Nada menos que dez países vizinhos

For Rio, an island of safety in a sea of vulnerability, click here

“O Brasil tem seis mil quilômetros de fronteira seca, uma área totalmente vulnerável, nove mil quilômetros de mar territorial, e um rio com extensão de quatro mil quilômetros,” disse na semana passada o Secretário de Segurança Pública do Estado, José Mariano Beltrame, à plateia de um painel do Global Economic Symposium, realizado  no Rio de Janeiro neste ano pela Fundação Bertelsmann e pelo Instituto Kiehl para a Economia Mundial.

“É muito difícil,” ele acrescentou. “Armas, drogas e munição em massa não são produzidos no Brasil, muito menos no Rio de Janeiro […] O país tem que ter uma política muito clara, nacional, de proteção de suas fronteiras […] Esse problema não está sendo enfrentado de maneira visível, com resultados que possam ser avaliados pela população. Respinga para os estados.”

Em seguida, Beltrame trocou de alvo, do governo federal brasileiro para outros países.

“Nosso inimigo número um é o fuzil automático, mas nós não temos fuzis automáticos nacionais; esse equipamento vem de fora, dos Estados Unidos sobretudo. O país produtor deveria prestar contas dessa transação. Pior do que arma é a munição, porque a munição se compra reiteradas vezes. Há mecanismos para achar essas armas. Os países têm condições de fazer isso,” ele disse.

Um mais um é igual a…

É impossível ouvir essa fala e não imaginar algum participante  de um raivoso grupo sectário, seita ou minoria étnica aportando no Rio durante os Jogos Olímpicos, arrumando facilmente uma arma, subindo ao topo de um prédio e dando uma de Lee Harvey Oswald, em uma delegação a caminho de uma competição.

O que não seria exatamente um estímulo ao turismo no Rio de Janeiro.

O estado e a cidade do Rio de Janeiro são politicamente alinhados com Brasília, mas o discurso de Beltrame demonstra brechas. Elas, somadas à negligência de longa data, levaram a uma situação, o RioRealblog soube recentemente, em que o país dispõe de uma base incompleta de dados sobre crimes, faz a prevenção de crime utilizando mais a presença estática policial do que patrulhas em movimento, colhe inteligência por grampos e monitoramento de celulares, patrulha fronteiras dependendo de telefonia celular (e por consequência, de cobertura por antenas) para a comunicação de longa distância e mapeamento de posicões, e faz um monitoramento marinho insignificante na Baía de Guanabara. Também, há pouco combustível para o monitoramento fluvial, em boa parte do país.

No ano passado, o Brasil experimentou seu pior desastre natural, com 800 mortes nas enchentes que assolaram a serra do estado do Rio de Janeiro. Seis meses depois, durante um debate do OsteRio, uma procuradora-geral do estado que trabalhara na serra como voluntária relatou sua experiência,. “Lá estavam vários secretários, muita gente, autoridades federais, estaduais, municipais, cada um com sua agenda, todo mundo defendendo seu feudo”, disse Denise Muniz de Tarin. “A coisa só funcionou quando chegou um general. Colocou um mapa na mesa.”

Segundo Muniz de Tarin, o mapa datava de 1975.

Equipamento: como usar? Quem vai usar? Em parceria com quem? Comunicando como?

Em agosto, o secretário Beltrame disse ser “só ouvidos, totalmente ouvidos” para saber quanto o estado do Rio irá receber do governo federal, para a segurança pública durante a Jornada Mundial da Juventude e a visita papal em 2013, a Copa das Confederações da FIFA também em 2013, a Copa do Mundo em 2014 e os Jogos Olímpicos em 2016.

Na época, o jornal O Globo cobriu o assunto, em função de uma reunião em Brasília para tratar da segurança dos mega eventos.

O jornal disse que, de acordo com a Secretaria Especial para Grandes Eventos do Ministério de Justiça, o orçamento nacional de 2012-2014 para a compra de equipamentos e para o treinamento é de R$ 1,17 bilhão. O secretário especial, Valdinho Caetano, declarou que o governo federal compraria equipamentos para as secretarias estatais de segurança pública. Pressupõe-se que a maior parte dos recursos será do Rio de Janeiro, mas ainda não está claro como esses recursos serão gastos.

“Queremos uma nova forma de fazer segurança, de forma integrada, com a interface de órgãos federais, como a Abin e os órgãos estaduais, com a troca de informações,” disse ele ao Globo. “Quem vier ao Rio para os eventos, vai encontrar tranquilidade, como vimos em Londres. E a população do Rio pode esperar que a segurança irá ficar, haverá um legado.”

Desde aquela reunião de agosto dos secretários estaduais de segurança pública e das autoridades federais, a única novidade (com algumas poucas exceções) é que, no início de setembro, o governo federal autorizou o estado do Rio a aumentar sua captação de recursos em R$ 7 bilhões,  sendo que parte desses recursos será direcionada à compra de equipamentos de segurança pública. Não houve mais nenhuma menção pública quanto às interfaces—ou de treinamento de diversas agências em conjunto, ou de planejamento e coordenação integradas.

“A negociação com a União foi importante, porque agora há garantias de que haverá uma modernização da PM, de viaturas até uniforme de trabalho, passando pela reformulação do conteúdo lecionado nas academias das polícias,” um porta-voz da polícia disse ao RioRealblog. A segurança de mega eventos em si, o porta-voz frisou, é constitucionalmente uma responsabilidade de Brasília. As forças locais de segurança pública devem atuar no resto da cidade.

Independente de como o dinheiro for gasto, com certeza existe muito desafio dentro das várias instituições e entre elas. A Polícia Federal brasileira, responsável pelas fronteiras do país, sob jurisdição do Ministério da Justiça, fez greve por mais de dois meses neste ano, reivindicando um aumento salarial, entre outras demandas; O Globo chamou a greve de a maior paralisação na história da organização.  A Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros do estado do Rio estiveram de greve no início deste ano.

A Polícia Federal diz que está sobrecarregada e que é preciso criar  uma nova instituição para cuidar da imigração, que aumentou muito nos últimos anos principalmente por causa da indústria de petróleo, que precisa de pessoal estrangeiro – sobretudo no Rio.

O Rio de Janeiro já avançou muito na área de segurança pública, mostrando o caminho para os outros 26 estados do país. Esse é um dos motivos para a cidade ser considerada um local apropriado para mega eventos. Também já deu exemplo no sentido de maior coordenação entre várias forças policias.

Orgulhosos de suas amizades afetuosas, tanto no âmbito pessoal quanto diplomático, os brasileiros evitam imaginar aqui o tipo de ataque que ocorreu em 1972 durante os Jogos Olímpicos, quando palestinos mataram israelenses em solo alemão. E não existe grande preocupação com bombas em solas de sapato. Isso é óbvio quando se passa incólume e calçado pela revista de segurança de qualquer aeroporto, enquanto os fiscais jogam conversa fora, sorriem e desejam boa viagem ao viajante.

A preocupação não ocupa lugar de destaque no repertório brasileiro. Demorou-se uns bons quinze anos para se  implementar o uso de cintos de segurança, o que aconteceu no final das contas apenas pela aplicação de multas pesadas. O uso do cinto no banco de trás ainda é raridade.

Mas, quanto à segurança nacional, Beltrame é um homem preocupado. O que só pode ser coisa boa para o Rio de Janeiro.

Houve alguns comentários entre leitores do blog em inglês, sobre a declaração do secretário com respeito à proveniência de armas no Brasil. O assessor de  comunicação social da Secretaria Estadual de Segurança Pública fez o seguinte esclarecimento: 

“O Brasil produz e exporta armas pequenas e leves (rifles de assalto, revólveres e pistola). As três maiores fabricantes Taurus, CBC e Imbel triplicaram a receita de vendas, no período de 2005 a 2010, que atingiu a marca de R$ 1,8 bilhão.  A cifra também contabiliza as exportações armas de guerra, granadas, munições. O país é o maior exportador de armas da América Latina e o 4º do mundo.

Provavelmente, o secretário se referia ao fato de que a maioria dos fuzis apreendidos com os narcotraficantes é de fabricação estrangeira. Os fuzis AK-47 e AR-15 não são fabricados ou utilizados pelas forças de segurança no país, que tem exclusividade com as indústrias nacionais cujo produto é o fuzil Fal ou Para-Fal, calibre 7.62.”

Tradução de Rane Souza