estaria administrando seus negócios nefastos no Rio de Janeiro.

Sábado, ele foi transferido para uma prisão federal no Rio Grande do Norte, mas não se sabe se havia alguma conexão com a publicação da matéria de capa.

De acordo com a Veja, Beira Mar transmite suas ordens por meio de conversas durante o banho de sol diário com outros detentos e com visitas. Pode ser que ele tenha ordenado os incêndios de veículos que levaram à invasão e ocupação policial do Complexo do Alemão em novembro último. Aparentemente, as fontes da matéria são funcionários da prisão. Desde 2002, Beira Mar está cumprindo uma sentença de 120 anos por tráfico internacional de armas e drogas, homicídio, lavagem de dinheiro e outros crimes. Mas a lei brasileira protege seus direitos ao banho de sol e à visitas.

Se a Veja estiver correta, Beira Mar também tem responsabilidade pela  epidemia de crack no Rio; supostamente seus homens introduziram a droga aqui depois que companheiros de cadeia paulistas o convenceram do potencial do negócio.

Pelo jeito, gastar algum tempo e dinheiro para mudar a lei pode ser tão benéfico quanto o novo helicóptero blindado Bell Huey Two, que custou milhões de dólares — e foi usado na campanha de domingo.

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Penetrando mais a fundo nas terras de ninguém

Posted on February 8, 2011 by Rio real

[Click here for Moving deeper into no-man’s lands]

Ricardo Henriques enfim fala, alguns moradores da Vila Cruzeiro se arrependem de ter falado e o desfile no sambódromo pode ficar bastante seguro

“Um jovem de 20 anos de uma comunidade controlada pelo tráfico nasceu na guerra. Então, a cultura de degradação que as pessoas veem em geral no aspecto físico é também uma degradação no campo dos direitos e no campo dos deveres, porque aquele tecido social ficou totalmente esgarçado. Tudo isso (a reativação dos laços com as comunidades) é viável após a pacificação. É evidente que existem desconfiança e descrédito e temor da polícia. Mas uma das grandes missões da UPP Social é a interação com a polícia, para recompor um valor, que é: o policial é um servidor público igual à diretora de escola. E não há por que não ser.”

Assim falou o coordenador da UPP Social Ricardo Henriques em entrevista ao jornal O Globo na semana passada, sua primeira desde a transferência do programa UPP Social, em dezembro de 2010, do governo estadual ao municipal.

O departamento dele está implementando mudanças, com gastos até agora de R$ 650 milhões, nas 16 favelas onde se instalaram UPPs desde 2008, para integrar essas áreas com o resto da cidade − em obras públicas, educação, saúde, conservação, e na extensão de serviços urbanos como a coleta de lixo. As favelas pacificadas recebem Espaços de Desenvolvimento Infantil (EDIs) e Clínicas de Família, além de escolas que fazem parte do programa em horário integral das Escolas do Amanhã. “Os EDIs e mais as Escolas do Amanhã são o início de uma abordagem nova para produzir a integração no ciclo de vida. Isso, casado com a expansão do [Programa Saúde da Família], muda a abordagem para pensar do ventre materno até a alfabetização. Os nossos péssimos desempenhos no Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) e as baixíssimas taxas de alfabetização estão fortemente correlacionados com o tratamento da primeira infância”, disse Henriques.

De acordo com ele, a mudança para o nível municipal beneficiou a UPP Social, por ela ter sempre focado em serviços e órgãos municipais. A secretaria estadual que abrigava o programa anteriormente tem se ocupado bastante com as vítimas dos deslizamentos de terra no interior do estado.

As autoridades governamentais falam com frequência de “retomar” territórios de favelas. Henriques utilizou a palavra “recompor” e mencionou um tecido social que se esgarçou. Mas pode-se também afirmar que o apartheid social que se desenvolveu no Brasil desde a chegada dos primeiros portugueses criou terras de ninguém; que certos valores e instituições nunca existiram; e que o tipo de tecido social que se desfez no período dos mais ou menos trinta anos do domínio do tráfico de drogas era um estofo de improvisações na esfera pessoal ou de família – faltando-lhe a resistência demandada pelos desafios do Brasil moderno.

Se for esse o caso, a tarefa de integrar o Rio de Janeiro acarreta também o desenvolvimento de novas maneiras de pensar a cidade e sua vida, e a criação de um novo tecido social.

A necessidade de mudanças profundas está clara na página oposta à da entrevista de Henriques: alguns moradores da Vila Cruzeiro acreditam que os cinco assassinatos que aconteceram no bairro desde a ocupação, em novembro de 2010, seriam vinganças do narcotráfico. “Estou apavorado. Ajudei a polícia porque não aguentava mais ver os bandidos fazerem o que queriam na minha porta. Já vi mais de dez traficantes batendo num homem até a morte. Meus filhos assistiam a tudo isso, fora as orgias que eles promoviam. Agora, não me sinto seguro. Temo ser a bola da vez”, um morador contou ao Globo.

A Divisão de Homicídios da Polícia Civil e a Força de Pacificação dizem que não há evidência de que as mortes tenham sido castigos por colaboração com policiais e militares. “Trata-se de um boato para desestabilizar a Força de Pacificação”, disse o general de brigada Fernando Sardenberg, comandante do órgão. “Sabemos que ainda há áreas em que as pessoas têm medo de denunciar. Por isso, temos o Disque Pacificação (0800-0217171), para que todos cooperem.” Ele disse ainda que não se ouvem tiros há duas semanas na Vila Cruzeiro ou no Complexo do Alemão.

Enquanto isso, a pacificação foi adiante com a ocupação de nove favelas no último domingo, em áreas próximas ao sambódromo. Planejada para durar um mês, a ocupação utilizou inicialmente mais de 800 militares e membros das polícias federal, florestal, militar e civil, além de blindados da Marinha e um helicóptero blindado. Enquanto o BOPE tomou o território, a polícia civil está incumbida de fazer buscas entre os moradores, e nos carros e motocicletas que entram e deixam a área. Quando a ocupação estiver completa, serão instaladas três UPPs, com recrutas novos especializados em serviço comunitário.

Policiais relataram ao Globo que rastrearam os traficantes de drogas (alguns deles são rivais entre si) nas suas fugas das áreas que seriam ocupadas, e que as favelas da Rocinha, Pedreira, Lagartixa e Engenho da Rainha são seus esconderijos atuais. No fim de 2010, o governador Sérgio Cabral deu a entender que a Rocinha seria ocupada em janeiro, mas isso não aconteceu.

 

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Rio de Janeiro no Oscar

Posted on February 7, 2011 by Rio real

[Click here for Wasteland onscreen at the Oscars]

Tapete vermelho para o documentário Lixo Extraordinário

Já com o blockbuster Tropa de Elite 2 no circuito dos festivais Sundance e de Berlim, o longa-metragem de animação Rio e os preparativos para seu lançamento mundial em abril, o Lixo Extraordinário, do produtor Fernando Meirelles, foi selecionado mes passado para representar o Brasil no Oscar. O documentário, dirigido por Lucy Walker, João Jardim e Karen Harley, recebeu muitos elogios da crítica norte-americana, especialmente pelo tom positivo. Está atualmente em cartaz nos cinemas brasileiros.

Nada mal para a cidade maravilhosa, mesmo que Hollywood e o mundo se lembrem mais do Rio de Janeiro pela sua polícia violenta e corrupta e seu horroroso aterro sanitário—do que como o cenário de uma linda história de amor de duas araras. As vendas de ingresso dirão.

Lixo Extraordinário, 1992

Lixo Extraodinário é a história de como o artista plástico brasileiro Vik Muniz transformou o lixo em arte. Talvez tenha também transfigurado os catadores de lixo que ele conheceu no Jardim Gramacho, o aterro sanitário sobrecarregado, talvez o maior da América Latina. A reciclagem informal acontece no local desde sua criação nos anos 1970, à margem da baia de Guanabara no subúrbio de Duque de Caxias.

A Comlurb trabalha para reformar o aterro desde 1995 e já teve algum êxito. Mesmo assim, como o filme retrata, ainda existem legiões de catadores trabalhando em condições perigosíssimas. Pior, estudos de engenharia já condenaram o aterro por causa de uma instabilidade que poderia levar a deslizamentos de lixo decomposto na baia — um desastre ecológico em águas já muito poluídas.

Numa situação de risco semelhante à das construções informais que contribuíram aos recentes deslizamentos de terra na região serrana, causando mais de oitocentas mortes, ainda não se efetivaram medidas definitivas para lidar com a disposição do lixo de Rio de Janeiro. O problema se agrava com o crescimento da classe média brasileira e seu consumo desenfreado. De acordo com a imprensa brasileira, Gramacho deve fechar em 2012, depois de inaugurado um novo aterro em Seropédica. A reciclagem formal de lixo no Rio de Janeiro ainda engatinha. Esse site descreve o novo aterro e os planos para fechar o antigo.

A foto acima data de uma visita ao Jardim Gramacho há quase vinte anos, durante a Eco 92, a reunião mundial da ONU sobre o meio ambiente. Catadores vestindo apenas roupas íntimas separavam diferentes tipos de plástico, que eram então pesados no local e carregados em caminhões para serem enviados a fábricas. Naquela época, o governador Leonel Brizola se comprometera a fechar o aterro. “Para mim é como uma mãe,” lamentou um catador assustado, cujo barraco e pertences vinham todos do aterro. Já se tornou uma mãe fedorenta, viscosa e invasiva.


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Pay no attention to the little man behind the curtain…

Posted on February 6, 2011 by Rio real

So simple, so difficult

It took an hour and a half for 846 men, 17 armored vehicles and an armored helicopter to occupy the nine hills of the Complexo São Carlos grouping of favelas this morning, without a shot fired. Home to 26,000 residents, the area will house three new UPPs, or police pacification units, by June.

That will put the total number of UPPs in Rio up to 17. By 2016, 40 UPPs are scheduled to be in place. The state’s occupation and pacification policy for territories controlled by drug traffickers, begun in late 2008, has energized the surprising turnaround Rio is experiencing, which is also fueled by Brazil’s ongoing economic boom.

The UPPs are so popular that the Salgueiro samba school is dressing some of its participants in elite squad BOPE costumes for the early March carnival parade— and U.S. President Barack Obama, set to visit Rio March 20, will visit one, according to today’s Ancelmo Gois column in O Globo. RioRealblog wouldn’t be surprised if it’s the UPP on the Morro da Providência, a hill close to downtown. This is the oldest favela in Rio and probably Brazil, dating back to a makeshift settlement created in the late 1890s by soldiers returning from the Canudos War in northeastern Brazil.

While the BOPE and the pacification police do their work and Rio also prepares for what might be the most civilized carnival celebration in many years (City hall is organizing public bathrooms and regulating street parades like never before), Veja magazine’s cover story this week (not online) reminds us of a truth it would be more convenient to forget: carioca drug trafficker Fernandinho Beira Mar is reportedly still running the show in Rio, from a federal jail cell in the southern state of Paraná.

Yesterday, he was transferred to a federal prison in Rio Grande do Norte but it wasn’t clear if this was related to publication of the cover story.

According to Veja, Beira Mar sends his orders home by way of conversations with other inmates during the daily common sunbath hours, and with visitors. He may have been responsible for the vehicle torchings that set off the police invasion and occupations last November. Sources for the story appear to be prison workers. Since 2002 Beira Mar has been serving a 120-year jail sentence for international arms and drug trafficking, homicide, money laundering and other crimes. But Brazilian law protects his right to the sunbath and the visitors.

If Veja is correct, Beira Mar is also responsible for the crack epidemic in Rio; his men reportedly introduced the drug here, once prison companions from São Paulo convinced him of its marketability.

Sounds like some time and money spent on changing the law could be as beneficial as the multimillion-dollar new Bell Huey Two armored helicopter used in today’s campaign.

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Moving deeper into no-man’s lands

Posted on February 5, 2011 by Rio real

Ricardo Henriques speaks at last; some Vila Cruzeiro residents wish they hadn’t, and the Sambadrome carnival parade may be well-protected

“A youngster age 20 from a community controlled by the [drug] traffic grew up during a war. So the culture of degradation that people see in general in their physical surroundings is also a degradation when it comes to rights and duties, because that social fabric was totally torn apart. All of this (the reactivation of [public services’] ties with the communities) is viable after pacification. Of course there is suspicion and lack of trust and fear of the police. But one of the most important missions of the Social UPP is interaction with the police, to rebuild a value, which is that a police officer is a public servant in the same way that a school principal is. And there’s no reason for this not to happen.”

So spoke Social UPP coordinator Ricardo Henriques in an O Globo newspaper interview this past week, his first since the Social UPP program was shifted in late December from the state to city government.

His department is making inroads to the tune of US$ 382 million equivalent so far, in the 16 favelas where UPPs, or Police Pacification Units, have been installed since late 2008, spent to integrate these areas with the rest of the city, on public works, education, health, conservation and the extension of city services such as trash pickup. Pacified favelas are getting day care centers and family health clinics, as well as upgraded schools that are part of the full-time Schools of Tomorrow program.  “The Child Development Centers and the Schools of Tomorrow are the start of a new approach to integrate the life cycle. This, together with the expansion of the [federal] Family Health Program, changes the approach to start with gestation and carry through to literacy. Our terrible performance on the Basic Education Development Index (Ideb) and low literacy are closely linked to early childhood care,” said Henriques.

According to Henriques, the move to the municipal level has been positive for the Social UPP program, because it focuses mostly on city services and agency work. The state agency where the program was previously housed has been working to serve victims of the mudslides in the interior of the state of Rio de Janeiro.

Government officials often speak of “retaking” favela territories. Henriques used the word “rebuilding” and talked about social fabric that was torn apart. But it might also be argued that the social apartheid that developed in Brazil since the Portuguese first arrived created no-man’s lands; that certain values and institutions were never created to begin with; and that the kind of social fabric that came undone during the 30 or so years of drug traffickers’ domination was the stuff of improvised personal and familial problem solving– not resilient enough for the challenges of modern Brazil.

If this is the case, the implication is that the task of integrating Rio de Janeiro includes developing new ways of thinking about the city and its life, and of creating a new social fabric.

The need for deep change is clear on the page opposite Henriques’ interview: some Vila Cruzeiro residents believe that the five murders that occurred in their neighborhood since it was occupied in late November and early December can be chalked up to narcotraffic revenge. “I’m terrified. I helped the police because I couldn’t stand watching the criminals doing whatever they wanted in my doorway, anymore. I’ve seen more than ten traffickers beating a man to death. My children saw it all, and the orgies they organized, too.  Now I don’t feel safe. I’m afraid my turn is up,” said one resident.

The civil police’s homicide division and the pacification force say there’s no evidence that the murders were meant as punishment for collaboration with police and the military. “It’s a rumor to destabilize the Pacification Force,” the force commander, brigadier general Fernando Sardenberg, told O Globo. “We know there are still areas where people are afraid to make denunciations. That’s why we have the [pacification hotline number] so that everyone can cooperate.” He added that no shots have been heard for the last two weeks in either Vila Cruzeiro or the neighboring Complexo do Alemão.

Meanwhile, pacification moves ahead, with plans announced to occupy nine favelas tomorrow in areas continguous to downtown Rio, near the Sambadrome. Expected to last a month, the occupation will utilize 700 troops drawn from the military, civil, federal and forestry police forces, as well as navy armored vehicles and an armored helicopter. While the military police’s BOPE elite squad takes the territory, the civil police will undertake searches of residents, cars and motorcycles that enter and leave the area. Once the occupation is complete, three UPPs –pacification units, with freshly trained recruits specialized in community service– will be set up.

Police told O Globo that they’ve been tracking drug traffickers (some of whom are each others’ rivals) as they flee the targeted areas, and that Rocinha, Pedreira, Lagartixa  and Engenho da Rainha are where they’re now hiding out. Late last year, governor Sérgio Cabral had hinted that Rocinha would be occupied in January, but this hasn’t happened.


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