Como se preparar, como se proteger? Linha-dura já chegando

Posted on October 10, 2018 by Rio real

Discursou um dos advogados do jovem morador do morro dos Prazeres, Willian Preciano, preso há dois meses. Vizinhos e familiares dizem policiais erraram na identificação

Quem mora ou tem amigos que moram em favelas do Rio de Janeiro sabe que esses sofrem violência cometida por traficantes de drogas, milicianos e policiais. Hoje, diante da perspectiva de comportamento linha-dura por parte de agentes formais e informais de segurança — mesmo que essa posição tenha apoio eleitoral expressiva em muitas favelas — já surgem preocupações sobre a mudança de ambiente nas cidades brasileiras.

Brian Winter, editor da revista norte americana Americas Quarterly, que acompanha as ideias e declarações de Jair Bolsonaro (inclusive em entrevistas exclusivas) há alguns anos, prevê num artigo recente “uma ofensiva mortífera nos próximos meses”. É essa a prioridade máxima do candidato do PSL, aponta, ou seja, “relaxar leis e normas para as forças de segurança, permitindo que atirem primeiro e façam perguntas depois (em níveis mais altos do que hoje, considerando que policiais já matam cinco mil pessoas por ano). O objetivo é intimidar ou matar traficantes de drogas, ladrões e outros criminosos – e assim reverter o crescimento inexorável do crime desde a volta da democracia ao Brasil, em 1985”.

A sociedade brasileira, diz Winter, está afim de pound some heads, ou bater em algumas cabeças, apesar de a maioria de especialistas em segurança pública advertir que tal abordagem é fadada ao fracasso, pois “a sociedade brasileira mudou desde os anos 1980 e já fracassou a militarização da segurança em lugares como o México e a América Central, além do próprio Rio de Janeiro, desde fevereiro deste ano”.

Em vez de “bater cabeças”, dizem especialistas, diminuir a criminalidade depende de medidas sofisticadas, como capacitar, equipar, remunerar, controlar e administrar melhor as polícias; utilizar inteligência e informação de forma efetiva; integrar o judiciário e as penitenciárias como atores em políticas de segurança pública e aumentar o papel federal no controle e sustento desta questão chave da vida nacional.

Um presidente que liderasse tal abordagem estaria, como pretende o Bolsonaro, atendendo ao anseio forte da sociedade brasileira de poder viver e transitar em paz no país.

Discursou ontem Charles Siqueira, morador do morro dos Prazeres

Com uma política de segurança pública menos sofisticada, afirma Winter, será alto o preço humano. Inocentes irão morrer e serão sujeitos à tortura. Milicianos, diz, irão se aproveitar do ambiente para ajustar contas e intimidar inimigos. Teremos mais casos como o assassinato da Marielle.

Não-eleitores do PSL de Jair Bolsonaro, mulheres, jornalistas, não-brancos e não-heterossexuais já relatam ataques violentos em escala maior do que antes do primeiro turno. Jair Bolsonaro, ele mesmo vítima, diz não poder controlar seus seguidores. O site Mapa da Violência está recebendo e publicando os relatos.

Mesmo antes do surgimento da onda Bolsonaro, os direitos humanos, protegidos pela Constituição, sofriam investidas no Rio de Janeiro. Ontem à noite, moradores da favela do morro dos Prazeres fizeram um protesto para defender o jovem William Preciliano, que dizem ter sido preso indevidamente, há dois meses. Prisões errôneas já aconteceram duas vezes antes no morro.

Durante o protesto, sua blogueira perguntou a defensores de direitos humanos presentes sobre estratégias para o que promete ser uma nova era PSL. Alguns, no aguardo do resultado do segundo turno das eleições, duvidam que o Rio de fato seja governado a base da ideologia do partido do Bolsonaro. Outros confiam no poder continuado da denúncia.

Claro que as instituições governamentais e as organizações de terceiro setor que trabalham nessa área não irão desistir de defender os membros mais fracos da sociedade. Mesmo que o PSL domine, a partir de 2019, a assembleia legislativa estadual, tivemos a eleição de cinco mulheres negras ao parlamento, que devem lutar, junto com alguns colegas, pelos direitos daqueles que podem sofrer os efeitos colaterais da esperada política de segurança pública linha-dura. A imprensa, que começou a cobrir de maneira mais completa os territórios urbanos informais a partir de 2008, com a pacificação, também terá um papel importante nos embates e debates que nos aguardam.

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First round election 2018: Rio de Janeiro

Posted on October 8, 2018 by Rio real

Near Praça Mauá, September 2018: crossed wires, blocked pipes

Many cariocas would love to have seen former mayor Eduardo Paes’ face yesterday, when the first numbers came in on the Rio de Janeiro gubernatorial race.

It was just past six PM when partial results flashed on the GloboNews screen: Paes, at the 20 or so percentage points he’d been leading with in the last several weeks; and some guy named Wilson Witzel, with over 40%. Witzel had only 10% in the last Ibope poll!

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The two go into the second round Oct. 28, Witzel having earned 42.28% and Paes with 19.56%, all first-round votes counted. Paes — considered presidential material in Rio’s boom years — must be thinking of going back to working with Chinese electric cars, a job he held during his self-imposed exile once he left office at the end of 2016. If he loses the second round Paes would also lose the chance to renew his Supreme Court jurisdiction privileges; he’s just been accused of receiving bribes as illegal campaign contributions, no proof given.

On the one hand, the bitter taste of the 2016 Olympic Games brought to Rio by Paes and the now-incarcerated former governor Sérgio Cabral and former president Luiz Inácio Lula da Silva, seems to linger with state voters. On the other, they are enjoying the novel power of shaking up traditional politicians. Less than a week of Whatsapp messages was apparently key to Witzel’s rocketing.

Logically, both factors should continue in play for the second round.

During the first-round campaign, Paes focused on the competition from the former soccer star Romário, who was running second and came up with only 8.7% of the vote. Tarcísio Motta, opposition PSOL party candidate, also saw last-minute growth, to third place, with 10.72%.

Little is known about Witzel, from the tiny Partido Social Cristão. A criminal court judge until he decided to run, he’s a friend of judge Marcelo Bretas, responsible for the Rio de Janeiro cases in the Lava Jato investigation. According to press reports, Witzel played a role in the removal of a group of indigenous people from the Museu do Índio in 2013; today he says police should shoot any would-be criminal armed with a rifle.

This may be the first time Rio has a former judge as governor, coming from the only state government branch as yet untouched by Lava Jato.

An enormous political change took place yesterday. Earlier, pundits said either Bolsonaro or Haddad would meet with congressional barriers to economic policy. But Bolsonaro’s party, the PSL, won so many seats in congress that this may not hold.

The PSL also dominates Rio’s state legislature, theoretically favoring parliamentary relations with the future governor, if Witzel wins in the second round.

It’s also now possible to imagine an alliance between Witzel with a future President Bolsonaro, who’s from Rio. Both scenarios, however, depend on totally unknown future political behavior. Will Rio’s troubles take federal priority? Will negotiations and relationships involve ideology, interests, government posts, money?

Will Bolsonaro act like any politician? Or will he pull a Trump? We are, after all, in the era do imprevisto (the age of the unforeseen, as described in a recent book by Sérgio Abranches).

This also threatens to be the age of beginners. The learning curve has its costs, suffered by Rio’s citizens in the Marcelo Crivella administration, which took office in 2017.

With Crivella as mayor, Witzel as governor and Bolsonaro in Brasília, Rio will certainly undergo a transformation, with possible emphasis on police forces, paramilitary gangs and evangelical churches. We have yet to see, in this scenario, the workings of institutions responsible for making sure laws (such as those protecting human rights) are fulfilled and concessions and government officials are duly checked up on.

Given politicians’ conflicting and changing positions, also unknown is the emphasis that Rio’s pillars of culture and petroleum will have. What will become of our Bohemian and rebellious nature?

Perhaps most important, Brazil’s armed forces are set to depart Rio at yearend, having contributed to an increase in violence between security personnel and civilians that is likely to worsen in a more permissive scenario.

More than anything, we’ll depend on the press, both mainstream and independent. We’ll need constant journalistic coverage of new officials, both day-to-day and investigative reporting. As seen in Trump’s USA, journalists become easy targets and their work brings few immediate results. Yet information in this new political moment will be more crucial than ever.

At all levels of government, ballot boxes showed voters’ desire — and capacity — to change up everything. The goal is to end corruption, return to honesty. Few may have considered that honesty is just part of an effective politician’s makeup. It’ll be a long road as we pick out other desirable attributes of those who govern and represent us.

“Rouba mas faz” (He steals but he gets things done), the hallowed motto of Brazilian politics, may enjoy a certain nostalgia in the not-too-distant future.

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Eleição primeiro turno 2018: como fica o Rio de Janeiro?

Posted on October 8, 2018 by Rio real

Cena perto da praça Mauá, setembro de 2018: fios cruzados, canos entupidos

Há muitos cariocas que pagariam para ver a cara do ex prefeito Eduardo Paes ontem, hora que pintaram os primeiros números da corrida para governador do estado do Rio de Janeiro.

Eram pouco mais das 18 horas quando apareceram na tela da GloboNews os parciais: o Paes, com os vinte e tantos pontos percentuais com os quais liderara, nas últimas semanas; e um tal de Wilson Witzel, com mais de 40%. Witzel contava com apenas 10% na última pesquisa Ibope!

Os dois vão para o segundo turno, Witzel com 42,28% dos votos e Paes com 19,56%, terminada a apuração. Paes —  nos anos de bonança carioca citado como presidenciável — já deve estar pensando em voltar a vender carros elétricos chineses, trabalho que exerceu durante o auto-exílio nos EUA, depois de sair da prefeitura no fim de 2016. Ao perder no segundo turno, Paes perderia também a chance de renovar o foro privilegiado; acabou de ser objeto de uma acusação de recebimento de propina, para caixa dois de campanha, sem provas.

Por um lado, os eleitores fluminenses parecem ainda sentir o gosto amargo do fim dos Jogos Olímpicos, trazidos pelo Paes e os hoje encarcerados ex governador Sérgio Cabral e ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por outro, estão curtindo um poderio novo — o de chacoalhar políticos tradicionais. Menos de uma semana de mensagens Whatsapp foi fundamental, aparentemente, na subida do Witzel.

Ambos fatores, pela lógica, devem continuar em jogo no segundo turno, dia 28.

Durante a campanha do primeiro turno, Paes focava na concorrência do ex jogador de futebol, Romário, que era o segundo na corrida e ficou com apenas 8,7% dos votos tabulados. Tarcísio Motta, candidato do partido oposicionista PSOL, também cresceu na última hora, para terceiro lugar, com 10,72%.

Pouco se sabe de Witzel, do nanico Partido Social Cristão. Juiz de vara criminal até se candidatar, é amigo do juiz Marcelo Bretas, que cuida dos casos das investigações Lava Jato no Rio de Janeiro. De acordo com a imprensa, Witzel teve um papel na retirada de um grupo de indígenas do Museu do Índio, em 2013; hoje prega o abatimento policial de qualquer bandido armado de fuzil.

Talvez seja a primeira vez que o Rio tenha como governador um ex juiz, vindo do único braço de governo estadual ainda intocado pela Lava Jato.

Ontem houve, em geral, uma grande troca política. Antes, especulava-se, tanto no caso da eleição de Bolsonaro como a de Haddad, dificuldade nas negociações com o Congresso para, sobretudo a promulgação de políticas econômicas. Mas o partido de Bolsonaro, PSL, obteve tantos lugares no Congresso que talvez não enfrente tantos obstáculos assim.

O PSL também domina a assembleia legislativa do Rio de Janeiro, o que facilitaria, em tese, as relações parlamentares com o futuro governador, se Witzel vencer no segundo turno.

Também torna-se possível, agora, imaginar uma aliança entre Witzel, a nível estadual, com um futuro presidente Bolsonaro, que é do Rio. Ambos cenários, porém, dependem de futuros comportamentos políticos completamente desconhecidos. As dificuldades do Rio terão prioridade federal? As relações e negociações envolverão ideologia, interesses, cargos, dinheiro?

Bolsonaro irá se comportar como qualquer político? Ou dará uma de Trump? Estamos, enfim, na era do imprevisto.

Também ameaça ser a era dos principiantes. A curva de aprendizagem tem seus custos, com os quais os cidadãos da capital têm sofrido, na administração de Marcelo Crivella, eleito em 2016.

Com Crivella na prefeitura, Witzel como governador e Bolsonaro no Planalto, o Rio certamente viverá uma transformação, com possível ênfase em policiais, milicianos e igrejas evangélicas. Resta saber quais serão os papéis das instituições responsáveis pelo cumprimento das leis e a fiscalização de concessões e autoridades.

Diante de posições conflitantes e mutáveis dos políticos, qual ênfase terão a cultura e o setor de petróleo, pilares do Rio?

Como ficará o espírito boêmio e transgressor?

Talvez de maior importância, as forças armadas devem sair do Rio de Janeiro no fim do ano, tendo contribuído para um aumento de violência entre agentes de segurança e civis que, num cenário mais permissivo, tende a se exacerbar.

Acima de tudo, iremos depender da imprensa, tanto a tradicional como a independente. Precisaremos a constante cobertura jornalística dos novos governantes, no dia a dia e de forma investigativa. Como se vê hoje nos Estados Unidos, tal trabalho vira alvo fácil dos governantes e não traz resultados imediatos. Mas a informação, nesse novo momento político, será mais crucial do que nunca.

Em todos os níveis, as urnas demonstram o desejo — e a capacidade– de mudar “tudo que está aí”. O eleitor quer o fim da corrupção, a volta da honestidade. Pouco lhe importa que a honestidade não seja atributo suficiente para constituir um político. O caminho será longo para que identifiquemos outros atributos desejáveis para quem nos governa e representa.

“Rouba mas faz”, lema secular da política brasileira, talvez dê saudades, daqui a algum tempo.

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Rio de Janeiro mysteries: incompetence at root?

Posted on July 17, 2018 by Rio real

Are the Civil Police capable of solving the murder of city councilwoman Marielle Franco? Can Mayor Marcelo Crivella actually run Rio? Does Governor “Pezão” manage to manage the state? And those below them? Who’s truly equipped to lead a revolution of results, just and accountable?

“I don’t want to die, I want to go to school”: incompetence kills

We hear a lot about corruption nowadays. Lately, however, as this blogger moves around the metropolis she’s gotten wind of another word: incompetence.

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Are the Civil Police protecting the killers of city council woman Marielle and her driver, Anderson, this blogger asked a public safety specialist. The answer was that the Civil Police are simply incompetent.

What happened to the Santa Teresa tram upgrade, the blog last week asked current state representative Carlos Roberto Osório, state transportation secretary during the first Pezão administration. “You had work half done, poorly contracted, with no basic study, a very generic bidding process, quite fragile,” he said, adding that the contractor, a foreign firm, lacked “financial capacity” and local experience. To top this off, no one in the state government gave thought to the water and sewerage company’s pipes running under the tracks up for renewal. Work came to a standstill so the pipes could be replaced.

Then the money ran out. Today’s short stretch of serviceable tram tracks owes its existence, says Osório, to revenue in the form of fines paid to the state by intermunicipal bus companies.

Good thing they paid the fines! And city buses? What’s going on with bus company bankruptcies, disappearing service on some lines, the long waits? According to Osório (who was also municipal transportation secretary, under mayor Eduardo Paes), the concession model, set up by Paes in 2010, is more practical than the previous permissions model, or public sector ownership — already attempted in Rio.

The basic problem is lack of information and technical capability. According to Osório, the city lacked (and still lacks) the personnel to track the degree to which concessionaires are fulfilling their end of the contract. So officials blindly accept bus companies’ information regarding costs, rubber-stamping fare increases.

Current mayor Marcelo Crivella broke with this behavior; he denied fare increases. Companies went broke.

There’s so much to shock anyone who takes a peek beyond appearances. Researching transportation for a book (really truly almost done), this blogger was surprised to discover that not an official soul in Rio thinks about, much less manages, transportation at the metropolitan level*. And few even have an overall grasp of the patchwork that it is — though approximately two million people commute daily to and from the capital.

The surprise is shared. “The municipalities each do their own planning with no coordination with the others, nor with the state government, it’s been this way for years,” Osório said. “This surprised me a great deal, when I was secretary here in the city of Rio de Janeiro, really, that there was no dialogue, no exchange.” He told the story of the 2013 collapse of a section of the Linha Vermelha (Red Line) highway. A Rio traffic planner proposed they “protect [the international airport] and Ilha do Governador, and leave [the bedroom communities of the] Baixada to their own devices.” The city of Rio runs the Linha Vermelha highway, though it cuts through the cities of Duque de Caxias and São João de Meriti.

Because it’s a particularly opaque institution, the Civil Police’s would-be incompetence gets lost in mystery, adding to general perplexity and conspiracy theories. “There’s a cloak of invisibility over the Civil Police,” says the previously cited specialist. “It doesn’t function and is controlled by no one.”

In recent years media and public safety specialists have focused on Rio’s Military Police. Perhaps the time has come to swivel the spotlight. “The big problem in public safety,” says the specialist, “is the Civil Police** […] In addition to the almost total opacity of the PCERJ, in the media as well, there’s the difficulty of combatting organized crime without any investigation. If you have a police force without due external control, enduring profound privation in a crime-ridden environment, the most you’ll get is what we have today: islands of excellence that investigate high-profile cases. The rest is the bureaucracy of crime. In other words, the movement of paper, reporting crimes. If that.”

If there’s a high-profile crime at the moment it’s the Marielle and Anderson case, the blog reminded the specialist. “Well then we have to wonder just how ‘excellent’ those ‘islands of excellence’ are,” he responded.

The state-run Instituto de Segurança Pública (Public Safety Institute) publishes data on Civil Police murder clearance rates, for homicides and violence-induced lethality. The ISP checks up on cases from 18 to 24  months after a crime is reported. So the most recent data is on homicides committed in the second half of 2016: 83.8% of the investigations are still under way. Cases of violence-induced lethality during the same period are 80.2% still open. A request to the Civil Police press department for an answer to the accusation of incompetence in the Marielle/Anderson murders produced this affirmation: “the investigations continue under strict secrecy.”

The crime took place four months ago.

The U.S. murder clearance rate in 2016 was 59.4% (the Rio rate is under 20%, as seen above).

It’s the Rio State Public Prosecutor’s office’s job to keep tabs on Rio police behavior and work conditions. GAESP, the Public Safety Special Group, is working to improve what it calls the sucateamento (literally the scrapheaping) of the PCERJ, in its “Concise report of GAESP activity in relation to the PCERJ containing a diagnostic of the current problems of the Rio de Janeiro state Civil Police.” The report, to which RioRealblog acquired access, is part of an ongoing investigation.

Missing are a sufficient number of employees, correctly functioning weapons, suitable offices, overtime payment, training and perhaps most important, a working computer system and data bank capability. In order to finish up the prosecutors’ PCERJ investigation phase and then come up with a Conduct Adjustment Commitment, one of which already exists for the Military Police, GAESP awaits answers from the state Public Safety secretariat, the state’s chief Public Prosecutor and the Federal Interventor in Rio’s state public safety apparatus.

Given its financial hardships, the specialist says, Rio’s Civil Police could be more practical. In other states, they pass simple paperwork on to the Military Police, and concentrate resources on more complex investigative tasks. No such luck, here.

There are also signs of incompetence in the military. During an incursion last year in the Salgueiro favela (before the federal intervention), military and civil police seem  — given sparse information — to have committed a serious strategic error, wounding and killing civilians at night on a little-used road. Even if you consider civilian deaths “collateral damage”, in these operations, you must agree that whoever planned this one was wrong to suppose that only fleeing drug traffickers would be on that road.

Maybe the military participants counted on the protection of the new Law # 13491, which last year transferred to the Federal Military Court crimes allegedly committed by members of the military on “missions to guarantee law and order.”

The assumption might be a good one — for now. In April, the state Public Defender’s office denounced the so-called “Chacina do Salgueiro” (Salgueiro slaughter) to the Inter-American Human Rights Commission , claiming that Law # 13491 is itself a violation of the American Human Rights Convention. We’ll see what the Commission’s response is; the Inter-American Court has already found Brazil guilty in two massacres in the Complexo do Alemão favelas and its more than tardy decision found the country’s investigation of journalist Vladimir Herzog’s 1975 death (duing the military dictatorship) to be incomplete.

July 2018 report on the Federal Intervention

The federal intervention itself may suffer from incompetence (and also from a cloak of invisibility, some complain). According to the Observatório da Intervenção (Intervention Observatory) after five months “[…] the intervention command invests a great deal in military operations and little in intelligence. The result is an increase in what people fear the most: stray bullets, crossfire and shooting. Up to now, the Armed Forces’ presence has not resulted in a perceived increase in public safety in Rio, since the intervention.”

Perhaps it’s no coincidence that most of the cases of would-be incompetence described here are connected to the “scrapheaping” (as Brazilians say) of institutions and public services: the tram, Cedae pipes, the bus system, metropolitan transportation, the Civil Police, public safety in general. Could it be that this weakening will lead us, some day, to reforms that have so far been resisted by those who hang onto the withering status quo?

At any rate it’s healthy for us all to think about public management competence. The terrible education system is certainly at the heart of the problem. More official accountability — more eyes — would also be useful, both to check up on service quality and to ensure the prioritization of the greater good, the client or public service beneficiary. What we need is a results revolution.

*This will change, once the state assembly votes on the bill creating and funding the Câmara de Integração Metropolitana (Metropolitan Integration Chamber), whose creation was required by a 2014 Supreme Court decision.

**Broadly speaking, Brazil’s state Military Police do street work and Civil Police do investigative work. Oddly, in Rio each force has its own elite squad.

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Mistérios no Rio de Janeiro: a incompetência explica?

Posted on July 16, 2018 by Rio real

A Polícia Civil é capaz de solucionar a morte da vereadora Marielle? O prefeito Crivella consegue administrar o Rio? O governador Pezão gerencia, de fato, o estado? E os subalternos? Quem realmente tem condições de liderar uma revolução de resultados, com justiça e transparência?

Incompetência mata

Fala-se muito, hoje, em corrupção. Nos últimos dias, porém, sua blogueira se surpreendeu, nas suas andanças, com a repetição de outra palavra: incompetência.

A Polícia Civil está protegendo os culpados do assassinato da vereadora Marielle e seu motorista Anderson? perguntou sua blogueira para um especialista em segurança pública. Como resposta, ouviu que a Polícia Civil é incompetente.

O que aconteceu com a reforma do bonde de Santa Teresa? Perguntou o blog, semana passada, ao atual deputado estadual Carlos Roberto Osório, ex secretário estadual de transportes no primeiro governo Pezão. “Você tinha uma obra pela metade, uma obra que foi mal licitada, sem nenhum estudo, era uma licitação muito genérica, muito frágil”, disse ele, acrescentando que faltava à empreiteira, estrangeira, “capacidade financeira” e conhecimento do quadro local. Para completar, ninguém no governo do estado lembrou dos canos da Cedae, debaixo dos trilhos a serem trocados. Foi preciso parar tudo para renovar a rede.

Aí acabou o dinheiro. O pequeno trecho do bonde já re-inaugurado deve sua existência, diz Osório, a multas pagas por empresas de ônibus intermunicipais.

Ainda bem que pagaram as multas! E os ônibus do município? O que acontece, atualmente, com as várias falências no setor, o sumiço de linhas, a demora nos pontos? De acordo com Osório (que também foi secretário municipal de transportes, na administração Eduardo Paes), o modelo de concessão, instituído por Paes em 2010, é mais sensato do que o modelo anterior, de permissionários, ou da estatização das empresas — o que já se tentou fazer no Rio.

O problema é, fundamentalmente, a falta de informação e de preparo técnico. De acordo com Osório, o município não tinha (e continua carente da) capacidade estrutural para fiscalizar o cumprimento dos termos dos contratos dos consórcios vencedores da licitação. Assim, as autoridades aceitam, cegamente, as afirmações das concessionárias enquanto seus custos, aprovando os pleitos de aumento de tarifa.

O atual prefeito, Marcelo Crivella, deixou de seguir esse comportamento, negando os aumentos de tarifa. As empresas quebram.

Há muito para chocar quem tenta dar uma espiada por trás das aparências. Sua blogueira, ao pesquisar a mobilidade para seu livro (ainda em elaboração, quase pronto), descobriu que ninguém no Rio administra a mobilidade a nível metropolitano*. Poucos, inclusive, dispõem de um mero entendimento global da colcha de retalhos que compõem o quadro — apesar de aproximadamente duas milhões de pessoas entrarem na capital, diariamente, para trabalhar.

Não está sozinha. “Os municípios, cada qual faz seu planejamento sem uma interlocução com os demais municípios, e também com o governo de estado, isso sempre foi assim durante muitos anos”, afirmou Osório. “Isso me surpreendeu muito, quando fui secretario aqui no município do Rio de Janeiro, realmente que não havia nenhum dialogo, nenhuma interlocução”. Relatou que, na ocasião do afundamento de um trecho da Linha Vermelha, no fim de 2013, um executivo da CET-Rio propôs-lhe “proteger o Galeão e a Ilha do Governador, e a Baixada que se dane”. O município do Rio administra a Linha Vermelha, apesar dela cortar Duque de Caxias e São João de Meriti.

Por ser uma instituição pouco transparente, a suposta incompetência da Polícia Civil se perde em mistério, contribuindo à perplexidade e a teorias de conspiração. “Há um manto de invisibilidade na Polícia Civil”, diz o especialista citado acima. “Não funciona e não é controlada por ninguém”.

O foco da mídia e de especialistas em segurança pública, nos últimos anos, tem sido a Polícia Militar do Rio. Talvez tenha chegado a hora de desviar nossos holofotes. “O grande problema na segurança pública”, diz o especialista, “é a Polícia Civil […] Além da opacidade quase total da PCERJ, inclusive na mídia, existe a questão de que não é possível combater crime organizado sem investigação. Se você tem uma força policial sem o devido controle, profundamente sucateada e num ambiente altamente criminógeno, o máximo que se vai conseguir é o que existe hoje: ilhas de excelência que investigam casos de repercussão. O resto é burocracia do crime. Ou seja, simplesmente move papel registrando ocorrências. Se tanto”.

Se há um caso de repercussão, atualmente, é o da Marielle e Anderson, o blog lembrou ao especialista. “Bom, aí a gente pode questionar o quão ‘excelentes’ são essas ‘ilhas de excelência'” respondeu.

Quem publica dados sobre a taxa de elucidação produzida pela Polícia Civil, de homicídios e letalidade violenta é uma entidade estadual, o Instituto de Segurança Pública. A checagem do andamento dos casos acontece de 18 a 24 meses após o registro da ocorrência. Assim, os dados mais recentes são de 2016: dos homicídios dolosos cometidos no segundo semestre de 2016, 83,8% das investigações ainda estão em andamento. No caso de letalidade violenta, no mesmo período, 80,2% dos casos encontram-se sem resolução. Um pedido para resposta, à assessoria de comunicação da Polícia Civil, à acusação de incompetência no caso Marielle/Anderson, produziu essa afirmação: “as investigações seguem sob sigilo”.

O crime aconteceu há quatro meses.

Nos Estados Unidos, a taxa nacional de elucidação em 2016 era de 59,4% (a taxa no Rio é menos de 20%, como se vê acima).

Cabe ao Ministério Público estadual acompanhar condutas e condições de trabalho das polícias do Rio. O Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública, GAESP, trabalha para melhorar o que chama de “sucateamento” da PCERJ, no “Relatório sintético da atuação do GAESP em relação à PCERJ contendo diagnóstico dos atuais problemas da Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro”. O relatório, ao qual o RioRealblog teve acesso, faz parte de um inquérito civil, em andamento.

Faltam servidores, armas que funcionam corretamente, instalações adequadas, remuneração por horas extras, capacitação e, talvez acima de tudo, um sistema efetiva de dados compartilhados e de informática. Para concluir a fase de diligências do inquérito civil da PCERJ e então elaborar um Termo de Ajustamento de Conduta, algo que já existe com a Polícia Militar, o GAESP aguarda retorno da Secretaria de Segurança Pública estadual, da Procuradoria Geral do Estado e do gabinete da Intervenção Federal.

Face às dificuldades financeiras, diz o especialista, a Polícia Civil do Rio poderia agir de forma mais prática. Em outros estados, ela passa diligências mais simples à Polícia Militar, para poder focar recursos nas tarefas investigativas mais complexas. Aqui, não acontece.

Há sinais de incompetência também entre militares. Numa incursão ano passado no morro do Salgueiro (antes da intervenção federal), militares e policiais civis parecem — pelas parcas informações disponibilizadas — ter cometido um grave erro estratégico, ao ferir e matar civis que passavam, de noite, por uma estrada deserta. Mesmo aqueles que consideram a morte de civis como “dano colateral”, em tais operações, deve concordar que quem planejou a operação se enganou ao supor que somente traficantes em fuga estariam nessa estrada.

Talvez os militares contassem com a proteção da nova Lei 13491, que ano passado transferiu à Justiça Militar Federal crimes supostamente cometidos por militares em “missões de garantia da lei e da ordem”.

Tal suposição pode estar valendo — por enquanto. Em abril a Defensoria Pública estadual denunciou à Comissão Interamericana de Direitos Humanos a assim-chamada “Chacina do Salgueiro”, afirmando que a própria Lei 13491 seria uma violação da Convenção Americana de Direitos Humanos. Veremos qual será a reposta da Comissão; a Corte Interamericana já condenou o Brasil por duas chacinas no Complexo do Alemão e, mais que tardiamente, pela investigação incompleta da morte do jornalista Vladimir Herzog, em 1975.

Relatório de julho 2018

A intervenção federal em si talvez sofra de incompetência (e de um manto de invisibilidade, reclamam alguns). De acordo com o Observatório da Intervenção, aos cinco meses de existência “[…] o comando da intervenção investe muito em operações militares e pouco em inteligência. O resultado é o aumento daquilo que a população tem mais medo: bala perdida, fogo cruzado e tiroteios. Até agora, a presença das Forças Armadas não resultou na percepção de que a segurança do Rio melhorou depois da intervenção”.

Talvez não seja uma coincidência que a maioria dos casos de suposta incompetência aqui relatados é ligada ao sucateamento de instituições e serviços públicos: o bonde, os canos da Cedae, o sistema de ônibus, a mobilidade metropolitana, a Polícia Civil, a segurança em geral. Será que tal enfraquecimento nos leve, algum dia, a reformas até então resistidas por quem se agarra ao status quo?

Em todo caso, é saudável, para todos nós, a reflexão sobre a competência na gestão da coisa pública. O péssimo sistema de educação está na raiz do problema, com certeza. Mais transparência por parte de autoridades — mais olhos– também seria útil, tanto para averiguar a qualidade dos serviços como para assegurar que o gestor priorize o bem maior, o usuário ou beneficiário do serviço público. Precisamos, enfim, de uma revolução de resultados.

*Isso deve mudar, hora que a Assembleia Legislativa estadual aprovar o Projeto de Lei que cria e mune de recursos financeiros a Câmara de Integração Metropolitana, requisito de uma decisão judicial do Supremo Tribunal Federal em 2014.

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Voting logic: encounter illuminates political future

Posted on May 27, 2018 by Rio real

Is there any logic to voting? Young people debate politics and political consciousness

Vila Kennedy resident Carol Santana describes the Festival Todo Jovem é Rio, organized by the Agência de Redes para Juventude

New blood is coming. This was part of the news heard last Thursday at the Rio de Encontros, a unique debate forum that meets monthly at the Museu de Arte do Rio de Janeiro, the MAR.

Para português, clique aqui

New blood is flowing in a scenario of contested power among Rio de Janeiro groups, according to political scientist Francisco Mendes Guimarães, founder of the Instituto GPP. Casa Fluminense, working with the Fundação Cidadania Inteligente, is also fanning the flames of such energy, as they encourage political participation on a platform set to go live in June, Rio Por Inteiro.

This may not be quite so apparent in the October elections, but new generations are mobilizing to better prepare themselves to be part of the public debate. The Festival Todo Jovem é Rio (Every Youth is Rio) has already brought together 1,600 young people, who met in eighty private homes to talk about politics. An equal number is to meet up this year.

“Young people think politics is a bourgeois thing,” said Carol Santana, age 24. Carol, who runs a project for vulnerable kids in her Vila Kennedy community, also thought this — until last year, when she was recruited to host a meetup for the Festival Todo Jovem é Rio, organized by the Agência Redes para Juventude. Created by agitator Marcus Faustini, the Agência arose in 2011 as a sort of favela youth startup incubator, with Petrobras funds. Faced with the economic downturn, the Agência pivoted, with great relevance to us all.

Young people participate; seniors annul their vote?

The non-partisan youth meetups, instead of preaching dogma, raise questions.

Is it possible for someone from Rio’s socioeconomic periphery to become mayor? Next comes a discussion of the positive and negative aspects of such an idea. Many young people put no faith in their own peers. They believe that peripheral citizens are poorly educated; that they’re incapable of broad knowledge of the whole city, that such a candidate would face prejudice, racism and lack of support; that corruption would be certain, along with a lack of political access and funding; and that an alliance with drug traffickers would be necessary.

How to deal with so many difficulties? Provoked, the young participants come up with strategies. So far, Carol said, these have included making a habit out of political debate, formulating proposals to bring citizens together from across the city, thinking about political preparation early on, promoting a positive image on social media, and getting a good education.

Festival participants also identified their top concerns: public safety and education.

Once Carol related this information to Rio de Encontros participants, they immediately turned to the presidential election. Young people present at the MAR said that many voters their age will opt for conservative Jair Bolsonaro. They explained that is comes out of worry over safety,  lack of education and information, no experience of  life under the military government (which left power in 1985, well before they were born), the need for change and a general feeling of revolt. Today’s Globo newspaper has an article on the phenomenon.

Political scientist Francisco Mendes Guimarães, a specialist in political research analysis, spoke to the Rio de Encontros gathering about the  probability of a high absentee percentage in October, already a trend in recent elections.

It’s relatively easy to analyze the presidential race, given such data and trends. The local election is more difficult: candidates are still unknown, and Rio lacks the much-desired outsider profile, a role that Bolsonaro plays in the race for Brasília. Mendes Guimarães indicated that here, sadly, politics will continue to reflect the growing and confused power mix among traffickers, militias and evangelicals.

Is it possible to reboot all this? The Fundação Cidadania Inteligente (Intelligent Citizenship Foundation), already at work in Chile, teamed up with Casa Fluminense. Together they’re investing in Casa Fluminense’s role (one of many) in promoting public policy proposals, connecting these with candidates. The Rio por Inteiro platform, to be launched June 23 at the upcoming Casa Fluminense Forum, will be open to proposals from individuals, groups and civil society organizations, said Ana Carolina Lourenço, the Fundação’s Executive Coordinator in Brazil.

At this chaotic pre-electoral moment in Rio, with the trucking strike, federal intervention in local public safety, the unsolved murders of city councilwoman Marielle Franco and her driver Anderson Gomes, and the perspective of a national oilworkers strike, it’s at least heartening to hear young people talkingand thinking about their place in the world. We need more of this!

After the debate and before the elections, the Rio de Encontros gang

 

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A lógica do voto: encontro indica futuro político

Posted on May 27, 2018 by Rio real

Há lógica alguma? Jovens debatem política e consciência política

Moradora da Vila Kennedy, Carol Santana conta como funciona o Festival Todo Jovem é Rio, organizado pela Agência de Redes para Juventude

O sangue novo vem aí. Eis um dos recados da tarde de quinta-feira passada, no Rio de Encontros, um grupo singular de debate, que se reúne mensalmente no Museu de Arte do Rio de Janeiro, o MAR.

Isso, num contexto de poder contestado entre grupos no Rio de Janeiro, de acordo com o cientista político Francisco Mendes Guimarães, fundador do Instituto GPP. Surge nova energia também pela Casa Fluminense, que trabalha em conjunto com a Fundação Cidadania Inteligente, para fomentar a participação política, numa plataforma prestes a ser lançada, Rio Por Inteiro.

Talvez não seja tão aparente já em outubro, mas as novas gerações se mobilizam para fazer parte do debate público de forma mais preparada. Até agora, o Festival Todo Jovem é Rio juntou 1.600 jovens, que se encontraram para conversar em 80 casas particulares. Os mesmo números devem se repetir neste ano.

“Os jovens acham que a política é coisa burguesa,” disse Carol Santana, 24 anos. Ela, que tem um projeto para crianças vulneráveis onde mora, na Vila Kennedy, também achava isso– até ser recrutada, ano passado, para hospedar na casa dela um bate-papo de jovens, pelo Festival Todo Jovem é Rio, da Agência Redes para Juventude. Cria do agitador Marcus Faustini, a Agência surgiu em 2011 como uma espécie de incubadora de startups de jovens de favela, com recursos da Petrobras. Diante do quadro novo da crise, deu uma guinada, de grande relevância para todos nós.

Jovens participam; velhos anulam voto?

Os encontros apartidários de jovens, em vez de pregar verdades, levantam perguntas.

É possível uma pessoa da periferia (favela ou subúrbio) ser prefeito do Rio? Passa-se a discutir os pontos positivos e negativos dessa ideia. Muitos jovens desacreditam nos seus próprios pares. Acham que quem vem da periferia não tem estudo suficiente; que não seria capaz de conhecer a cidade toda, que tal candidato enfrentaria preconceito, racismo e falta de apoio; que seria corrompido e sofreria uma falta de acesso político e de verba necessária; e que, para avançar, teria que ser conivente com o tráfico de drogas.

Como lidar com tanta negatividade? Instigados, os jovens traçam estratégias. Algumas, até agora, contou Carol, seriam: tornar o debate político um hábito, formular propostas de integração entre cidadãos de toda a cidade, pensar o preparo político desde cedo, promover a imagem positiva nas redes sociais e estudar bastante.

Os jovens do Festival também apontaram suas maiores preocupações: segurança e educação.

Quando Carol relatou esses dados no Rio de Encontros, os participantes logo miraram a eleição presidencial. Os jovens presentes no MAR afirmaram que muitos da faixa etária deles votarão no Jair Bolsonaro. Será, dizem, por causa da preocupação com a segurança, a falta de instrução e informação, nenhuma experiência com o governo militar (que saiu do poder em 1985, bem antes deles nascerem), a vontade de ver uma mudança e por uma sensação geral de revolta. Veja a matéria de hoje no Globo, sobre a mesma previsão.

O cientista político Francisco Mendes Guimarães, especialista em análise de pesquisas políticas, mostrou, no Rio de Encontros, a probabilidade de grande número de votos brancos e nulos em outubro deste ano, algo que já vinha acontecendo em eleições passadas.

Fácil, de certo jeito, analisar o quadro presidencial, à luz desses dados e tendências. Difícil, a eleição local. Nem se sabe, ainda, os nomes dos candidatos a governador — e aqui falta um tão almejado outsider, papel que o Bolsonaro desempenha na corrida para Brasília. Mendes Guimarães indicou que aqui, tristemente, a política continuará a refletir a crescente e confusa mescla de poder entre traficantes, milicianos e evangélicos.

Como dar um reboot nisso? A Fundação Cidadania Inteligente, uma entidade que já trabalha no Chile, se aliou à Casa Fluminense. Juntos, investem no papel da Casa (um de muitos), de fomentar e encaminhar propostas de políticas públicas a candidatos. A Plataforma Rio por Inteiro, a ser lançada dia 23 de junho, no próximo Fórum da Casa, receberá propostas de indivíduos, grupos e organizações da sociedade civil, disse Ana Carolina Lourenço, Coordenadora Executiva da Fundação no Brasil.

Nesse momento pré-eleitoral caótico, de greve de caminhoneiros e intervenção federal na segurança pública do Rio, com a morte da vereadora Marielle Franco e de seu motorista Anderson Gomes faltando elucidação policial e ainda, a perspectiva de uma greve nacional dos petroleiros, é no mínimo alentador ouvir jovens conversando sobre o lugar deles no mundo. Que aconteça cada vez mais!

Depois do debate e antes das eleições, a turma do Rio de Encontros

 

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Rio Public Prosecutors work to equip police

Posted on May 21, 2018 by Rio real

Police cars — among much else– fundamental to public safety

In the bonanza years 2009-2014, shiny Military Police cars. The favela of Morro do Chapéu Mangueira, where the peace is also tarnished

We’ve seen many reports in recent months about the horrendous state of Rio police cars, a topic dating back at least to the 2007 Elite Squad movie. Despite the attention, it looks like ragtag cop cars will stay in the public eye for some time to come. Today, O Globo newspaper published a depressing story on Rio state’s finances.

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While police improvisations sadly bring to mind cartoon torments, new vehicles — part of a pre-intervention state purchase — are coming on line. And yet there seems to be more improvisation: last month, in a ceremony at the Flamengo Park monument to World War II dead, generals, the governor and the Rio de Janeiro Military Police, showcasing drums and marching, received a grand total of 265 Ford Ka cars – with another 290 yet to deliver. The West Zone and the Baixada Fluminense suburbs are to get most of the cars.

“Are the tanks full?” asked a joker on Twitter, making reference to last year’s fueling difficulties (funds were lacking).

The Military Police fleet comes to 5,366 cars but for various reasons about 40% of these are sidelined. Hundreds of cars are now being repaired.

Worse, the Ford Ka received a zero safety rating last October in an independent evaluation by Latin NCAP. If a police officer chasing would-be criminals has an accident, he or she risks chest injury and a suddenly-open door, in a vehicle banned in Europe. The Rio de Janeiro Military Police say that another evaluation of this model, by CESVIBRASIL, “well known by vehicle insurers,” produced a reasonable rating, “even higher than the VW Voyage, widely used by security forces nationwide.”

Crappy cop cars can be found anywhere. This must-read article (relevant to Rio’s public safety issues, by the way) about a former CIA agent-turned police officer in Savannah, Georgia, opens with jabs about the cars there.

Military Police safety and health – general work conditions — have been a concern of the state Public Prosecutor’s office for years. In fact, the adequate supply of police cars (with cameras), is part of a Termo de Ajustamento de Conduta (Conduct Adjustment Commitment, or TAC, the Portuguese acronym), signed in July 2015 between Governor Luiz Fernando “Pezão” de Souza, the Military Police and the state prosecutor’s office:

“The State must keep Military Police Units equipped with police vehicles in good repair and in sufficient quantity for services to be performed”, says item 9.3 of the TAC.

The state’s financial crisis is what led to a shortage of cars in good repair, among other key items. The TAC’s wording allows the state to put off fulfilling a commitment to spend R$ 4 billion over three years (above and beyond the normal public safety budget), on the regulation of the workday, health and safety, training, transportation, food, structural aspects of police units, and measures to protect society from police abuse of power.

Few of those working in the public safety area in Rio are aware of the TAC, which has received scant press coverage; those who do know about  it give it little importance. For public prosecutors, it’s one of many such documents drafted to change behavior in a variety of government institutions. Prosecutor Gláucia Santana initiated this one over five years ago, after pacification police complained of work conditions. She and her successor Cláudia Türner recognize its fragility, given scarce resources. But they say the TAC’s true worth is as a complete reading of what the Rio police need to do, internally, to help make the state safe.

Their boss, state General Prosecutor José Eduardo Gussem, said at a Brazilian military event last month that his office is working to open Rio institutions to public scrutiny, using technology and innovation. The TAC created such access to a new database of police operations in favelas, which could be used to inhibit rogue police activity (not a rare phenomenon, by appearances).

Federal intervention in the state’s public safety forces, activity and management came in February as the Rio prosecutors were working on cost-free TAC items, such as alphanumerical police identification on uniforms – the lack of which is a potential problem during street demonstrations and in favela police operations.

This week a federal intervention representative will attend a meeting of the Military Police TAC periodic oversight committee, which includes representatives from each of the signatory institutions and the state Finance Secretariat. At last, in preparation for the meeting, the intervention office has asked for a copy of the TAC itself, which is only 11 pages long.

Although the generals have carried out battalion inspections, they may find the TAC somewhat shocking: one of the commitments the state agreed to in 2015 is to provide police officers with food and water. Intervention officials agree that police work conditions must improve, as well as many other aspects of Rio’s public safety quandary. Brasília has earmarked R$ 1.2 billion for the intervention, with allocations stretching into 2019 despite upcoming changes in the presidency and Rio governorship.

In addition to the issue of food and water, time spent making police station crime depositions does not count as hours worked, overtime isn’t guaranteed, and each officer buys his or her own uniform and receives a mere one hundred reais for transportation (often paid by employers, in Brazil). Until recently, anti-ballistic vests went from chest to chest, unwashed — and some cops didn’t even get to wear one.

Gláucia Santana, the prosecutor who initiated the TAC, told this blogger that unprotected police shooting deaths kept her awake at night while she was drafting the document.

Meanwhile, prosecutor Cláudia Türner, who’s been in charge of the TAC for almost three months, says she believes that Rio will need between five and ten years to check off all the items in the document. A realistic expectation is for rounds of dialogue with the Military Police, she says, at times with judiciary participation (for non-compliance, ultimately subject to fines).

“What’s the alternative?” she asks. “A witch hunt? Suing for administrative misconduct?”  It will be necessary, she expects, to visit police training classrooms to verify the teaching of concepts regarding police checks, human rights and a change in police culture, from war to crime prevention. There’ll be many visits and inspections, as well as research, for Türner and her team of two others. She also means to focus on health and safety, financial administration and police power abuse.

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Police complaints, at the entrance to the Rio Public Prosecutor’s Office

Rio public prosecutors’ shaky efforts to suitably equip the Rio police  and control police power abuse (responsibilities laid out in the 1988 Constitution) almost came to nothing. In 2015, then-public safety Secretary José Mariano Beltrame, expecting financial difficulties, advised governor Pezão against signing the TAC. But the document found a champion, prosecutors say: then-president of the state legislature (Alerj), defender of police interests, Jorge Picciani. At his behest, Pezão signed off.

This is the same Picciani who, little more than two years later, was picked up at Santos Dumont airport early one morning to make a deposition (followed by arrests) on corruption allegations, in a shiny black Renault Fluence preto — part of the fancy Federal Police fleet.

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Promotores estaduais trabalham para melhorar a polícia do Rio

Posted on May 21, 2018 by Rio real

Carros de polícia, ferramenta básica, uma de muitas necessidades 

Nos anos de bonança, veículos reluzentes da PM. Morro do Chapéu Mangueira, onde a paz tampouco brilha mais

Temos visto muitas reportagens, nos últimos meses, sobre o péssimo estado de nossas viaturas, assunto que data pelo menos do filme Tropa de Elite, de 2007. Mesmo assim, a frota policial irá, pelo jeito, continuar no olho do público por algum tempo. Hoje, o jornal O Globo publicou uma matéria nada alentadora, sobre um estudo das finanças estaduais.

Enquanto as improvisações policiais lembram, tristemente, os tormentos dos tiras de desenho animado, começam a chegar novas viaturas, parte de uma compra estadual, pré-intervenção. Aqui também há cheiro de gambiarra: mês passado, numa cerimônia em frente ao monumento aos mortos da Segunda Guerra Mundial, no Parque do Flamengo, ostentando tambores e marcha, os generais, o governador e a Polícia Militar do Rio de Janeiro receberam um grande total de 265 viaturas Ford Ka – com mais 290 para chegar. A Zona Oeste e a Baixada Fluminense devem ganhar a maior parte.

“Os tanques estão cheios?” brincou um tuiteiro, ao saber da notícia, lembrando a escassez de combustível do ano passado.

A frota da PM é de 5.366 viaturas, mas cerca de 40% destas não rodam, por diversos motivos. A PM está em vias de consertar centenas de carros.

Para piorar, o Ford Ka ganhou nota zero no quesito segurança, na avaliação independente do Latin NCAP, em outubro passado. Ao caçar bandidos (entre outras tarefas), num veículo que não pode ser vendido na Europa, o policial arrisca, no caso de uma batida, lesões no peito e a abertura da porta. A Polícia Militar do Rio de Janeiro diz que outra avaliação do modelo, pela CESVIBRASIL, “referência para as seguradoras de veículos”, chegou a uma boa cotação, “superando inclusive o Voyage da VW, veículo largamente utilizado por forças de segurança em todo o país”.

Viaturas esfrangalhadas não conhecem fronteiras. Esta matéria imperdível (para quem lê em inglês; é relevante às nossas questões de segurança, aliás) sobre um ex-agente da CIA que se tornou policial no estado norte americano de Georgia, abre com uma brincadeira sobre os carros que os tiras de lá dirigem.

Há anos, a segurança e a saúde do policial militar – as condições de trabalho em geral — preocupam o Ministério Público estadual. O suprimento de viaturas (com câmeras), inclusive, faz parte de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), compactuado em julho de 2015 entre o governador Luiz Fernando “Pezão” de Souza, a Polícia Militar e o MP-RJ:

“O Estado deverá manter as Unidades de Polícia Militar dotadas de viaturas policiais em bom estado de manutenção e conservação e em quantidade suficiente à prestação do serviço”, de acordo com o item 9.3 do TAC.

A crise financeira do estado levou à falta de viaturas em bom estado, além de muitos outros itens. Também prevista nos termos do TAC, a crise liberou o estado, por enquanto, do compromisso de gastar, durante três anos, R$ 4 bilhões (para além do orçamento corriqueiro de segurança pública), na regulamentação da jornada de trabalho, saúde e segurança, capacitação, deslocamento, alimentação, estrutura de unidades policiais e medidas de proteção contra o abuso de poder policial.

Queixas policiais, na porta do Ministério Público estadual

Poucos que trabalham na área de segurança pública no Rio estão cientes do TAC, que ganha escassa cobertura jornalística; os que sabem dele lhe atribuem baixa importância . Para promotores públicos, trata-se de um de muito TACs, elaborados para mudar comportamentos numa gama de instituições governamentais. A promotora Gláucia Santana iniciou esse há mais de cinco anos, na esteira de queixas de policiais de pacificação, sobre condições de trabalho. Santana e sua sucessora, Cláudia Türner, reconhecem a fragilidade deste TAC, no contexto de recursos reduzidos. Dizem, porém, que o verdadeiro valor do documento é a leitura que faz, de tudo que a Polícia Militar do Rio precisa fazer, internamente, para ajudar a tornar o Rio mais seguro.

O chefe delas, o Procurador Geral do estado José Eduardo Gussem, disse mês passado, num evento de militares, que o MP-RJ trabalha para abrir as instituições do Rio ao escrutínio público, utilizando a tecnologia e a inovação. O TAC criou tal acesso a uma nova base de dados de operações policiais em favelas, que poderia ser útil no combate à atividade policial sem autorização oficial (aparentemente um fenômeno nada incomum).

A intervenção federal na segurança pública do estado veio, em fevereiro, num momento em que o MP-RJ trabalhava para fazer cumprir itens do TAC sem custo, como a identificação alfanumérica permanente em uniformes policiais – problema em potencial durante manifestações de rua e operações policiais em favelas.

Nesta semana, um representante do gabinete de intervenção federal irá participar de uma reunião da comissão que periodicamente acompanha o TAC da Polícia Militar, constituída de representantes de cada instituição signatária e mais um, da secretaria estadual da Fazenda. Ao cabo de três meses da intervenção, em preparação para a reunião, o gabinete enfim pediu uma cópia do TAC, que tem apenas onze páginas.

Apesar dos generais já terem inspecionado alguns batalhões policiais, podem levar um susto, ao ler o TAC: entre os compromissos do estado do Rio de Janeiro está o fornecimento de água e comida. Autoridades da intervenção também priorizam as condições de trabalho da polícia, além de vários outros aspectos de nosso dilema de segurança pública. Brasília destinou R$ 1.2 bilhões à intervenção, com gastos previstos para parte de 2019, mesmo com eleições presidenciais e para governador, em outubro.

Além da questão de alimentação e água, o tempo gasto para depor sobre um crime, na delegacia, não conta como horas trabalhadas, a hora extra não é garantida, o policial compra a farda e, para seu transporte, recebe meros cem reais por mês. Até pouco tempo atrás, os coletes anti-balísticos passavam de peito em peito, sem qualquer lavagem — e nem todo mundo vestia.

Gláucia Santana, a promotora que tomou a inciativa deste TAC, disse a sua blogueira que, enquanto elaborava o documento, as mortes de policiais desprotegidos tirava-lhe o sono.

Enquanto isso, a promotora Cláudia Türner, responsável pelo TAC no MP-RJ há quase três meses, diz acreditar que o Rio irá demorar entre cinco e dez anos para cumprir todos os itens do documento. O processo realista é de rodadas de diálogos com a PM, diz ela, às vezes com a participação do judiciário (no caso do não cumprimento, sujeito a multa, na última instância).

“Qual a outra opção?” indaga. “Caça às bruxas? Ação de improbidade?”  Ela entende ser preciso, por exemplo, visitar salas de aula de capacitação para ver se a pedagogia de fato cobre conceitos de abordagem, direitos humanos e uma mudança na cultura policial, de guerra para a prevenção do crime. As visitas, pesquisas e fiscalização serão muitas, para Turner e sua equipe de mais duas pessoas: ela pretende focar também em saúde e segurança, administração financeira e abuso de poder policial.

Quase morreu na praia o esforço do MP-RJ para equipar a Polícia Militar de ferramentas e condições de trabalho adequados, além de exercer controle externo sobre abusos de poder (atribuições previstas na Constituição). Prevendo empecilhos financeiros ao cumprimento do Termo, já em 2015, o então secretário de Segurança Pública, José Mariano Beltrame, segurava a caneta do governador Pezão. Quem o convenceu a assinar o documento, dizem promotores, foi o então presidente da assembleia estadual (Alerj), defensor dos interesses da classe policial, Jorge Picciani.

O mesmo Picciani que, pouco mais de dois anos depois, foi levado a depor (com prisões subsequentes) sobre alegações de corrupção, num reluzente Renault Fluence preto — da sofisticada frota da Polícia Federal.

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Crooked Rio

Posted on April 30, 2018 by Rio real

Public Safety, hot topic. Will all the talk make a difference?

Saturday afternoon, April 2018, Tijuca

In Rio everybody’s turning into a public safety kibbitzer. The South Zone doorman thinks the military folks should “go up the hill”, to stop the shooting he hears at least once a week, coming from the Pavão-Pavãozinho favela. The Uber driver wants to do away with human rights. The new Public Safety Minister, Raul Jungmann, preaches tying funds going to states to improved public safety indicators– a sensible recommendation from specialists, tough to implement in the ten months left to the Temer and Pezão governments — and to the federal intervention in Rio, itself.

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And the R$ 1.2 billion that president Temer earmarked for the generals whose tents have been pitched for two months in Rio? Not here yet, says the intervention chief, general Walter Braga Netto, in one of his scarce public remarks.

Bullets fly meanwhile, more than before his arrival. In the absence of official plans, targets, a budget or accountability, civil society has taken up the job of monitoring the intervention. Last week the Observatório da Intervenção, part of the Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, said it had counted 1,502 shooting incidents from February to April of this year, 16% more than the 1,299 during the previous two months. In the Rio de Janeiro season of camouflage-style jeeps, soldiers and helicopters, there were 940 homicides, 209 deaths caused by police and 19 police officers lost their lives. Seventy police “operations”, involving more than 40,000 police and military, came up with only 140 weapons and caused the deaths of 25 people.

There’s a new element in the violence panorama: the chacina –three or more deaths in a single event. The collaborative platform Fogo Cruzado registered 12 chacinas with 52 deaths; the same two months of 2017 saw half this number, six, with 27 dead. “The existence of multiple victims in police intervention episodes and confrontations with criminal gangs may be a sign of the times in this new period, with Rio under [federal] intervention,” says the Observatório’s report.

How can the intervention cause more violence? Question of the hour

Wholesale action seems to be a trend. Civil police raided an event (party or concert, no one knows for sure) allegedly organized by milicianos (paramilitaries) at the start of the month, arresting 159 men (the women were let go) in one fell swoop. With the ensuing confusion — despite an alleged two years’ worth of investigation — over who was in fact a miliciano (four men died in a shootout during the raid), many of those arrested spent weeks in jail. Information is also lacking about the weapons found onsite, with several of those arrested saying they were searched for arms at the entrance to the event (opinions have also been expressed, in bulk, about the innocence or guilt of those who participate in such gatherings).

From the Observatório da Intervenção report

The explanation for the mess, according to an official close to the facts, is a feud between two groups within the Civil Police. What Rio most needs, in addition to reduced violence, is unity (and there may be a connection between the fragmentation and the violence). In recent months in the metropolitan region, we’ve seen deadly battles between diverse milicianos, police, and drug traffickers. Sometimes, the three functions come together in a single person or group; as the numbers show, the fighting almost always wounds or kills innocent bystanders.

To make matters worse, the São Paulo gang, Primeiro Comando da Capital, PCC, has reportedly been making headway in Rio. Known for its management expertise, the PCC is up against an apparently disorganized market, composed of various gangs and groups. How does the PCC deal with this? On hearing this question a person close to the intervention team made a hand gesture as if to shoot a gun.

Bringing down bodies isn’t an option for the interventors as they also deal with disorganization — within the police forces — some members of which in March publicly revealed little desire to cooperate or obey. Police sources point to too much autonomy in Military Police battalions, not enough central control.

Shall we pray for Rio de Janeiro, with the help of Saint George?

As the violence increases, so do accusations against politicians and officials who governed Rio of late, such as current governor Luiz Fernando Pezão and even former state Public Safety secretary, José Mariano Beltrame, whose reputation is much cleaner than those of elected officials. In this environment, October’s gubernatorial election is a huge unknown.

Time is short; will Rio survive 2018, something city councilwoman Marielle Franco hoped to do? She was killed in March, possibly by milicianos. As crime statistics close in on the the numbers  of the pre-UPP years, interventors in fact decided to close some UPPs. Specialists disagree about the wisdom of doing this.

The only upside of this dispiriting situation is that public safety has never been discussed as much as it is now — not even when pacification was invented, in 2008. In that year there were no smartphones or Ubers — and civil society didn’t count shootouts.

It’s the end of an era. What will the next one be like?

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